BBB-zação na Sociedade

Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net  
Por Umberto Eco

Já há algum tempo a ênfase na reputação cedeu lugar à ênfase na notoriedade. O que importa é ser “reconhecido” pelos outros. Não no sentido de estima ou de prêmios, mas no sentido mais banal de quando se é visto na rua podem dizer: “Olhem, é ele/a”. A chave está em ser visto por muita gente e a melhor forma de fazer isto é aparecer na TV.

Pelo menos na Itália esses primeiros heróis foram os “papagaios de pirata” que na noite seguinte num bar ouviam: Vi você na TV, ontem. Mas a fama não durava muito tempo. De forma que gradualmente foi aceito que para poder fazer aparições frequentes e proeminentes, era necessário fazer coisas que, em épocas passadas, teriam arruinado a reputação de uma pessoa.

Não é que não se aspire a ter uma boa reputação, mas é bastante difícil adquiri-la. É mais fácil converter-se em uma pessoa de interesse popular, especialmente, o que facilita, nas variedades mais mórbidas. Não estou brincando. Esses momentos de exposição e notoriedade bem valem até um tempinho na cadeia.

Esse desejo frenético de ser visto, e de obter notoriedade a qualquer preço, mesmo que signifique fazer algo que antes era considerado vergonhoso, é porque se vai perdendo o sentido da vergonha, pois, atualmente, é mais importante ser visto, ainda que isso signifique o risco de cair em desgraça.

É tanto o valor que se dá ser visto, e assim converter-se em tema nas conversas, que pessoas estão dispostas a abandonar, sem temores, o que antes era chamado de decência (e até a proteção da própria privacidade).

Umberto Eco é Semiólogo e Escritor Italiano. Originalmente publicado no jornal argentino Clarín, em 27 de agosto de 2012.

A diversidade cultural brasileira

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Por Carlos Lúcio Gontijo

A grande mídia brasileira se recusa a apresentar o Brasil real aos brasileiros e até mesmo a cobrir com eficiência os assuntos que interessam mais de perto aos cidadãos, como é o caso da possibilidade de queda do fator previdenciário gestado nos anos de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e que perdurou durante toda a administração do presidente Lula, apesar de ele ter o alicerce de sua carreira política fincado na defesa dos trabalhadores. Dizem que o fim do draconiano mecanismo que incide sobre a aposentadoria pode ocorrer até meados do mês de setembro, mas a questão anda fora da pauta dos jornais, que preferem cuidar de seus interesses político-partidários e comerciais, marcados por uma explícita seletividade das denúncias a ser estampadas em suas páginas, onde contra determinadas figuras tudo é permitido, inclusive o tratamento desrespeitoso.

Estivemos durante duas semanas em viagem pelo Estado do Piauí, passando pela encalorada e progressista Teresina, para visitar o amigo Magnus Martins Pinheiro, jornalista e professor universitário, e aproveitar para lançar o romance "Quando a vez é do mar", que contou com a presença de muitos professores da Universidade Federal do Piauí e pessoas ilustres da sociedade, a exemplo da professora Amenália, uma das lideranças da Comunidade Paroquial da Catedral de São Raimundo Nonato, cidade que fica a mais de 500 quilômetros da capital piauiense, à qual repassamos tudo o que foi arrecadado no transcorrer do lançamento, além de deixar exemplares que serão vendidos em benefício da construção de uma creche (www.diocesedesaoraimundononato.com.br), durante a realização dos festejos comemorativos dos 100 anos do município, no próximo dia 31 de agosto deste ano de 2012.

Depois disso, eu e Nina fomos até Floriano, a 220 quilômetros de Teresina, onde fomos visitar Tia Otacília (98 anos), irmã da falecida mãe Betty, e alguns primos e primas. Ali estivemos com o padre franciscano Frei Vicente Cardone, um benfeitor italiano venerado pelos florianenses, que encheu nosso romance "Quando a vez é do mar" de elogios e bênçãos, e aproveitamos para conhecer uma nova fronteira agrícola instalada nos arredores do município de Uruçuí, onde pudemos observar uma impressionante extensão de terras produzindo elevada quantidade de soja, milho, algodão etc. Toda essa visão somada ao contato com jovens universitários interessados em literatura e postando, espontaneamente, em seus facebooks o endereço de nosso site nos encheu de esperança, anulando a conversa que ouvimos em banheiro masculino no aeroporto de Brasília, onde dois senhores "engravatados" comentavam sobre o grande fluxo de pessoas: "Está insuportável andar de avião; os aeroportos estão cheios demais". "O governo deveria obrigar as empresas aumentarem o preço e, assim, tudo voltaria ao normal", emendou o outro.

Fiquei contrariado com a desabrida postura elitista demonstrada em público, uma vez que havia muita gente naquele sanitário, com alguns aguardando na fila, mas nos esforçamos para não cair na risada ao silenciosamente pensar: "Estou mesmo em processo de envelhecimento; sou de um tempo em que pobre ia ao aeroporto apenas para ver avião de perto. Hoje, ele entra na aeronave!"

Carlos Lúcio Gontijo é Poeta, escritor e jornalista - www.carlosluciogontijo.jor.br

Maracanã: Por que o silêncio?

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Por Peter Siemsen

Fluminense e Flamengo estão, com muita paciência, aguardando a volta do Maracanã, casa de seus jogos e de grandes clássicos do futebol carioca. Não é fácil ver a receita da bilheteria diminuir, o público minguar, a luta para manter o gramado em condições de receber continuamente os jogos de três clubes, além de todos os clássicos locais, e ainda ter que enfrentar um inimigo oculto: a desorganização.

Dentro da cultura do futebol brasileiro, é quase um mantra as duras críticas às dívidas acumuladas pelos clubes e à constante falta de planejamento de nós, dirigentes. No entanto, são diversos os exemplos que demonstram que o futebol brasileiro está mudando e que alguns clubes conseguem aumentos de receitas respeitáveis, impondo normas de governança na gestão, bem como, trabalhando com rigoroso planejamento nas principais áreas geradoras de receitas (marketing, divisões de base, futebol profissional, departamento comercial e etc).

Essa transformação vem possibilitando o aumento gradativo do poder econômico dos principais times do Brasil. Entre as receitas que mais crescem, há destaque para uma, em especial: aquela obtida da relação do estádio onde o clube manda seus jogos e a fidelização do seus torcedores. O Internacional, clube com a segunda maior receita do país, é o melhor exemplo da dinâmica desse instrumento de receita. São aproximadamente cem mil sócios pagantes, diretamente interessados em garantir seu lugar no estádio e a ajudar o seu clube a manter o planejamento sob controle, minimizando os sobressaltos no desempenho esportivo que qualquer time de futebol pode enfrentar.

Todavia, aqui no Rio de Janeiro, as dificuldades aumentam. Depois de dois anos em obras, a previsão do Governo do Estado é que o nosso Maracanã ficará pronto em fevereiro. Mesmo com todo esse tempo para negociar, montar um plano de uso ou pelo menos apresentar um modelo de gestão pública ou por meio de concessão à iniciativa privada, nós não temos qualquer informação oficial sobre o estádio.

Os clubes vão participar ou, pelo menos, serão ouvidos sobre o futuro do templo maior do futebol? Não somos nós os maiores usuários, diretamente responsáveis por da parte da História do outrora maior do mundo?

Dois dos mais importantes frequentadores do templo devem estar, lá de cima, decepcionados. Os irmãos Nelson Rodrigues e Mario Filho querem voltar a ver os mágicos momentos protagonizados pela dupla Fla-Flu, com arquibancadas cheias e com os clubes jogando "em casa". Qual é a empresa que lança um serviço novo ou revitalizado sem ouvir seus maiores usuários e seus clientes?

Por que a decisão tem que partir da área pública, como se fosse ela especialista em eventos de jogos de futebol? Na verdade, a meses da inauguração do novo Maracanã, não sabemos se o templo do futebol vai ser privatizado ou não. Não temos ideia se poderemos voltar a jogar lá no ano que vem ou só depois da Copa de 2014. Poderemos ser sócios do evento jogo ou seremos meros locatários? Não há respostas. E o tratamento não foi diferente na ocasião do fechamento. Do dia para a noite, mão de ferro: tem que fechar agora e pronto! Afinal, os clubes que se danem. Para que planejar? Para que se preocupar com o que vai acontecer daqui a um ano ou dois?

Alguns passos rumo à profissionalização do futebol vem sendo dados por clubes sérios. Mas essa virada precisa de adesões. Nem sempre clubes e dirigentes são culpados de tudo. Acorda, Rio de Janeiro! É hora de entender que futebol deve ser tratado com profissionalismo e que o estádio da final da Copa pode ser um bom começo. Ainda há tempo para reunir os clubes e definir o melhor modelo a ser adotado. Afinal, queremos apenas transparência e tempo para planejar. Superada essa etapa, todos temos a ganhar. Em especial o carioca, tão apaixonado por futebol.

Terra mágica onde nasceu a seleção brasileira, onde a nossa canarinho ganhou seu primeiro título internacional, onde o maior público de um jogo entre clubes de futebol foi registrado, onde Pelé marcou seu milésimo gol e onde esperamos alcançar a glória máxima do futebol mundial: ser campeão do mundo na nossa própria casa.

Peter Siemsen é Presidente do Fluminense Futebol Clube.

Campanha fria e sem participação do eleitor exige micropolítica

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Por Cesar Maia

No Rio, a campanha nas ruas está fria. E lá se vão mais de 50 dias. Com uma semana de TV, o quadro ainda é parecido. A desconfiança do eleitor vem agravada pelo julgamento do mensalão do PT, todas as noites na TV, sendo julgados pelo STF, inclusive, dois ex-presidentes do PT. Hoje, os panfletos entregues por cabos eleitorais vão para o lixo logo após serem recebidos. Em outras capitais o ambiente eleitoral é o mesmo.

Num quadro desses, de nada adianta panfletadores, cartazes e carreatas. Exige-se a presença do candidato na rua, abordando o eleitor, se apresentando, antes de entregar qualquer tipo de panfleto para ele. Ser ouvinte, para escutar com calma as críticas, reclamações e propostas. E pedir desculpa se o eleitor não quiser ser abordado.

O pai da microssociologia e da micropolítica é Gabriel Tarde (1843-1904), sociólogo francês. Sua obra capital foi “Les Lois del’Imitation”. Em “Leis da Imitação”, Tarde analisa o processo de formação de opinião a partir das relações diretas entre os indivíduos. Os meios de comunicação, e agora a internet, distribuem informações, que são filtradas pelos indivíduos. Para adotá-las como opinião própria, o indivíduo as testa com alguém que conhece e em cuja opinião confia. Na medida em que haja coincidência, ele afirma a informação como sua opinião e a repassa.

Esse processo ocorre em centenas e milhares de pontos, que vão formando fluxos de opinamento. Alguns são linhas tênues, que desfalecem. Outros fluxos se ampliam e vão avançando com diversas intensidades viróticas.

Para Tarde, há três tipos de indivíduos: os “loucos”, que iniciam fluxos de opinamento. Os “tímidos”, que são repassadores de fluxos. Os “descrentes” são os que quase não repassam os fluxos recebidos e praticamente só ouvem passivamente. Olhando para os meios de comunicação de hoje, que são os mais importantes distribuidores de informação, estes obedecem à lógica da audiência, pois esta define suas rentabilidade e competitividade.

Estrito senso, os meios de comunicação não formam opinião, mas reforçam opinião formada. Mas, como estão inseridos socialmente, seja por sensibilidade, estudos ou pesquisas, dão conta de fluxos de opinamento em formação continuada. Quando propagam esses fluxos, aceleram enormemente a velocidade de transformação deles em opinião pública.

A lógica da internet e de suas redes é essa, agregada à diversidade informacional de hoje. “Louco” é quem cria um fluxo e vê sua repetição às centenas e aos milhares nas ruas e nas redes. "Tímidos" são os mais importantes fatores de multiplicação: são estimuladores de fluxos. São os “tímidos” que garantirão aos fluxos de opinamento a aceleração da formação de opinião e o voto.

O candidato –na micropolítica- deve ser o “louco” na lógica de Gabriel Tarde. E hoje –no quadro frio existente- é dessa forma que aumentarão a probabilidade de se eleger.

Cesar Maia é Economista. Publicado no ex-Blog de 27 de agosto de 2012.

Intransigência governamental

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Por Heitor Scalambrini Costa

A greve nas instituições públicas de ensino superior (IFES) completou 100 dias. A duração desta greve é comparada à outra realizada em 2001, em plena era FHC. Mas porque greves na educação, reconhecida como prioridade nacional chegam a estes patamares de longevidade?

Uma das evidências comuns da estratégia dispensada no tratamento da greve pelo ”patrão”, o governo federal, é inicialmente ignorá-la, acobertando suas reais causas, prolongando o máximo possível à negociação com os grevistas, na tentativa de vencer pelo cansaço e de jogar a população contra os professores, chamando-os de “intransigentes” e “radicais”, sem ao menos discutir suas reivindicações. Tenta também, aparelhar o movimento grevista pelas forças políticas aliadas do Governo que dirigem a maior parte das Entidades dos Servidores Públicos no sentido de impor uma derrota exemplar ao movimento e responsabilizar os dirigentes autênticos. A presente greve que se desenrola, não foge a esta regra, com o governo se negando a negociar.

