Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Domingos Ricca
É o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As ações são desenvolvidas por meio de um conjunto de práticas, disciplinas e instrumentos que regulam relacionamentos entre acionistas, conselho administrativo, diretores e auditoria independente.
A governança corporativa compreende a estrutura de relacionamentos e correspondentes responsabilidades de acionistas, conselheiros e executivos, definidas estas da melhor maneira, de modo a encorajar as empresas a terem o desempenho econômico como objetivo principal. Ela é definida como valor, apesar de, por si só, não criá-lo.
Isto ocorre somente quando, ao lado de uma boa governança, temos também um negócio de qualidade, lucratividade e bem administrado. Neste caso, a boa governança permitirá uma administração ainda melhor, em benefício de todos os acionistas e daqueles que lidam com a empresa.
As boas práticas de Governança Corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade. Seu conjunto de práticas deve fornecer uma administração mais justa e transparente com os minoritários.
Empresas em geral, incluindo as familiares, devem ser administradas por quem entende de gestão, o administrador.
Com esta providência, qualquer desvio de conduta por parte dos componentes da empresa seria considerado como infração, podendo gerar penalidades, de acordo com a gravidade do ato.
Considerando que a Governança Corporativa é um sistema de regras de natureza procedimental, de cunho ético e moral, sua efetivação dependerá da adesão de todos os personagens de uma empresa às normas comportamentais e funcionais estabelecidas.
Um dos corolários para a efetividade deste sistema é a participação dos proprietários e funcionários na elaboração desses ordenamentos, desde que devidamente orientados por profissionais especializados.
A administração das empresas tem sido largamente estudada ao longo dos anos, na busca constante de um modelo de gestão que permita alcançar um desempenho capaz de atender aos mais variados interesses: dos acionistas