No caso atual, foi o descumprimento de um acordo feito entre o governo federal com a representação da categoria, o Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES) no ano passado, que resultou no uso extremo do recurso da greve. Além do mísero reajuste de 4%, havia sido acordado que o governo, em março de 2012, apresentaria uma proposta para a carreira dos docentes, que nos últimos anos foi totalmente desestruturada e avacalhada, tratando de forma desigual, aqueles que desempenham as mesmas funções, tornando-a assim menos atrativa a carreira de professor universitário. É esta a questão que está em jogo na greve das universidades federais.

Com o acordo não cumprido e a falta de diálogo levou a categoria, a nível nacional, à decisão extrema de entrar em greve no dia 17 de maio, mostrando a exclusiva (ir)responsabilidade do governo federal. Este é um ponto que merece ser destacado, pois se tenta junto a setores da opinião publica, responsabilizar e marcar com a pecha da intransigência os docentes e seu sindicato nacional.

No estado de direito, a negociação em casos de conflitos, é o caminho desejável para se tentar resolver impasses. Mas a intransigência do governo, desde o primeiro dia da greve foi evidente. Somente depois de transcorrido 60 dias de paralisação é que houve o primeiro encontro entre as partes, e uma proposta foi colocada na mesa, que, diga-se de passagem, não tinha nada a haver com o pleito dos docentes. Esta provocação seguida de uma ação midiática foi totalmente desmascarada. Aumento de 40% em 3 anos, foi este o destaque dado pela mídia. Após os esclarecimentos devidos, à sociedade entendeu o embuste, pois somente 5% da categoria receberiam este aumento parcelado em três anos, e o restante da categoria seriam penalizados; e alguns, nem teriam a reposição da inflação (como avaliar a evolução inflacionaria nos próximos três anos?). Depois da rejeição unânime, passados algumas semanas, o governo apresentou a mesma proposta, com uma pequena elevação na soma dos recursos alocados, representando um acréscimo de R$ 100,00 para os docentes com a titulação de mestres. Outra provocação para a categoria, que quer discutir além de salário, suas condições de trabalho e a reestruturação da carreira. Novamente a proposta “requentada” foi rejeitada maciçamente pelos professores.

Diante da firmeza de propósito e da união do movimento docente, a estratégia governamental foi modificada. Com a adesão de um grupo de sindicalistas “chapa branca” (tão freqüente na historia dos movimentos sociais no país), com ligações político partidárias com o atual governo, assinou-se um simulacro de acordo entre o Ministério da Educação (MEC)/ Secretaria de Ensino Superior (SESU). Mesmo repudiado pela maioria de 90% dos docentes, o SESU/MEC neste momento, encerrou as “negociações (?)” unilateralmente.

Esta cronologia dos fatos mostra claramente a intransigência e o autoritarismo de quem nunca se dispôs a negociar, e sim impor com truculência e ameaças suas propostas.

Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Greves, a bagunça continua

Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Celio Pezza

No início de agosto fiz uma crônica sobre as greves no Brasil. Na ocasião falei que o Brasil é um campeão de greves, em especial no serviço público. Após a publicação da crônica em questão, recebi vários e-mails, sendo um deles de um empresário que me dizia estar cansado de tanta bagunça neste país e achava que era o momento da classe empresarial entrar em greve, pois o empresário honesto faz de tudo para seguir em frente e o governo faz de tudo para apagar seu ânimo. É desanimador, dizia ele.

Além de pagarmos os maiores impostos do mundo, não temos como nos livrar de problemas como greves de tudo que existe na área pública. São greves de fiscais, de professores, médicos, policiais, agentes da alfândega, aeroportos, enfim, além das complicações normais do país, ainda temos que aturar este bando de grevistas por todos os lados. O país está parando, a economia diminuindo a cada dia e o governo não dá aquilo que a classe empresarial séria merece, ou seja, respeito e bom serviço.

Muitos esquecem que um empresário é, antes de tudo, um ser humano, que como qualquer cidadão, cansa desta bagunça. Obviamente estou falando dos empresários sérios, que recolhem seus impostos e fazem seu papel no desenvolvimento do país. Sabemos que existem empresas sem escrúpulos, que nem impostos recolhem e, anos depois, com a maior cara de pau, fazem um acordo com o governo para obter um perdão ou uma diluição da dívida por anos a fio. O pior é que o governo faz estes acordos e, desta forma, premia os ladrões e pune os homens sérios deste país.

Voltando ao tema central, vimos que todas as categorias tem assegurado o direito à greve, mas uma greve de empresários configura um crime. É o chamado lockout, proibido por lei. Se não é crime um hospital deixar o povo morrer nas ruas, porque seus atendentes estão em greve? Não é crime deixarmos uma empresa exportadora perder seus negócios devido a uma greve de agentes da receita federal? Não é crime deixar cidadãos morrerem nas mãos de criminosos durante uma greve da polícia? Não é crime contra a nossa inteligência, assistirmos a essa palhaçada do famigerado mensalão? Não é crime assistirmos ao circo montado em volta da Copa do Mundo e seus superfaturamentos?

Senhor empresário que me escreveu, concordo com suas colocações e também não vejo saída nesta atual conjuntura política. Temos que mudar e mudar radicalmente. As eleições estão chegando e dentro do processo democrático só nos resta votar no melhor entre os piores e procurar, passo a passo, separar a escória dos homens honestos, livres e de bons costumes.

Célio Pezza é escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o seu mais recente A Nova Terra - Recomeço.

Para um Grande Exército, um Grande Patrono!

“Soldado e estadista, cabo de guerra e cidadão, Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, é um desses heróis históricos que tanto podem resplandecer numa galeria cavalheiresca de grandes vultos guerreiros, como numa série, silenciosa e civil, de construtores de nacionalidade”.
Pedro Calmon (Historiador)

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Por Manoel Soriano Neto

Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, “Nume Tutelar da Nacionalidade” e “Unificador da Pátria”, foi tudo em nosso Brasil! Marechal do Exército, Conselheiro de Estado e da Guerra, Generalíssimo dos Exércitos da Tríplice Aliança, Barão, Conde, Marquês, Duque (o único do Brasil independente), Presidente de Províncias, Deputado (eleito pelo Maranhão, mas não empossado), Senador, três vezes Ministro da Guerra, três vezes Presidente do Conselho de Ministros, Grã-Cruz das Ordens brasileiras de Aviz, de Dom Pedro I, da Rosa e do Cruzeiro! E hoje, como preito de gratidão e reconhecimento dos brasileiros, o augusto nome do insigne Patrono do Exército Brasileiro está inscrito, por força de Lei, no “Livro dos Heróis da Pátria”, existente no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF.

Muito já se disse a respeito do Duque de Caxias. É fato consabido e assinalado por historiadores de nomeada, que a modelar existência do “Pacificador” se confunde com a do Exército e a do próprio Brasil, sendo certa e recerta a intemporalidade das belas lições que ele nos legou. Repetir dados e enfoques de sua vida, já assaz conhecidos, afigura-se em um mero exercício de tautologia. Entretanto, aspectos pessoais, singulares e pouco lembrados da fulgurante trajetória terrena do ínclito Soldado, máxime as suas memorabilíssimas e históricas declarações, merecem ser relembrados.

Assim, apresentaremos, dentre tantos e de escantilhão, alguns registros dignos de nota relativos ao Homem-Caxias; ao Pacificador-Caxias e ao Soldado-Caxias. Outrossim, recordaremos as principais homenagens que foram tributadas a esse pró-homem da nacionalidade brasileira. Tal é o objetivo dessas achegas, escritas em apertada e incompleta síntese.

O Homem-Caxias

Luiz Alves de Lima e Silva pautou a sua vida pela inteireza de seu adamantino caráter, acendrado patriotismo, arrojo, fervorosa religiosidade e inexcedível exação no cumprimento do dever.

Caxias possuía estatura acima da média para a sua época (quando trasladado, em 1949, para o Panteão em frente ao Ministério da Guerra, no Rio de Janeiro, na Ata de Exumação constou que o esqueleto media 1,72m); de compleição atarracada, ombros largos, olhos castanhos, cabelos castanho-alourados, tez clara e rosada, voz suave, sisudo, garboso, austero, pundonoroso, de hábitos morigerados, rigorosíssimo no cumprimento do dever, porém muito humano, saudável, apesar de padecer de uma malária contraída no Maranhão, que lhe causava a inchação do fígado; orgulhoso de sua formação militar, resoluto, corajoso, determinado, sedizente fatalista - o que também pode explicar a sua invulgar temeridade -, maçom dedicado, pai extremoso e “cristão de fé robusta”.

O Coronel José de Lima Carneiro da Silva, neto de Caxias, quando entrevistado, aos 83 anos, pela revista “Nação Armada” (n° 23, Out 1941), declarou em determinado trecho da entrevista: “O Duque, após o passamento da Duquesa, jamais tirou o luto, mesmo em casa. Era, entretanto, alegre e se alimentava bem, preferindo à mesa, pratos da culinária gaúcha. Apesar de fluminense, o Rio Grande do Sul era a sua menina dos olhos. A toda hora falava de suas coisas, dos seus homens e tinha mesmo um certo sotaque de riograndense do sul. A música encantava-o, como velhas mazurcas e valsas, tocadas ao piano por sua comadre Maria José, que ele ouvia em silêncio, fumando grandes e perfumados charutos. Era um inveterado fumante de charutos, consumindo vários por dia.”

Caxias tomou posse no Senado, em 11 Mar 1846, como Senador pelo Rio Grande do Sul. Um dos Senadores pelo Rio de Janeiro, era o seu pai, o ex-Regente, Marechal Francisco de Lima e Silva. Pai e filho, como Senadores, sempre se respeitaram e quase nunca faltavam às sessões; quando tal ocorria, como nos conta um de seus melhores biógrafos, o General Affonso de Carvalho, “o ex-Regente deixava-se ficar em casa e os seus íntimos adivinham a resposta: Eu hoje teria de votar contra o Luiz. Da mesma forma, quando o Conde não manda preparar a caleça, a bondosa “Anica”,

sua esposa, já conhece a explicação: Eu hoje teria de votar contra meu pai”...

Caxias trouxe do Paraguai, três cavalos: “Moleque”, “Douradilho” e “Aedo”. Um de seus biógrafos, o Dr. Vilhena de Moraes, nos dá conta da seguinte reminiscência: “Ao fogoso “Douradilho”, da ponte de Itororó, Caxias, já velho e enfermo, costumava melhorar-lhe a ração na data de aniversário daquele combate (6 de dezembro)”...

Quando da concessão da anistia aos vencidos, ao término da Revolução Farroupilha, sobejamente aflorou o sentimento de generosidade do “Pacificador”. Ele concedeu liberdade aos cativos farroupilhas, incorporando os que assim desejassem ao Exército Imperial, e tratou com extrema bondade os derrotados, sendo escolhido, pelos próprios gaúchos, para Presidente da Província e por eles indicado para Senador pelo Rio Grande do Sul. Não apenas por tudo isso, o saudoso jornalista e acadêmico Barbosa Lima Sobrinho concedeu-lhe a envaidecedora honorificência de “Patrono da Anistia” e o eminente historiador militar, Coronel Cláudio Moreira Bento, o cognominou de “Pioneiro Abolicionista”.

Manoel Marques de Souza, futuro Conde de Porto Alegre, fôra colega de Turma do Duque de Caxias e escreveu, em 8 Nov 1841, uma carta de congratulações, mas muito cerimoniosa, ao recém-promovido Brigadeiro Luiz Alves (anote-se que Manoel Marques não havia logrado promoção, permanecendo como Tenente-Coronel). Caxias não gostou do tratamento que lhe foi dispensado pelo velho amigo e lhe enviou uma missiva, na qual, em determinado trecho, assim se expressou: “De volta de minha fazenda, onde me demorei mais de dois meses, recebi uma carta tua, de 8 de novembro, em que me tratas com toda a “gravidade” devida a um Barão e Brigadeiro, porém não a um amigo velho e camarada, um pouco mais feliz na sua carreira do que tu. Eu sou o mesmo Luiz Alves e cada vez mais amigo dos meus amigos e, conquanto não despreze em nada as honras com que Sua Majestade Imperial me quis agraciar, contudo não me enfatuo com elas”.

Na Campanha contra Oribe, do Uruguai (1851), o Comandante-em-Chefe lança uma conclamação a seus soldados: “Não tendes no Estado Oriental outros inimigos senão os soldados do General Manoel Oribe; e esses mesmos quando iludidos, empunharem armas contra os interesses de sua Pátria. Desarmados, ou vencidos, são americanos, são vossos irmãos, e como tais os deveis tratar. A verdadeira bravura do soldado é nobre, generosa e respeitadora dos princípios de humanidade”.

Após a batalha do Avaí (11 dez 1868), o Brigadeiro João Fonseca Costa, Chefe do Estado-Maior de Caxias, lhe comunica a ocorrência de duas transgressões disciplinares. Houvera a fuga do “xadrez de campanha” de um grupo de soldados, os quais se armaram indevidamente e se incorporaram às tropas, tomando parte na batalha. Caxias, sempre muito compreensivo e humano, após ouvir o relato de seu Chefe de Estado-Maior, disse-lhe com um sorriso nos lábios: “Meu caro João, desculpe a última transgressão e, se possível, conceda a graça do perdão para a primeira”...

Ainda com referência à grandeza de espírito de Caxias, observe-se em seu Testamento, como está expressa uma de suas vontades: “Declaro que deixo ao meu criado Luiz Alves, quatrocentos mil reis e toda a roupa de meu uso”. Diga-se que esse criado era um índio que ele trouxera do Maranhão, ainda jovem, após a Balaiada, adotando-o e dando-lhe o próprio nome; ressalte-se também que ele foi a primeira pessoa lembrada no dito Testamento, no qual, somente depois, são mencionados familiares e amigos íntimos do venerando Marechal...

Seria despiciendo falar-se do exacerbado patriotismo do Duque de Caxias. Mas gostaríamos de encerrar essas relevantes considerações atinentes à figura humana desse exponencial personagem de nossa História, alinhavadas não em ordem cronológica, relembrando um trecho de uma carta por ele escrita ao Visconde do Rio Branco, ao tempo da “Questão Christie”, de dolorosa memória, e que bem evidencia o seu acrisolado amor ao Brasil: “Não se pode ser súdito de nação fraca. Tenho vontade de quebrar a minha espada quando não me pode servir para desafrontar o meu País, de um insulto tão atroz”.

“Ecce Homo!” Era assim, o Homem-Caxias!

O Pacificador-Caxias

Caxias pacificou quatro Províncias do Império: Maranhão, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, havendo quem inclua também nesse rol, a Província do Rio de Janeiro, em vista de ele haver debelado, em 1832, a insurreição liberal-republicana promovida pelo Major Miguel de Frias e Vasconcelos. Não é escopo deste trabalho, a abordagem de aspectos estritamente militares dessas Campanhas, tantos já o fizeram com exatidão e competência. Salientaremos apenas alguns aspectos que devem ser perenemente lembrados, tal é o grau superlativo dos mesmos.

Na pacificação do Maranhão, o jovem Coronel Luiz Alves denomina a sua tropa de “Divisão Pacificadora” e, logo de início, lança uma proclamação de elevado teor emocional: “Maranhenses! Mais militar que político, eu quero até ignorar o nome dos partidos que, por desgraça, entre vós existem!” E, com firmeza e magnanimidade, consegue pacificar a Província, submetendo a cidade de Caxias - capital dos revoltosos -, recebendo, “ipso facto”, em 30 Jun 1841, o primeiro de seus títulos nobiliárquicos, o de Barão de Caxias. Registre-se que o 24° Batalhão de Caçadores, de São Luís (MA), ostenta, com ufania, a denominação histórica de “Batalhão Barão de Caxias”.

Em 1842, São Paulo e Minas Gerais se revoltam. O Barão de Caxias, já Brigadeiro, incumbido de nova missão pacificadora, parte para São Paulo e age com inexcedível rapidez e eficiência, conseguindo subjugar Sorocaba, principal foco rebelde, fazendo prisioneiro o ex-regente, Padre Diogo Antônio Feijó, que lhe dirigiu uma carta em que afirmava: “Quem diria que em qualquer tempo o Sr. Luiz Alves de Lima e Silva seria obrigado a combater o Padre Feijó? Tais são as coisas deste mundo!” Caxias lhe responde: “Quando pensaria eu, em algum tempo, que teria de usar a força para chamar à ordem o Sr. Diogo Feijó? Tais são as coisas deste mundo! As ordens que recebi de Sua Majestade, o Imperador, são em tudo semelhantes às que me deu o ex-ministro da Justiça, Padre Diogo Feijó, em nome da Regência, nos dias 3 e 17 de abril de 1835, isto é, que levasse a ferro e fogo todos os grupos armados que encontrasse e, da mesma maneira que então as cumpri, as cumprirei agora”. Quando o mencionado Padre foi preso, disse-lhe Caxias, com toda reverência: “Só o dever de Soldado me impõe o doloroso dever de vir prender o Senhor Senador Feijó, um dos Chefes do movimento revoltoso. Convido-o a acompanhar-me”.

A seguir, o Barão dirige-se para Minas, em marcha forçada, assediando Ouro Preto, Barbacena e Sabará e vai ter seu definitivo triunfo em Santa Luzia, comandando um assalto à baioneta, com que derrotou os revolucionários e pôs cobro à revolução.

Em 1843, Caxias dá início às operações contra os farroupilhas, no Rio Grande do Sul, em um cenário bem mais difícil e perigoso, em face das circunstâncias geográficas, militares e políticas da área conflagrada. Ao chegar àquela Província, tal e qual procedera no Maranhão, conclama os gaúchos, alertando-os: “Riograndenses! Lembrai-vos que a poucos passos de vós está o inimigo de nós todos, o inimigo de nossa raça e tradição. Não pode tardar que nos meçamos com os soldados de Rosas e de Oribe. Guardemos para então nossas espadas e nosso sangue. Vêde que esses estrangeiros exultam com esta triste guerra, com que nós mesmos estamos nos enfraquecendo e destruindo. Abracemo-nos e unamo-nos para marcharmos não peito a peito, mas ombro a ombro em defesa da Pátria que é a nossa Mãe- Comum!”

Em 1845, a Província é pacificada e os farroupilhas escolhem Caxias para seu Presidente e o indicam, à sua revelia, para representá-los no Senado, faltando apenas três votos para que a consagração do sufrágio fosse por unanimidade.

O Barão, ao saber da intenção de se celebrar um Te-Deum em ação de graças pela vitória final, chama o seu Capelão e lhe diz: “Se é verdade que fiz a guerra aos riograndenses dissidentes, não posso deixar de sentir as suas desditas e choro pelas vítimas que eles perderam em combate, como um pai pode chorar a perda de seus filhos. Vá, Reverendo, e em lugar de um Te-Deum em ação de graças pela vitória que obtiveram os defensores da lei, diga antes uma Missa de Defuntos, que eu, com o meu Estado-Maior e a tropa que couber na Igreja, a iremos ouvir pelas almas de nossos irmãos que morreram em combate”. Ao epílogo da sangrenta luta travada nas coxilhas gaúchas, conclui, deste modo, a sua última proclamação aos gaúchos: “Riograndenses! É sem dúvida para mim, um inexplicável prazer o ter de anumciar-vos que a guerra civil, que por mais de nove anos devastou esta bela Província, está terminada. Uma só vontade nos una, riograndenses! Maldição eterna a quem ousar recordar-se das nossas dissensões passadas”.

A origem do epíteto “Pacificador” se deve a Dom Pedro II, consoante o emérito historiador Lourenço Luís Lacombe, que por muitos anos dirigiu o Museu Imperial de Petrópolis. Ele declarou que após Caxias findar as suas ações pacificadoras, o Imperador, quando de uma recepção palaciana, lembrava aos convidados a presença do General e sugeria aos mesmos: “Cumprimentem ali o nosso Pacificador!”

O Soldado-Caxias

Caxias, de Tenente a General, honrou a tradição militar de sua ilustre família, integrada por inúmeros e ínclitos Soldados. Jovem Tenente, vêmo-lo na Bahia, na Guerra por nossa Independência. Como Capitão, tomou parte na Guerra da Cisplatina. Palmilhou o Nordeste, o Leste, o Sudeste e o Sul do Brasil, em sua benemérita missão de não permitir a secessão da Pátria. A sorte sempre o bafejou nos momentos de alta periculosidade. É que ele “tinha estrela”, tanto que a “grande estrela de Caxias” apareceu com resplandecente brilho nos céus do Rio Grande do Sul, quando de uma de suas audazes ofensivas noturnas contra os farroupilhas (era, na realidade, o cometa “Brilhante”), a respeito da qual dizia Caxias, em tom zombeteiro, mas alimentando, com sagacidade, a crendice popular em torno de sua pessoa: “É, eu nasci na Vila de Estrela, no Rio de Janeiro”...

Como experimentado General transpõe as fronteiras do continente sul-americano, sempre conduzindo as nossas armas à Vitória, projetando, destarte, a sua impoluta figura na Historia Militar Universal, “ad perpetuam rei memoriam”.

A intrepidez e a audácia de Caxias revelaram-se em inúmeros episódios, nos quais o intimorato Comandante não se furtou a correr o “risco calculado”. Ele era, de fato, extremamente arrojado, como se pode constatar em várias oportunidades de seu historial castrense, desde Tenente a General. Notável foi a sua valentia nas Guerras da Independência e da Cisplatina, tendo como Tenente e Capitão recebido encomiásticas referências, mercê de sua coragem e desprendimento. Saliente-se, igualmente, a sua ousadia, em 1842, quando do combate de Santa Luzia (MG); no reconhecimento naval, em 1852, do porto de Buenos Aires e, em especial, na Guerra do Paraguai.

Por ocasião do maior conflito bélico de que participamos, o Generalíssimo executou audaciosas manobras, como a de envolvimento e cerco, em conjunto com a Marinha, e que redundou na queda da “inexpugnável” Fortaleza de Humaitá. Empreendeu a estupefaciente “marcha de flanco”, conduzindo os nossos três Corpos de Exército através de uma estrada de cerca de 11 Km, adrede construída no Grão-Chaco, desembocando à retaguarda do inimigo, que foi totalmente surpreendido e envolvido, o que abriu caminho para a capital paraguaia. Aliás, acerca dessa memorável manobra, ao tomar prévio conhecimento da inacreditável proeza, disse, desdenhosamente, a irlandesa Madame Lynch, amante de López: “Aníbal só existiu um”... Caxias, então, pôde desencadear a “Dezembrada” (dezembro de 1868, quando ocorreram as batalhas de Itororó, Avaí e Lomas Valentinas e a rendição de Angustura), vingando a “dezembrada” paraguaia (dezembro de 1864), quando a então província de Mato Grosso foi cruelmente talada pela invasão das tropas de Solano López.

No dia 6 Dez 1868, feriu-se a célebre batalha de Itororó. No fragor dessa refrega, o Marquês de Caxias, aos 65 anos de idade, parte na direção da ponte sobre o arroio Itororó (já tomada, mas retomada pelos bravos paraguaios), sabre em punho e a galope de carga, montando o seu cavalo “Douradilho”, após bradar: “Sigam-me os que forem brasileiros!” (consigne-se que o marcial apelo do Comandante-em-Chefe, era tão somente anímico, ao sentimento de brasilidade, posto que apenas tropas brasileiras participaram da cruenta batalha). A ponte, finalmente, foi conquistada!

Na batalha do Avaí (11 Dez 1868), Caxias permaneceu montado por mais de nove horas, sob chuva torrencial. Sendo-lhe enviada uma xícara de café, o Marechal encara o militar que lhe levara a bebida e lhe diz: “Tome você, soldado, que precisa mais do que eu”...

A “Revista Semanal”, número especial, de 28 de outubro de 1925, publica interessante matéria que narra insólito episódio que envolveu Caxias, quando Ministro da Guerra, e o Imperador Dom Pedro II. Ei-la: “Era o Duque de Caxias Ministro da Guerra, quando o Imperador foi visitar em sua companhia e com séqüito, um dos quartéis da capital. Chegando ali, percorreu o edifício todo, indo até à cozinha, onde se servia, na ocasião, o rancho dos soldados. Dê-me uma dessas marmitas, ordenou o Soberano, indicando uma das rações de sopa. Atendido, tomou Sua Majestade todo o conteúdo, declarando que, mesmo no Paço, jamais tomara sopa mais saborosa.

Disciplinado e disciplinador, Caxias não gostou da singeleza do Monarca. E, ao portão do quartel, disse-lhe, brusco: “Vossa Majestade há de desculpar a minha franqueza, mas por esse processo, Vossa Majestade não se populariza” E corajoso: “Vossa Majestade vulgariza-se”.

Caxias foi Ministro da Guerra por três vezes. Neste cargo, implementou profundas e importantes reformas administrativas, introduziu imprescindíveis mudanças no ensino militar, adotou moderno armamento para o Exército, fez construir fortificações em Tabatinga, Corumbá e Uruguaiana, ampliou a Escola Militar, criou regulamentos, etc, etc. Mas quiçá o seu maior feito foi a instituição, em 1856, da “Repartição do Ajudante General” (o Ajudante General tinha sob seu comando direto, os Comandos das Armas da Corte e das Províncias). Aduza-se que a mencionada Repartição foi o elemento formador ou o embrião do Estado-Maior do Exército - Alto Órgão de Direção-Geral -, criado em 1899.

Principais Homenagens Tributadas a Caxias

Por esses imensos “brasis”existem incontáveis logradouros públicos, escolas, monumentos, etc, que exibem o radioso nome do maior vulto militar de nossa bela e rica História. Dentre essas honrarias, sobrelevam-se os nomes de duas importantes cidades: a de “Duque de Caxias”, no Rio de Janeiro, em cujas terras nascera Caxias, em 25 de agosto de 1803, e “Caxias do Sul”, no Rio Grande do Sul (repita-se, por ilustrativo, que a cidade de Caxias, no Maranhão, deu origem ao seu primeiro título nobiliárquico - o de Barão de Caxias).

Quando da trasladação dos restos mortais do Duque e de sua esposa, em 25 de agosto de 1949, para o “Pantheon Militar”, defronte ao Palácio Duque de Caxias, no Rio de Janeiro (onde se encontra o Comando Militar do Leste), ocorreu um fato histórico singular, muito pouco lembrado, desafortunadamente. É que, naquela data, se deu o definitivo resgate da memória do Duque de Caxias, que tantos e tamanhos serviços prestara à Pátria Brasileira, na paz e na guerra. Mas tal resgate foi apenas um magnífico epílogo de um justo desagravo e da recuperação da imagem do “Condestável do Império”, o que já vinha acontecendo, especialmente a partir de 1923, como adiante faremos referência.

Caxias morreu, no ano de 1880, triste e magoado. A tristeza se devia ao falecimento, em 1874, de sua amantíssima esposa, tendo ele usado luto completo, desde então até morrer, seis anos depois. Três pungentes mágoas o afligiram no final da vida e diziam respeito ao Imperador, à Maçonaria e à Igreja Católica.

O Duque encontrava-se agastado com o Imperador, desde quando concedera, em 1875, com a relutância de Dom Pedro II, a anistia aos Bispos de Pernambuco e do Pará, solucionando, de forma magnânima, a chamada “questão religiosa”. Após o retorno de uma longa viagem à Europa, o Monarca destituiu o Gabinete Conservador, presidido por Caxias, nomeando um outro, com membros do Partido Liberal. O velho Soldado, assaz desgostoso, recolheu-se à Fazenda Santa Mônica, de propriedade de uma de suas filhas, aonde viria a falecer, em 8 de maio de 1880, afastando-se, definitivamente, da vida pública. À beira de seu túmulo, assim se pronunciou o Visconde de Taunay: “Carregaram o seu féretro seis soldados rasos; mas senhores, esses soldados que circundam agora a gloriosa cova e a voz que se levanta para falar em nome deles, são o corpo e o espírito de todo o Exército Brasileiro. Representam o preito derradeiro de um reconhecimento inextinguível que nós, militares, de norte a sul deste vasto Império, vimos render a nosso velho Marechal, que nos guiou como General, como protetor, quase como um pai, durante quarenta anos; Soldados e Orador, humildes todos em sua esfera, muito pequenos pela valia própria, mas grandes pela elevada homenagem e pela sinceridade da dor”.

Mas retomando a reluzente existência do grande Soldado, assinale-se que o Decreto de anistia aos Bispos, concedido pelo Gabinete presidido por Caxias, nunca foi aceito pela Maçonaria.

O Visconde do Rio Branco, Grão-Mestre da Ordem, solicitou demissão do Conselho de Ministros, a fim de não assinar o dito Decreto, rompendo com o seu grande amigo Caxias, “Irmão que se tornou altamente impopular entre os da Arte Real”, pelo que o Marechal deixou de frequentá-la.

Ademais, a Igreja Católica exigiu que o Duque, provecto e doente, obedecesse aos ditames de uma bula papal e abjurasse a Maçonaria. Como ele não atendeu àquela determinação religiosa, foi expulso, por ser “maçom pestilento”, da Irmandade da Cruz dos Militares, da qual fôra Provedor.

Acrescente-se que a figura de Caxias, desde os últimos anos da Monarquia, vinha sofrendo duras críticas, desferidas por profitentes do Positivismo. Os positivistas, que tiveram decisiva participação na proclamação da República, eram pacifistas e, por isso, menosprezavam os gloriosos feitos marciais do Império, dos quais o nosso “Soldado-Maior” foi o expoente máximo.

Porém, naquele agosto de 1949, toda a nação Brasileira reparou as injustiças e ingratidões perpetradas contra o Duque, quando do traslado de seus despojos e os da Duquesa. A histórica Solenidade cívico-militar, presidida pelo Presidente da República, Marechal Eurico Gaspar Dutra, revestiu-se de excepcional brilhantismo, sendo o Presidente da Comissão de Trasladação, o Dr. Nereu Ramos, Vice-Presidente da República, que era um fiel maçom. Membros da Família Imperial Brasileira e o Marechal Rondon, tradicional positivista, estiveram presentes à Cerimônia, que se encerrou com um monumental desfile militar. Acrescente-se que a Igreja Católica velou os restos mortais de Caxias e de dona Ana Luíza, na Igreja da Irmandade da Cruz dos Militares, que o havia expulso, em 1876, sendo concelebrada uma Missa por 18 Bispos e Arcebispos de todos os rincões brasileiros, presenciada pelo Cardeal do Rio de Janeiro, Dom Jaime de Barros Câmara. E mais: houve um dobre de sinos, em todas as Igrejas católicas do Brasil, na hora da trasladação. Assim, em 25 de agosto de 1949, ocorreu, de fato, uma inesquecível reparação histórica da altaneira imagem de um dos maiores filhos desta Pátria, o Duque de Caxias.

O Patrono do Exército, relembremos, foi instituído, no ano das festividades do bicentenário de seu nascimento, mediante a Lei n° 10.641, de 28 de janeiro de 2003, “Herói da Pátria”. Por isso, o nome do Herói foi inscrito no “Livro dos Heróis da Pátria” (é um grande livro de aço existente no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília), por ocasião de bela cerimônia, prenhe de historicidade e emoção, transcorrida no “Dia do Soldado”, em frente ao Quartel-General do Exército, na Capital Federal.

No Exército Brasileiro, a memória de Caxias começou a ser reabilitada de um não condizente semi-anonimato (ao qual foi relegada pelo sectarismo positivista-republicano), no ano de 1923, pelo Ministro da Guerra, General Setembrino de Carvalho. Ele instituiu, pelo Aviso n° 443, de 25 de agosto de 1923, a “Festa de Caxias”. Posteriormente, por meio do Aviso n° 366, de 11 de agosto de 1925, o mesmo Ministro criou o “Dia do Soldado”, também a ser comemorado em 25 de agosto, data natalícia do Duque. Naquele ano de 1925, sob o influxo das diretrizes do Ministro da Guerra, a Turma de Aspirantes-a-Oficial da Escola Militar do Realengo escolheu a denominação histórica de “Turma Duque de Caxias”.

Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, foi proclamado “Patrono do Exército”, por força do Decreto n° 51.429, de 13 de março de 1962. Aliás, saliente-se por relevante, que a Turma de 1962, da Academia Militar das Agulhas Negras, à qual pertence o atual Comandante do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri, ostenta, com muito orgulho, a denominação de “Turma Duque de Caxias”.

Outro momento de grande importância para o enaltecimento de Caxias, no âmbito da Força Terrestre, se deu por ocasião do comando do então Coronel José Pessôa Cavalcanti de Albuquerque, na Escola Militar do Realengo (1931/34). Este militar, de elevadíssimos méritos, implantou naquela Escola, várias místicas alusivas ao nosso glorioso passado, sendo as maiores delas a instituição do título de “Cadete” para os alunos do estabelecimento militar e a criação do espadim, de uso exclusivo dos Cadetes, réplica do invencível sabre de Caxias - paradigma dos tradicionais valores castrenses do Soldado brasileiro.

O altivo, glorioso e invicto Exército Brasileiro, do qual Caxias é o Patrono, possui os seguintes locais e Organizações Militares que exibem o seu venerável nome, com indescritível desvanecimento, em suas denominações históricas: “Palácio Duque de Caxias” (no Rio de Janeiro, sede do Comando Militar do Leste e antigo local do extinto Ministério da Guerra); “Forte Duque de Caxias” (no Rio de Janeiro, onde está instalado o Centro de Estudos de Pessoal); “Batalhão Barão de Caxias” (que é o 24° Batalhão de Caçadores, de São Luís-Maranhão); “Grupo Conde de Caxias” (que é o 3° Grupo de Artilharia Antiiaérea, sediado em Caxias do Sul-Rio Grande do Sul, cidade criada a partir de uma Vila, em homenagem a Caxias, quando ele era Conde e Presidente da Província, pela segunda vez); “Companhia Praça Forte de Caxias” (é a 13ª Companhia de Comunicações, com sede em São Gabriel-Rio Grande do Sul, aquartelamento que era, quando da Revolução Farroupilha, o Quartel-General do Barão de Caxias); “Batalhão Duque de Caxias” (que é o Batalhão da Guarda Presidencial, de Brasília-DF, Unidade oriunda do “Batalhão do Imperador” e onde Caxias serviu de Tenente a Major).

À Guisa de Conclusão

Impende lembrar, por final, neste escorço referente a multiformes e pouco lembrados aspectos da mui brilhante gesta do Duque de Caxias, como Homem, Pacificador e Soldado, a par das homenagens que lhe foram rendidas,axias, de que na História Militar da Humanidade, é muito raro encontrar-se um vulto histórico da grandeza do Patrono do Exército Brasileiro. Exército que é, no dizer do saudoso escritor e sociólogo, Gilberto Freyre, “a mais lídima e representativa das instituições nacionais, o verdadeiro índice do povo brasileiro”. E na relembrança de Guararapes - berço da nacionalidade e da Força Terrestre Brasileira -, podemos afirmar, com integral e acendrada vaidade, que “Para um Grande Exército, um Grande Patrono!”

Por derradeiro, desejaríamos trazer à lembrança, como corolário de tudo o que até aqui foi expendido, uma expressão - “caxias” -, cunhada pelo mais uma vez citado Gilberto Freyre, que bem retrata o caráter irreprochável e as peregrinas virtudes de nosso insigne “Soldado e Pacificador”. Tal expressão, uma metáfora caída na consagração popular, muito bem caracteriza aqueles que cumprem, integral e rigorosamente, os seus deveres. Disse Gilberto Freyre: “Caxiismo não é conjunto de virtudes apenas militares, mas de virtudes cívicas, comuns a militares e civis. Os “caxias” devem ser tanto paisanos como militares. O caxiismo deveria ser aprendido tanto nas escolas civis quanto nas militares. É o Brasil inteiro que precisa dele”...

Coronel Reformado, de Infantaria e Estado-Maior, Manoel Soriano Neto é Historiador Militar. Hoje é dia do Soldado.

Ordem e Liberdade

Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net  
Por Arlindo Montenegro

O organismo das Nações Unidas dedicado especialmente ao estudo sobre “lavagem de dinheiro”, informou recentemente que os bancos norte americanos e europeus vêm aumentando seus lucros há muitos anos. A soma reconhecida ultrapassa os 300 bilhões de dólares anuais.

A Comissão do Senado Norte americano sobre os Bancos responsabilizou por lavagem de dinheiro de drogas e outras atividades ilícitas, o Citibank, o HSBC, o Banco de Nova Iorque e o JP Morgan, entre outros. Estes “senhores respeitáveis” operam com os recursos, isentos de impostos, investindo nas mega empresas espalhadas pelo mundo.

As nossas polícias, as agências de investigação, os aparatos de vigilância eletrônica, os repórteres especializados em notícias sobre crimes, nada referem sobre os que lucram com tais atividades de financiamento dos crimes que são divulgados: tráfico de drogas, armas, seqüestros, roubos, homicídios e tudo quanto e pilantragem.

A ação criminosa multiplica os lucros dos banqueiros. O sistema financeiro que montaram atua impune no mundo inteiro. Os bancos contribuem para eleger políticos. Os políticos fazem as Leis que os cidadãos ordeiros são obrigados a respeitar.

Se alguns elementos isolados das polícias ou do aparato judicial chegam a denunciar pessoas que integram esta elite corporativa de banqueiros e políticos, o sistema tem o poder para quebrar as regras e assim garantem a continuidade dos crimes.

Somando a corrupção institucionalizada, as falcatruas financeiras, evasão de divisas, agiotagem e tantos outros crimes superficialmente investigados, podemos chegar a trilhões de dólares escorrendo neste esgoto.

Mas tudo é oficialmente justificado. Quando os operadores chegam às Comissões de Inquérito, silenciam. Se acontecem as raras punições, as penalidades são baixas. E tudo continua com os mandantes intocados.

Quando muito chegam a denominá-los “criminosos de colarinho branco”, para evitar dizer os nomes de banqueiros, políticos e agentes financeiros desta nova ordem mundial. Todos eles são pretensamente tidos como defensores das instituições, erigidas para a manutenção da ordem, das liberdades e da segurança individual.

O super poder desta elite controla a economia, as políticas do Estado, o Judiciário e o Legislativo. Em outras palavras o governo do crime organizado submete e espalha o terror em todos os quadrantes da terra, desestabilizando as famílias, influenciando sobre comportamentos, crenças e valores.

A elite de políticos no poder, mantida pelos banqueiros controladores da nova ordem mundial, estabeleceu a desigualdade no sistema judiciário, quebrando todas as normas. Enquanto operam, invertem o entendimento sobre obrigações e direitos humanos, eliminando milhões de pessoas e impossibilitando o acesso a uma vida digna a outras tantas.

A perversão do sistema judiciário converteu criminosos em “bons moços” e persegue cidadãos respeitáveis como se fossem criminosos. Como é que a maioria dos cidadãos pode defender-se destas máfias? Como respeitar de fato e de direito a “igualdade perante a Lei”? Como fazer para eleger de fato pessoas confiáveis em todos os níveis hierárquicos?

No início do século passado quem lia “Os Protocolos dos Sábios de Sião”, atribuindo-o aos judeus, aos comunistas ou a Hitler, nem imaginavam que tudo viria acontecer em todos os países. Mas são tantos os problemas! As drogas ajudam a fugir e esquecer abreviando o fim da vida.

Esta sociedade doente e seus controladores agnósticos parece não ter saída. Mas algumas pessoas ainda conseguem viver bem, à margem da violência, escolhendo pensamentos, palavras e ações coerentes com as Leis Cósmicas. Elas estão entre católicos, protestantes, budistas e outras crenças menos dogmáticas.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

Elucubrações petistas e seus resultados na prática

Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net  
Por Mara Montezuma Assaf

Os teóricos do PT vão pondo em prática o resultado de suas elucubrações ideológicas e dessa maneira vão levando o caos aonde quer que coloquem suas mãos... Se hoje o problema da ousadia dos menores carentes-delinquentes é aterrorizador para toda a sociedade, é apenas fruto da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente tal como foi redigido. Por intermédio desse estatuto o Estado brasileiro delegou a maior responsabilidade dos cuidados desses abandonados a eles próprios...

E ainda de lambuja lhes agraciou com a impunidade total de seus atos infracionais e/ou criminosos. Agora, o governo federal, sob a desculpa de sanar uma dívida histórica do país para com os negros, abre as comportas das universidades federais garantindo-lhes 50% das vagas...sem nunca lhes ter ofertado antes um ensino de qualidade nos níveis fundamental e médio.

O MEC publicou o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no qual se vê que a nota das escolas públicas é 3,4 . Sendo assim, entrarão nas universidades federais pessoas totalmente despreparadas até para entender um texto mais complexo... A consequência imediata será o rebaixamento do nível dos estudos nessas universidades para que tais alunos não sejam "penalizados"...

E o governo do PT ainda vai alegar nos palanques que a dívida para com os negros está sendo paga, quando no meu entender, ela apenas se avolumou ainda mais. Cada vez aumentará a distância entre o nível profissional de um negro cotista de um outro brasileiro que tenha se formado por mérito próprio, através de um ensino de qualidade oferecido pelas escolas particulares...

O PT está tentando construir uma pirâmide social à partir do cume... Pobre Brasil, e pobre dos brasileiros...

Mara Montezuma Assaf é Professora Aposentada.

Associações Secretas

Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net  
Por Fernando Pessoa

Estreou-se a Assembleia Nacional, do ponto de vista legislativo, com a apresentação, por um deputado, do projecto de lei sobre "associações secretas". De tal ordem é o projecto, tanto em sua natureza como em seu conteúdo, que não há que felicitar o actual Parlamento por lhe ter sido dada essa estreia. Antes há que dizer-lhe Absit omen!, ou seja, em português, Longe vá o agoiro!

Apresentou o projecto o sr. José Cabral, que, se não é dominicano, deveria sê-lo, de tal modo o seu trabalho se integra, em natureza, como em conteúdo, nas melhores tradições dos Inquisidores. O Projecto, que todos terão lido nos jornais, estabelece várias e fortes sanções (com excepção da pena de morte) para todos quantos pertençam ao que o seu autor chama "associações secretas, sejam quais forem os seus fins e organização".

Dada a latitude desta definição, e considerando que por "associação" se entende um agrupamento mais ou menos permanente de homens, ligados por um fim comum, e que por "secreto" se entende o que, pelo menos parcialmente, se não faz à vista do público, ou, feito, se não torna inteiramente público, posso, desde já, denunciar ao sr. José Cabral uma associação secreta - O Conselho de Ministros. De resto, tudo quanto de sério ou de importante se faz em reunião neste mundo, faz-se secretamente. Se não reúnem em público os conselhos de ministros, também não o fazem as direcções dos partidos políticos, as tenebrosas figuras que orientam os clubes desportivos, ou os sinistros comunistas que formam os conselhos de administração das comanhias comerciais e industriais.

Embora uma interpretação desta ordem legitimamente se extraia do frasear pouco nacionalista do sr. José Cabral, creio, tanto porque assim deve ser, como pelos encómios com que o projecto foi afagado pela imprensa pseudocristã, que as "associações secretas", que ele verdadeiramente visa, são aquelas que envolvem o que se chama "iniciação", e portanto o segredo especial a esta inerente.

Ora no nosso país, caída há muito em dormência a Ordem Templária de Portugal, desaparecida a Carbonária - formada para funs transitórios, que se realizaram -, não existem, suponho, à parte uma ou outra possível Loja martinista ou semelhante, mais do que duas "associações secretas" dessa espécie. Uma é a Maçonaria, a outra essa curiosa organização que, em um dos seus ramos, usa o nome profano de Companhia de Jesus, exactamente como, na Maçonaria, a Ordem de Heredom e Kilwinning usa o nome profano de Real Ordem da Escócia.

Dos chamados jesuítas não tratarei, e por três motivos, dos quais calarei o primeiro. Os outros dois são: que não creio, por mais razões do que uma, que eles corram risco de, aprovado que fosse o projecto, lhes serem aplicadas as suas sanções; e que não creio, por uma razão só, que o sr. José Cabral tenha pretendido que tal aplicação se fizesse. Presumo pois que o projecto de lei do urgente deputado se dirija, total ou principalmente, contra a Ordem Maçónica. Como tal o examinarei.

Não faço, creio, ofensa ao sr. José Cabral em supor que, como a maioria dos antimaçons, o autor deste projecto é totalmente desconhecedor do assunto Maçonaria. O que sabe dele é até, porventura, pior que nada, pois, naturalmente, terá nutrido o seu antimaçonismo da leitura da imprensa chamada católica, onde, até nas coisas mais elementares da matéria, erros se acumulam sobre erros, e aos erros se junta, com a má vontade, a mentira e a calúnia, senhoras suas filhas. Não creio, que o sr. José Cabral conviva habitualmente com os livros de Findel (1), Kloss (2) ou Gould (3), ou que passe as suas horas de ócio na leitura atenta da Ars Quatuor Coronatorum (4) ou das publicações da Grande Loja de Iowa. Duvido, até, que o sr. José Cabral tenha conhecimento da literatura antimaçónica - Barruel (5) ou Robinson (6) ou Eckert (7) -, tão admirável, aliás, do ponto de vista humorístico. Nem terá tido porventura noção, sequer de ouvido, do artigo célebre do Padre Hermann Grüber na Catholic Encyclopaedia, artigo citado com elogio em livros maçónicos, e em que o doutor jesuíta por pouco não defende a maçonaria.

Ora se o sr. José Cabral está nesse estado de trevas com respeito à natureza, fins e organização da Ordem Maçónica, suponho que em igual condição estejam muitos dos outros membros da Assembleia Nacional, com a diferença de que se não propuseram legislar sobre matéria que ignoram. Sendo assim, nem o deputado apresentante, nem os seus colegas de assembleia, estarão talvez em estado de medir claramente as consequências nacionais, internas e sobretudo externas, que adviriam da aprovação do projecto. Como conheço o assunto suficientemente para saber de antemão, e com certeza, quais seriam essas consequências, vou fazer patrioticamente presente da minha ciência ao sr. José Cabral e à Assembleia Legislativa de que é ornamento.

Começo por uma referência pessoal, que cuido, por necessária, não dever evitar. Não sou maçon, nem pertenço a qualquer outra Ordem semelhante ou diferente. Não sou, porém, antimaçon, pois o que sei do assunto me leva a ter uma ideia absolutamente favorável da Ordem Maçónica. A estas duas circunstâncias, que em certo modo me habilitam a poder ser imparcial na matéria, acresce a de que, por virtude de certos estudos meus, cuja natureza confina com a parte oculta da Maçonaria - parte que nada tem de político ou social -, fui necessariamente levado a estudar também esse assunto - assunto muito belo, mas muito difícil, sobretudo para quem o estuda de fora. Tendo eu, porém, certa preparação, cuja natureza me não proponho indicar, pude ir, embora lentamente, compreendendo o que lia e sabendo meditar o que compreendia. Posso hoje dizer, sem que use de excesso de vaidade, que pouca gente haverá, fora da Maçonaria, aqui ou em qualquer outra parte, que tanto tenha conseguido entranhar-se na alma daquela vida, e portanto, e derivadamente, nos seus aspectos por assim dizer externos.

Se falo de mim, e deste modo, é para que o sr. José Cabral e os colegas legisladores saibam perfeitamente quem lhes está falando, e o que vão ler, se quiserem, é escrito por quem sabe o que está escrevendo. Não que o que vou dizer exija profundos conhecimentos maçónicos: é matéria puramente de superfície, da vida externa da Ordem. Exije, porém, conhecimentos, e não ignorâncias, fantasias ou mentiras.

Começo a valer. Creio não errar ao presumir que o sr. José Cabral supõe que a Maçonaria é uma associação secreta. Não é. A Maçonaria é uma Ordem secreta, ou, com plena propriedade, uma Ordem iniciática. O sr. José Cabral não sabe, provavelmente, em que consiste a diferença. pois o mail é esse - não sabe. Nesse ponto, se não sabe, terá de continuar a não saber. De mim, pelo menos, não receberá a luz. Forneço-lhe, em todo o caso, uma espécie de meia-luz, qualquer coisa como a "treva visível" de certo grande ritual. VOu insinuar-lhe o que é essa diferença por o que em linguagem maçónica se chama "termos de substituição".

A Ordem Maçónica é secreta por uma razão directa e derivada - a mesma razão por que eram secretos os Mistérios antigos, incluindo os dos primitivos cristãos, que se reuniam em segredo, para louvar a Deus, em o que hoje se chamariam Lojas ou Capítulos, e que, para se distinguir dos profanos, tinham fórmulas de reconhecimento - toques, ou palavras de passe, ou o que quer que fosse. por esse motivo os romanos lhes chamavam ateus, inimigos da sociedade e inimigos do Império - precisamente os mesmos termos com que hoje os maçons são bindados pelos sequazes da Igeja Romana, filha, talvez ilegítima, daquela maçonaria remota.

Feito assim o meu pequeno presente de meia-luz, entro directamente no que verdadeiramente interessa - as consequências que adviriam, para o País, da aprovação do projecto de lei do sr. José Cabral. Tratarei primeiro das consequências internas.

A primeira consequência seria esta - coisa nenhuma. Se o sr. José Cabral cuida que ele, ou a Assembleia Nacional, ou o Governo, ou quem quer que seja, pode extinguir o Grande Oriente Lusitano, fique desde já desenganado. As Ordens Iniciáticas estão defendidas, ab origine symboli, por condições e forças muito especiais que as tornam indestrutíveis de fora. Não me proponho explicar o que sejam essas forças e condições: basta que indique a sua existência.

De resto, têm os senhores deputados a prova prática em o que tem sucedido noutros países, onde se tem pretendido suprimir as Obediências maçónicas. Pondo de parte (8) a Rússia - onde nem eu nem os senhores deputados sabemos o que verdadeiramente se passa, e onde, aliás, quase não havia Maçonaria -, poderemos considerar os casos da Itália, da Espanha e da Alemanha.

Mussolini procedeu contra a Maçonaria, isto é, contra o Grande Oriente de Itália mais ou menos nos termos pagãos do projecto do sr. José Cabral. Não sei se perseguiu muita gente, nem me importa saber. O que sei, de ciência certa, é que o Grande Oriente de Itália é um daqueles mortos que continuam de perfeita saúde. Mantém-se, concentra-se, tem-se depurado, e lá está à espera; se tem em que esperar é outro assunto. O camartelo do Duce pode destruir o edifício do comunismo italiano; não tem força para abater colunas simbólicas vasadas num metal que procede da Alquimia.

Primo de Rivera procedeu mais brandamente, conforme a sua índole fidalga, contra a Maçonaria Espanhola. Também sei o certo qual foi o resultado - o grande desenvolvimento, numérico como político, da Maçonaria em Espanha. Não sei se alguns fenómenos secundários, como, por exemplo, a queda da Monarquia, teriam qualquer relação com esse facto.

Hitler, depois de se ter apoiado nas três Grandes Lojas cristãs da Prússia, procedeu segundo o seu admirável costume ariano de morder a mão que lhe dera de comer. Deixou em paz as outras Grande Lojas - as que o não tinham apoiado nem eram cristãs - e, por intermédio de um tal Goering, intimou aquelas três a dissolverem-se. Elas disseram que sim - aos Goerings diz-se sempre que sim - e continuaram a existir. Por coincidência, foi depois de se tomar essa medida que começaram a surgir cisões e outras dificuldades adentro do partido nazi. A história, como o sr. José Cabral deve saber, tem muito destas coincidências.

Como tenho estado a apresentar razões e factos até certo ponto desanimadores para o sr. José Cabral, vou desde já animá-lo com a indicação de um resultado certo, positivo, que adviria da aprovação do seu projecto. Resultaria dele - alegre-se o dominicano! - um grande número de perseguições a oficiais do exército e da armada (excepto em Cascais) (9) e a funcionários públicos. Perderiam os seus lugares os que não quisessem ter a indignidade de repudiar a sua Ordem. Resultaria, portanto, a miséria para as suas famílias, onde é possível - e isto é que é grave - que se encontrassem pessoas devotas de Santa Teresinha do Menino Jesus, personagem que ocupa, na actual mitologia portuguesa, um lugar um pouco acima de Deus. Resolver-se-ia, é certo, no estilo inesperado do roulement que não rola, o problema do desemprego - para aqueles actuais desempregados, bem entendido, que têm por Grão-Mestre-Adjunto o sr. Conselheiro João de Azevedo Coutinho (10).

Seriam essas as consequências internas da aprovação do projecto: dois zeros - um para o efeito antimaçónico da lei, outro para a barriga de muita gente. Seriam essas as consequências internas. Vou tratar agora das consequências externas, isto é, das consequências que adviriam da aprovação do projecto para a vida e o crédito de Portugal no estrangeiro. Esse aspecto da questão, esse resultado, não só possível mas quase certo, creio bem que não ocorreu ao sr. José Cabral. Presto homenagem - e a sério - ao seu patriotismo, embora lamente que seja um patriotismo tão analfabeto.

Existem hoje em actividade, em todo o mundo, cerca de seis milhões de maçons, dos quais cerca de quatro milhões nos Estados Unidos e cerca de um milhão sob as diversas Obediências independentes do Império Britânico. Assim, cinco sextos dos maçons hoje em actividade são maçons de fala inglesa. O milhão restante, ou conta parecida, acha-se repartido pelas várias Grandes Obediências dos outros países do mundo, das quais a mais importante e influente é talvez o Grande Oriente de França.

As Obediências maçónicas são potências autónomas e independentes, pois não há governo central da Maçonaria, que é por isso menos "internacional" que a Igreja Romana. Há Obediências maçónicas que poucas relações têm entre si; há até Obediências que estão de relações suspensas ou cortadas. Dou dois exemplos. A Grande Loja de Inglaterra cortou em 1877, por um motivo técnico, as relações, que ainda não reatou, com o Grande Oriente de França. A mesma Grande Loja cortou, em 1933, as relações com a Grande Loja das Filipinas, em virtude de divergências - cuja natureza não sei mas presumo - quanto à maneira de desenvolver a Maçonaria na China.

Assim a Maçonaria necessariamente toma aspectos diferentes - políticos, sociais e até rituais - de país para país, e até, dentro do mesmo país, de Obediência para Obediência se houver mais que uma. Dou um exemplo. Há em França três Obediências independentes - o Grande Oriente de França, a Grande Loja de França (prolongada capitularmente pelo Supremo Conselho do Grau 33) e a Loja Regular, Nacional e Independente para França e suas Colónias. O Grande Oriente é acentuadamente radical e anti-religioso; a Grande Loja limita-se a ser liberal e anticlerical; a Grande Loja Nacional não tem política nenhuma. Dou outro exemplo. O Grande Oriente de França tem uma grande influência política, mas, excepto através dessa, pouca influência social. A Grande Loja de Inglaterra não se preocupa com política, mas a sua influência social é enorme.

Conquanto, porém, a Maçonaria esteja assim materialmente dividida, pode considerar-se como unida espiritualmente. O espírito dos rituais, e sobretudo o dos Graus Simbólicos (nos quais, e sobretudo no Grau de Mestre, está já, para quem saiba ver ou sentir, a Maçonaria inteira), é o mesmo em toda a parte, por muitas que sejam as divergências verbais e rituais entre graus idênticos, trabalhados por Obediências diferentes. Em palavras mais perspícuas, mas necessariamente menos claras: quem tiver as chaves herméticas, em qualquer forma de um ritual encontrará, sob mais ou menos véus, as mesmas fechaduras.

Resulta desta comunidade de espírito profundo, deste íntimo e secreto laço fraternal, que ninguém quebrou nem pode quebrar, que uma Obediência, ainda que tenha poucas ou nenhumas relações com outra, não vê todavia com indiferença o ser esta atacada por profanos. Os maçons da Grande Loja de Inglaterra não têm, como disse, relações com os do Grande Oriente de França. Quando, porém, recentemente surgiu em França, a propósito dos casos Stavisky e Prince (11) uma campanha antimaçónica, de origem aliás ultra-suspeita, a vaga simpática, que potencialmente se estava formando em Inglaterra pelos conservadores que atacavam o Governo Francês, desapareceu imediatamente. O Times, conservador mas acentuadamente maçónico, relatou as manifestações contra o Governo Francês com uma antipatia que roçou pela deturpação de factos. E há muitos casos semelhantes, como o de certo escritor maçónico inglês, que em seus livros constantemente ataca o Grande Oriente de França, mudar completamente de atitude ao responder a uma escritora inglesa antimaçónica, que afinal dissera pouco mais ou menos o mesmo que ele havia sempre dito.

Nisto tudo, que serviu de exemplos, rtata-se de coisas de pouca monta, simples campanhas de jornal, e por certo de atitudes espontâneas e individuais da parte dos maçons que as tomaram. Quando porém se trate de factos maçonicamente graves, como seja a tentativa, por um governo, de suprimir ou perseguir uma Obediência maçónica, já a acção dos maçons não é tão individual, e isolada, nem se resume a uma maior ou menor antipatia jornalística. Provam-no diversas complicações, de origem aparentemente desconhecida, que encontrou em países estrangeiros o governo de Primo de rivera, e que encontraram, e ainda encontram, os governos da Itália e da Alemanha. Esses, porém, são países grandes e fortes, com recursos, de vária ordem, que em certo modo podem contrabalançar aquelas oposições. Vem mais a propósito citar o caso de um país que não é grande nem influente na política europeia em geral. Refiro-me à Hungria e ao que se passou com o célebre empréstimo americano.

Aqui há anos, pouco depois da Guerra, o Governo Húngaro decretou a supressão da Maçonaria no seu território. Pouco depois negociava um empréstimo praticamente feito quando veio da América a indicação final de que ele não seria concedido se não se restabelecessem "certas instituições legítimas". O Governo Húngaro percebeu e viu-se obrigado a entrar em transacções com o Grão-Mestre; disse-lhe que autorizava a reabertura das Lojas, com a condição (que parece do sr. José Cabral) de que nelas pudessem assistir profanos. É escusado dizer que o Grão-Mestre recusou. O Governo manteve, portanto, a "supressão das Lojas..." e o empréstimo não se fez. Ora isto sucedeu com a Maçonaria Americana, que não faz propriamente política nem mantem relações muito intensas com as Obediências europeias, à excepção das britânicas. Tratava-se, porém, de uma grave injúria à Maçonaria, e o resultado foi o que se vê.

Não venha o sr. José Cabral dizer-me que não precisamos de empréstimos do estrangeiro. Nem só de empréstimos vive o país. Precisa, por exemplo, de colónias, sobretudo das que ainda tem. E precisa de muitas outra scoisas, incluindo o não incorrer na hostilidade activa dos cinco e tal milhões de maçons que, por apolíticos, ainda não nos têm hostilizado.

Creio que disse o suficiente para que o sr. José Cabral e os outros senhores deputados compreendam perfeitamente qual pode e deve ser o alcance da aprovação deste projecto na vida e no crédito de portugal. Antes de acabar, porém, quero dar-lhes uma pequena amostra da espécie de gente em cuja antipatia activa incorreríamos.

Tomarei para exemplo a Grande Loja Unida de Inglaterra, não só pela importância que para nós têm as nossas relações com aquele país, mas também porque qualquer acção dessa Grande Loja - a Loja-Mãe do Universo, com cerca de 450 000 maçons em actividade - arrasta consigo todos os maçons de fala inglesa e todas as Obediências dos países protestantes. Do resto da Maçonaria não é preciso falar.

São maçons, sob a Obediência da Grande Loja de Inglaterra, três filhos do Rei - o Príncipe de Gales, Grão-Mestre Provincial de Surrey, o Duque de York, Grão-Mestre Provincial de Middlesex, e o Duque de Kent, antigo Primeiro Grande Vigilante. É maçom o genro do Rei, Conde de Harewood, Grão-Mestre provincial West Yorkshire. São maçons, em sua maioria, os fidalgos ingleses, sobretudo os de antiga linhagem. São maçons, em grande número, os prelados e sacerdotes da Igreja de Inglaterra, o clero mais profundamente culto de todo o mundo, a Igreja protestante que mais perto está, em dogma e ritual, da Igreja de Roma. Não prossigo, porque já basta... Lembro, todavia, que os três grandes jornais conservadores ingleses - o Times, o Sunday Times e o Daily Telegraph - são ao mesmo tempo maçónicos...(12)

Acabei. Convém, porém, não acabar ainda. Provei neste artigo que o projecto de lei do sr. José Cabral, além do produto da mais completa ignorância do assunto, seria, se fosse aprovado: primeiro, inútil e improfícuo; segundo, injusto e cruel; terceiro, um malefício para o País na sua vida internacional. Não considerei, porque não tinha que considerar, se a Maçonaria merece o mau conceito em que evidentemente a tem o sr. José Cabral e outros que nada sabem da matéria. Esse ponto estava fora da linha do meu argumento. Como, porém, a maioria da gente não sabe raciocinar, pode alguém supor que me esquivei a esse ponto. Vou por isso tratar dele embora protestando contra mim mesmo. Quem sofre com isso é o leitor.

A Maçonaria compõe-se de três elementos: o elemento iniciático, pelo qual é secreta; o elemento fraternal; e o elemento a que chamarei humano - isto é, o que resulta de ela ser composta por diversas espécies de homens, de diferentes graus de inteligência e cultura, e o que resulta de ela existir em muitos países, sujeita portanto a diversas circunstâncias de meio e de momento histórico, perante as quais, de país para país e de época para época, reage, quanto à atitude social, diferentemente.

Nos primeiros dois elementos, onde reside essencialmente o espírito maçónico, a Ordem é a mesma sempre e em todo o mundo. No terceiro, a Maçonaria - como aliás qualquer instituição humana, secreta ou não - apresenta diferentes aspectos, conforme a mentalidade de maçons individuais, e conforme circunstâncias de meio e momento histórico, de que ela não tem culpa.

Neste terceiro ponto de vista, toda a Maçonaria gira, porém, em torno de uma só ideia - a tolerância; isto é, o não impor a alguém dogma nenhum, deixando-o pensar como entender. Por isso a Maçonaria não tem uma doutrina. Tudo quanto se chama "doutrina maçónica" são opiniões individuais de maçons, quer sobre a Ordem em si mesma, quer sobre as suas relações com o mundo profano. São diversíssimas: vão desde o panteísmo naturalista de Oswald Wirth até ao misticismo cristão de Athur Edward Waite, ambos eles tentando converter em doutrina o espírito da Ordem. As suas afirmações, porém, são simplesmente suas; a Maçonaria nada tem com elas. Ora o primeiro erro dos antimaçons consiste em tentar definir o espírito maçónico em geral pelas afirmações de maçons particulares, escolhidas ordinariamente com grande má-fé.

O segundo erro dos antimaçons consiste em não querer ver que a Maçonaria, unida espiritualmente, está materialmente dividida, como já expliquei. A sua acção social varia de país para país, de momento histórico para momento histórico, em função das circunstâncias do meio e da época, que afectam a Maçonaria como afectam toda a gente. A sua acção social varia, dentro do mesmo país, de Obediência para Obediência, onde houver mais que uma, em virtude de divergências doutrinárias - as que provocaram a formação dessas Obediências distintas, pois, a haver entre elas acordo em tudo, estariam unidas. Segue de aqui que nenhum acto político ocasional de nenhuma Obediência pode ser levado à conta da Maçonaria em geral, ou até dessa Obediência particular, pois pode porvir, como em geral provém, de circunstâncias políticas de momento, que a Maçonaria não criou.

Resulta de tudo isto que todas as campanhas antimaçónicas - baseadas nesta dupla confusão do particular com o geral e do ocasional com o permanente - estão absolutamente erradas, e que nada até hoje se provou em desabono da Maçonaria. Por esse critério - o de avaliar uma instituição pelos seus actos ocasionais porventura infelizes, ou um homem por seus lapsos ou erros ocasionais - que haveria neste mundo senão abominação? Quer o sr. José Cabral que se avaliem os papas por Rodrigo Bórgia, assassino e incestuoso? Quer que se considere a Igreja de Roma perfeitamente definida, em seu íntimo espírito pelas torturas dos Inquisidores (provenientes de um uso profano do tempo), ou pelos massacres dos albigenses e os piemonteses? E contudo com muito mais razão se o poderia fazer, pois essas crueldades foram feitas com ordem ou com consentimento dos papas, obrigando assim, espiritualmente, a Igreja inteira.

Sejamos, ao menos, justos. Se debitamos à Maçonaria em geral todos aqueles casos particulares, ponhamos-lhe a crédito, em contrapartida, os benefícios que dela temos recebido em iguais condições. Beijem-lhe os jesuítas as mãos, por lhes ter sido dado acolhimento e liberdade na Prússia, no século XVIII - quando, expulsos de toda a parte, os repudiava o próprio papa - pelo maçom Frederico II. Agradeçamos-lhe a vitória de Waterloo, pois que Wellington e Blücher eram ambos maçons. Sejamos-lhe gratos por ter sido ela quem criou a base onde veio a assentar a futura vitória dos Aliados - a Entente Cordiale, obra do maçom Eduardo VII. Nem esqueçamos, finalmente, que devemos à Maçonaria a maior obra da literatura moderna - o Fausto, do maçom Goethe (13).

Acabei de vez. Deixe o sr. José Cabral a Maçonaria aos maçons e aos que, embora o não sejam, viram, ainda que noutro Templo, a mesma Luz. Deixe a antimaçonaria àqueles antimaçons que são os legítimos descendentes intelectuais do célebre pregador que descobriu que Herodes e Pilatos eram Vigilantes de uma Loja de Jerusalém.

Deixe isso tudo, e no próximo dia 13, se quiser, vamos juntos a Fátima. E calha bem porque será 13 de Fevereiro - o aniversário daquela lei de João Franco que estabelecia a pena de morte para os crimes políticos.

Fernando Pessoa, um dos maiores poetas da língua portuguesa, foi Maçom. Originalmente publicado no Diário de Lisboa, nº 4388, de 4 de fevereiro de 1935. Texto retirado do livro "Fernando Pessoa - Obra em Prosa" - Editora Nova Aguilar.

Notas:

1. Joseph Gabriel Findel, Geschichte der Freimaurerei von der Zeit ihres Bestehens bis zur Gegenwart, 1862 (Histoire de la Franc-Maçonnerie, tradução do alemão, Paris, 2 vols., 1866).

2. George von Kloss, Bibligraphie der Freimaurerei und der mit ihr in Verbindung Gesetzten Geheimen Gesellschaften, Frankfurt/Main, 1844.

3. Robert Freke Gould, The History of Freemasonry, 6 vols. 1ª edição, Londres, 1883-1887.

4. Publicação da Loja londrina "Quatuor Coronati".

5. Abade Augustin Barruel, Mémoires pour servir à l'histoire du Jacobinisme, 4 vols., Paris, 1797.

6. John Robinson, Proofs of a conspiracy against all the religions and governments of Europe, 1793, (Preuve d'une conspiration contre les Rois et les religions, tradução francesa, Paris, 1798).

7. Eduard Emil Eckert, Der Freimaurerorden in seiner wahren Bedeutung, Dresden, 1852 (La Franc-Maçonnerie dans sa vraie signification, tradução francesa, Paris, 1852).

8. O texto publicado no Diário de Lisboa diz: "Ponho de parte o caso da Rússia, porque não sei concretamente o que ali se passou: sei apenas que os Sovietes, como todo o comunismo, são violentamente antimaçónicos e que perseguiram a Maçonaria; e também sei que pouco teriam que perseguir, pois na Rússia quase não havia Maçonaria. Considerarei os casos da Itália..."

9. As palavras "excepto em Cascais" estão omitidas no texto do Diário de Lisboa. Referiam-se, muito provavelmente, ao então Presidente da República, General Óscar Carmona, que residia na Cidadela de Cascais e era maçom.

10. Refere-se aos Monárquicos. Azevedo Coutinho era lugar-tenente do pretendente à Coroa.

11. Ambos assassinados em ciscunstâncias que nunca foram esclarecidas. Stavisky era um aventureiro ligado à alta finança e Prince um dos juízes encarregados de investigar o caso.

12. A partir deste parágrafo, o texto publicado no Diário de Lisboa é consideravelmente mais extenso do que o do opúsculo, motivo por que o preferimos, até ao fim.

13. O texto do opúsculo, com que Fernando Pessoa conclui, vai transcrito a seguir:

"Sr. José Cabral, seja patriota por conta própria: Retire esse projecto! Deixe a Maçonaria aos maçons e aos que, embora o não sejam, viram, ainda que em outro Templo, a mesma Luz. Deixe a antimaçonaria àquela imprensa que é legítima descendente intelectual do célebre pregador que descobriu que Herodes e Pilatos eram Vigilantes de uma Loja de Jerusalém. Retire o seu projecto!

Retire, e no próximo dia 13, se quiser, vamos juntos a Fátima. E calha bem, porque é o 13 de Fevereiro - o aniversário da lei do João Franco que estabelecia a pena de morte para os crimes políticos."

L'Imperatore Capo! Die Nazi-capo! O Rei de Banânia!

Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Manoel Pastana

"Juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles têm um poder de chantagear os poderes públicos. E dizem: ou você faz isso ou a gente vai criar uma tremenda encrenca." (Trecho de entrevista do Corregedor-Geral do MPF, Eugênio Aragão, falando sobre "chantagem" para aumento de salário)

Vive-se um momento histórico com o julgamento do Mensalão. Isso todo mundo sabe. O que quase ninguém sabe é que as provas são escassas. Contra José Dirceu, apontado como o líder do esquema criminoso, não existem provas, apenas indícios e meras conjecturas. Por meio deste artigo, mostrarei, entre outras coisas - como a explicação para a declaração transcrita acima - a razão da carência de provas no processo Mensalão.

Por que o então procurador-geral da República (PGR), Antonio Fernando, autor da denúncia do Mensalão, NÃO foi sequer criticado por petista algum do alto escalão, apesar de ter imputado ao PT a tentativa de perpetuação no poder, por meio de "sofisticada organização criminosa? Além disso, ele "acusou" de chefe da organização, José Dirceu, um dos expoentes do partido situacionista e amigo pessoal de Lula. Antonio Fernando não sofreu crítica e ainda foi reconduzido no cargo pelo ex-Presidente Lula. Será que Lula e os caciques petistas nada fizeram contra Antonio Fernando porque compreenderam que ele apenas cumpriu o seu dever legal? Quem acredita nessa hipótese, provavelmente também acredita em Papai Noel, Saci Pererê, Mula sem cabeça, duendes...

Peço escusas pela ironia, mas é que a situação é muito séria e procuro amenizar para facilitar a leitura. Assinalo que eu não seria irresponsável de escrever sem conhecimento de causa, pois tenho um nome e um cargo a zelar (sou procurador da República e estou na ativa). Há 31 anos encontro-me no serviço público, ocupei diversos cargos, todos conquistados por concurso. Aliás, só na área jurídica, passei em seis concursos, sendo três em primeiro lugar.

As evidências mostram que a imputação de Antonio Fernando na denúncia do Mensalão NÃO é inverídica. Caso fosse, certamente ele teria sofrido terríveis ataques e jamais seria reconduzido. Mas não foi o fato de a imputação ser verídica que nada fizeram contra ele, pois eu fiz acusação verídica contra um integrante do PT, que resultou na primeira cassação do mandato de um parlamentar federal do referido partido, fato ocorrido no início do Governo Lula, e minha vida virou um inferno. Sofri covarde e doentia perseguição dentro e fora do Ministério Público Federal (MPF).

No meu entendimento, o que fez Antonio Fernando não sofrer nenhuma represália foi ter deixado Lula fora do rol acusatório, apesar de ele ter assinado atos normativos e documentos, escandalosamente destinados a fomentar o esquema criminoso.

Entre os vários fatos praticados por Lula que beneficiaram o esquema criminoso, consta o envio, em 2004, de mais de 10 milhões de cartas (assinadas por Lula) a aposentados, incentivando-os a tomar empréstimos consignados em folha de pagamento, que proporcionaram lucros fantásticos ao banco BMG que, segundo a denúncia, foi uma das instituições financeiras que participou da "sofisticada organização criminosa". Só para se ter uma ideia, o referido banco, com apenas 10 agências e em curto espaço de tempo, fez milhares de empréstimos a aposentados, faturando quantia superior a três bilhões de reais, ganhando da Caixa Econômica Federal, com suas mais de duas mil agências. Na formalização do convênio que beneficiou o BMG, passaram por cima de tudo, inclusive, exoneram uma servidora do INSS que se recusou a publicar o fraudulento convênio celebrado em tempo recorde.

A ausência de Lula na peça acusatória enfraqueceu demasiadamente a denúncia, pois o que também deveria ser atribuído a ele foi imputado exclusivamente a José Dirceu. Ocorre que este, ao contrário de Lula, não assinou documento algum, sequer um bilhete. Assim, não há nenhuma prova no processo que aponte a participação do ex-chefe da Casa Civil. O que há são frágeis indícios e meras conjecturas de forma que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que mudar totalmente a sua jurisprudência para poder alcançá-lo. É por isso que a defesa insiste tanto que o julgamento seja técnico, pois juridicamente é quase impossível condená-lo. Faltam provas.

Para condenar José Dirceu, alegou-se a aplicação da teoria do domínio do fato, que é adotada pela maioria dos países democráticos. Ocorre que a aplicação dessa teoria não dispensa a produção de provas; caso contrário, estar-se-ia orbitando na seara da responsabilidade penal objetiva, que é repelida pelo ordenamento jurídico dos países democráticos, incluindo o Brasil.

Antonio Fernando, além de deixar o ex-Presidente da República fora da acusação, inviabilizou a produção de provas efetivas (e não meras conjecturas), aptas a comprovar a existência da "sofisticada organização criminosa". Vou indicar alguns itens (são muitos) que apontam nessa direção:

1 - Marcos Valério destruiu provas (queimou notas fiscais), 19 membros da CPMI (tinha 20 membros) solicitaram a Antonio Fernando que pedisse a prisão dele. Antonio Fernando não o fez, alegando que não havia elementos e nem necessidade da prisão. Nos meus 16 anos de atuação no MPF na área criminal, nunca vi um investigado que tenha dado tanto motivo para ser preso e não foi.

2 – A esposa de Valério foi flagrada tentando sacar milionária quantia junto a um banco em Belo Horizonte. Desesperado, o "operador do Mensalão" procurou Antonio Fernando e se colocou à disposição para colaborar nas investigações, objetivando os benefícios da delação premiada (estava com muito medo de ser preso, juntamente com a esposa). Antonio Fernando recusou a colaboração de Valério, alegando que a delação seria "prematura e inoportuna". Tudo indica que ele não queria que Valério falasse. A título de informação, a queda do ex-governador do DF (José Arruda) somente foi possível graças à colaboração de Durval Barbosa (operador do mensalão do DEM) que, beneficiado pela delação premiada, entregou provas que derrubaram o ex-governador. Se não fosse isso, Arruda jamais teria caído.

3 - Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, em entrevista a um jornal de grande circulação, disse que Marcos Valério lhe afirmara que, se ele (Valério) falasse o que sabia, derrubaria a República. Em vez de Antonio Fernando propor delação premiada ao ex-secretário, cujo nome é repetido na denúncia 50 vezes, propôs a ele suspensão do processo em troca de prestação de serviço à comunidade o que, obviamente, foi prontamente aceito e Sílvio Pereira ficou fora do processo, não tendo que prestar depoimento. Para um bom entendedor...

4 - Para sepultar de vez a possibilidade de produzir provas efetivas que demonstrassem, juridicamente, a existência da "sofisticada organização criminosa", Antonio Fernando, em vez de arrolar Roberto Jefferson como testemunha, uma vez que foi quem levou a público o esquema criminoso, ou então propusesse a ele a delação premiada, preferiu apenas acusá-lo. Assim, na condição de réu, sua palavra tem pouco valor para incriminar José Dirceu.

5 - Curiosamente, nas alegações finais, o atual PGR, Roberto Gurgel, por diversas vezes, utiliza os depoimentos de Jefferson "como prova" do envolvimento de José Dirceu. Por exemplo, à fl. 44, item 72, das alegações finais apresentadas por Gurgel, ele transcreve trecho do depoimento de Jefferson, no qual este afirma que, em 2005, Dirceu teria lhe dito que, juntamente com Lula, recebeu um grupo da Portugal Telecom para tratar do adiantamento de oito milhões de euros que seriam repartidos entre o PT e o PTB. Veja-se trecho da declaração de Jefferson transcrito nas alegações finais por Gurgel:

"QUE em um encontro com JOSÉ DIRCEU na Casa Civil ocorrido no início de janeiro de 2005, o então ministro afirmou que havia recebido, juntamente com o Presidente Lula, um grupo da Portugal TELECOM e o Banco Espírito Santo que estariam em negociações com o Governo brasileiro (...)" Grifei.

6 - Ora, se esse depoimento de Jefferson é verdadeiro e pode ser utilizado como prova, conforme entende o PGR, considerando que Lula participou da reunião, por que ele não foi acusado? A presença de Lula na trama para angariar recursos com a Portugal TELECOM era meramente figurativa, uma espécie de boneco ambulante, totalmente manipulado e dominado por José Dirceu, por isso o ex-Presidente da República não fora acusado? Ainda que essa hipótese fosse verdadeira, pelo artigo 29 do Código Penal, Lula deveria figurar no rol dos acusados.

O ex-PGR Antonio Fernando, assim como o atual, Roberto Gurgel, pertencem ao grupo tuiuiú. Tuiuiú é uma ave do Pantanal que tem dificuldade para alçar voo. É assim que se consideravam alguns procuradores na época do ex-PGR Geraldo Brindeiro e, por isso, eles mesmos se denominaram de tuiuiú. Os tuiuiús são extremamente afinados com o PT. O grupo chegou ao poder com Claudio Fonteles, primeiro PGR nomeado por Lula. Fonteles foi ferrenho defensor de Lula (e do PT). Perseguiu impiedosamente procuradores que de alguma forma tentaram investigar/processar (de verdade e não por faz de conta) integrantes do Partido do governo. Por exemplo, um pouco antes de vir a público o escândalo do Mensalão, um procurador tentou obter de Carlinhos Cachoeira um vídeo que poderia alcançar Dirceu, então chefe da Casa Civil. Cachoeira gravou o procurador e o caso foi a público.

O procurador sofreu terrível perseguição dos tuiuiús, sob a alegação de que não poderia ter ouvido Cachoeira à noite. Depois de escapar da estapafúrdia acusação, o procurador pediu exoneração do MPF, faltando pouco tempo para a aposentadoria. Foram vários procuradores que sofreram perseguição. Por outro lado, outros foram favorecidos. Por exemplo, um procurador, que costumava ocupar espaço na mídia acusando integrantes do governo FHC, solicitou "ajuda financeira" a diversas empresas. Para tanto, utilizou uma estagiária da Procuradoria que enviava ofícios às empresas beneficiadas com o trabalho institucional do MPF. O procurador em questão chegou a receber dinheiro de Daniel Dantas. Tudo foi devidamente comprovado, mas ele nunca foi responsabilizado.

Fonteles, sem nenhum amparo legal, por meio da portaria "reservada" nº 628, de 20 de outubro de 2004, criou um disfarçado serviço de inteligência no MPF; concedeu função gratificada a pessoas sem vínculo com a Administração Pública como, por exemplo, para que um garçom cursasse faculdade, Fonteles deu a ele uma função gratificada, à revelia da lei. Apesar de Claudio Fonteles ter agido como um soberano, ignorando as restrições legais, algumas vezes ele recuava. Por exemplo, os tuiuiús queriam mandar embora um procurador novato que caiu na antipatia deles. Na votação no Conselho Superior do MPF, Fonteles, como presidente do Colegiado, chegou a votar duas vezes para destruir a carreira do procurador, mas desistiu, pressionado por conselheiros que apontavam a flagrante violação à lei.

Os sucessores, Antonio Fernando e Roberto Gurgel, são mais ousados do que Fonteles. Eles não recuam. Em agosto de 2004, Fonteles queria promover a subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, procurador que passara os últimos anos no exterior cursando doutorado. Pelas regras da promoção por merecimento, as chances do referido procurador seriam ínfimas, pois os procuradores concorrentes permaneceram na batente do serviço, enquanto que o preferido de Fonteles estudava na Alemanha.

Fonteles colocou a promoção para votação às pressas porque, pouco tempo depois, os tuiuiús ficariam em minoria no Conselho Superior, onde é realizada a votação. Membros do Conselho que não faziam parte do grupo dos tuiuiús promoveram questão de ordem, exigindo o cumprimento da lei.

Diante da embaraçosa situação, Claudio Fonteles recuou, mas Antonio Fernando e Roberto Gurgel não. Depois de muita discussão, uma conselheira, que não fazia parte do grupo tuiuiú, pediu vista do processo. Tal pedido acabava com a pretensão de promover Eugênio Aragão, pois quando o processo voltasse a julgamento, os tuiuiús, que na época tinham seis membros no Conselho (o colegiado tem 10 integrantes), estariam em minoria, pois, logo em seguida, haveria (como de fato houve) renovação na composição do Conselho e dois novos membros, não pertencentes ao grupo tuiuiú, tomariam o lugar de dois tuiuiús.

Para possibilitar o imediato "julgamento" do processo de promoção, Antonio Fernando e Roberto Gurgel tiveram a "brilhante" ideia de submeter o pedido de vista à votação. Isso mesmo. Violando flagrantemente o regimento interno do Conselho, que permite vista em qualquer processo, eles alegaram que em processo de promoção não é possível pedido de vista. Realizada a votação, por seis votos (exatamente os seis tuiuiús) a quadro, decidiram que não caberia pedido de vista em processo de promoção. Um absurdo.

Negado o pedido de vista, o processo foi posto em votação e o preferido de Fonteles, Eugênio Aragão, restou promovido. O escandaloso fato ocorreu na Sexta Sessão Ordinária de 2004, do Conselho Superior do MPF.

Em novembro de 2005, a imprensa noticiou que Eugênio Aragão e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, na época, sob a tutela de Márcio Thomaz Bastos, o mesmo que depois se tornou defensor do Carlinhos Cachoeira, influenciaram autoridades americanas para não fornecerem à PF documentos relativos à movimentação financeira de Duda Mendonça no exterior, investigado no inquérito do Mensalão.

O relatório que informava a atuação de Eugênio Aragão atrapalhando as investigações da PF foi assinado por quatro delegados e dois peritos. Instaurou-se o inquérito administrativo nº 1.00.001.000116/2006-87 contra Eugênio, mas a comissão concluiu que não havia provas para puni-lo. O relator do inquérito no Conselho entendeu que havia provas, mas ocorreu a prescrição.

Eugênio Aragão atualmente é corregedor-geral do MPF. Ele, como todo tuiuiú, ocupa poleiro alto na cúpula da Instituição e é bastante afinado com o Governo. Ano passado, logo após assumir como corregedor, deixou transparecer (exceção, pois os tuiuiús costumam disfarçar muito bem) o afinamento com a situação. Por causa do movimento em prol de aumento de salário, ele disse que juízes, policiais, membros do Ministério Público e advogados públicos chantageiam o Estado. Vejamos trecho da entrevista do referido tuiuiú:

"A Polícia Federal e o Ministério Público, o Judiciário, os Auditores Fiscais. As carreiras que hoje têm poder de pressão sobre o Estado e sobre suas instituições são as que mais são valorizadas. Ou seja, juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles têm um poder de chantagear os poderes públicos. E dizem: ou você faz isso ou a gente vai criar uma tremenda encrenca."

Eugênio Aragão é um tuiuiú que não sabe disfarçar como os outros sabem. Assim, pelo fato de ele não saber disfarçar, não foi reeleito para o Conselho Superior do MPF. Coisa rara, pois é muito difícil um tuiuiú perder uma eleição. Para se ter uma ideia, a Constituição Federal não prevê eleição para escolha do procurador-geral da República. Todavia, os "democráticos" tuiuiús inventaram uma eleição que escolhe três nomes para "ajudar" o Presidente da República na nomeação do procurador-geral. Até hoje, todos os que ficaram em primeiro lugar na lista de votação foram nomeados procurador-geral. Um detalhe interessante é que só são eleitos tuiuiús e o primeiro lugar da lista é sempre o procurador-geral que está no cargo ou quem ele indique.

Embora Eugênio Aragão tenha perdido a eleição para o Conselho no ano passado, ficou pouco tempo sem cargo elevado na cúpula do MPF. Dois meses depois, foi nomeado corregedor-geral. Os tuiuiús transformaram a cúpula do MPF em propriedade particular. Quem não é tuiuiú ou simpatizante do grupo não tem vez. Eles ocupam todas as funções da cúpula, bem como onde o MPF tem representação como no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audácia é tão grande que até o filho do Antonio Fernando foi assessor de uma conselheira do CNMP. Ou seja, o órgão Colegiado que tem a missão de combater o nepotismo abrigava como assessor o filho do Presidente.

Aliás, a exemplo do filho do Lula que parece ser um fenômeno nos negócios, o filho de Antonio Fernando é um fenômeno no serviço público. Isso porque, quando terminou o mandato do pai no CNMP, ele ocupou o cargo de assessor no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e quem o nomeou foi o então procurador-geral, Leonardo Bandarra, que hoje está afastado da função, acusado de corrupção. Mas o menino prodígio não ficou por muito tempo no MPDFT, alçou voo e foi ser assessor na Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, onde reina a tuiuiú Sandra Cureau, vice-procuradora-geral Eleitoral. Se os tuiuiús continuarem no poder, esse rapaz vai muito longe...

A "briguinha" entre petistas e tuiuiús, que a imprensa tem divulgado ultimamente, tudo indica, é só aparência. Na prática, a realidade é outra. Citarei alguns episódios, entre muitos ocorridos, que evidenciam essa hipótese. Vários procuradores da República pediram ao PGR, Roberto Gurgel, que arguisse a suspeição do ministro Dias Toffoli. Apesar da notoriedade da suspeição (e até mesmo do impedimento), Gurgel preferiu não arguir "para não atrasar o julgamento". Ora, o MPF, além de titular da ação penal, é fiscal da lei. Assim, tem o dever de agir de acordo com a ordem jurídica.

Com efeito, o PGR jamais deveria silenciar diante de hipóteses indicativas de parcialidade do julgador (suspeição e impedimento são hipóteses legais que indicam parcialidade), mormente em caso tão importante. A possibilidade de atraso no julgamento não justifica o descumprimento da lei. Daí, como a norma prevê que determinadas situações importam em comprometimento da imparcialidade do julgador, o fiscal da lei não pode se omitir, ainda que sua atuação resulte em "atraso no julgamento". Atraso, aliás, que seria pequeno (no máximo alguns dias), insignificante diante da dúvida eterna que pairará sobre a imparcialidade não aferida pela Corte.

No final da "sustentação oral" na Ação Penal do Mensalão, o PGR, Roberto Gurgel, pediu a expedição de mandados de prisão, imediatamente após o julgamento. Ora, Gurgel, assim como qualquer estudante de Direito, sabe que a Constituição Federal alberga o princípio da presunção de inocência, isso quer dizer que o condenado só pode ser preso, após o trânsito em julgado da decisão condenatória. Apesar de o STF ser a última instância do Judiciário, as suas decisões estão submetidas ao mesmo princípio constitucional, ou seja, elas também devem passar pelo crivo do trânsito em julgado para serem executadas.

Assim, o trânsito em julgado não ocorre com o fim do julgamento, uma vez que depende da publicação do acórdão e dá ausência de recurso (mesmo perante o STF, é cabível recurso após qualquer julgamento). Dessa forma, caso houvesse, de fato, interesse na prisão dos acusados, principalmente, a de José Dirceu, Gurgel justificaria o pedido, fundamentando a pretensão no artigo 312 do Código de Processo Penal (assegurar a aplicação da lei penal). Assinalo que não seria difícil justificar essa hipótese.

Roberto Gurgel tão somente pediu a emissão de mandado de prisão, sem sequer apresentar justificativa alguma. Agiu como o seu antecessor (Antonio Fernando), que fez de tudo para não pedir a prisão de Marcos Valério, quando ele destruía provas. Depois, ao ofertar a denúncia, sem justificativa alguma, pediu a prisão de todos os acusados, sabedor de que jamais seria decretada, pois seria impossível realizar a instrução processual com elevado número de acusados presos. Sabia que o STF iria negar, como de fato negou. Ou seja, deixou de cumprir a lei, pois deveria ter pedido a prisão de Valério no momento oportuno e ainda jogou para a galera, requerendo decreto prisional em momento inoportuno, deixando a impressão de que ele fez a sua parte, mas o STF não quis prender. É muita...

São incontáveis os casos que demonstram a extrema ousadia de os tuiuiús "justificarem" suas extravagantes atitudes. Vou contar mais um caso que ocorreu recentemente. Roberto Gurgel engavetou o Inquérito policial 042/2008 (Operação Vegas) por quase três anos. Instado pela CPMI a justificar a omissão, ele respondeu, por escrito, invocando os princípios da operação controlada (hipótese prevista na Lei 9.034, art. 2o, inciso II, que permite o retardo da atuação policial), ou seja, o engavetamento, na justificativa de Gurgel, não foi omissão, mas sim "ação controlada". Curioso é que somente ele e a sua esposa, que é subprocuradora-geral da República e o auxilia nos casos mais importantes, sabiam da "operação controlada". O STF não sabia, a Polícia Federal não sabia, os procuradores da República que atuam na primeira instância e o juiz federal também não sabiam. Só o casal sabia da "operação controlada".

Incrível é que Gurgel ainda teve a coragem de dizer que, graças à sua "estratégia" (de engavetar o inquérito), o esquema criminoso de Cachoeira foi desvendado. Veja-se o que ele disse no ofício encaminhado ao presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo: "Se assim não tivesse agido a Procuradoria Geral da República, não se teria desvendado o grande esquema criminoso protagonizado por Carlos Cachoeira." Ora, a operação que resultou na prisão de Cachoeira ocorreu em outra investigação (Operação Monte Carlo – inquérito policial 089/2011), instaurada porque Gurgel engavetou a primeira investigação (Operação Vegas – inquérito policial 042/2008). A título de informação, não acredito que o engavetamento da investigação foi para favorecer o ex-senador Demóstenes Torres. A intenção, com certeza, foi outra...

Peço desculpas pela extensão do texto, mas o assunto é muito importante para ser tratado em poucas linhas. Enfatizo que escrevi o mínimo, pois as barbaridades praticadas pelos tuiuiús são inúmeras. Eles sabem dissimular muito bem. Comportam-se como se fossem serenos, equilibrados, justos. Na verdade, praticam verdadeiras atrocidades, seja perseguindo, seja favorecendo. Eles são extremamente ousados, basta ver que Gurgel engavetou a Operação Vegas por longo tempo e ainda teve a ousadia de dizer que se tratava de "operação controlada" e, graças à sua "estratégia", o esquema de Cachoeira foi desvendado. O mesmo eles estão fazendo com o Mensalão. Deixaram Lula fora da acusação e fizeram de tudo para não produzir provas; porém, caso o STF condene mesmo sem provas, eles cantarão vitória e dirão que a condenação ocorreu graças ao trabalho deles. Contudo, se o STF mantiver a sua jurisprudência e absolver, os tuiuiús dirão que a culpa é do Supremo que não pune.

Concluo este artigo dizendo que não inventei nada (tenho prova de tudo que afirmo), inclusive ofertei representação contra o ex-PGR Antonio Fernando, pelo fato de ele não ter incluído Lula na denúncia, apesar da abundância de provas contra o ex-Presidente da República. Os tuiuiús arquivaram a minha representação sob pífios argumentos. Posteriormente, em abril de 2011, representei ao PGR, Roberto Gurgel, contra o ex-Presidente Lula. Curioso é que, em determinados casos, Gurgel age rápido. Por exemplo, ele recebeu uma representação contra um procurador que é odiado pelos tuiuiús. Imediatamente ele despachou, designando um procurador para tomar as medidas criminais contra o procurador perseguido.

No caso da representação que fiz contra Lula, Gurgel engavetou por um ano e dois meses. Depois de eu muito insistir sobre o andamento da representação, ele me enviou ofício, informando que a arquivou porque os fatos que imputo a Lula estão sendo apurados no inquérito 2.474, em trâmite no STF. Esse inquérito, que tem pertinência com o esquema do Mensalão, tramita no Supremo desde março de 2007.

Manoel Pastana é Autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República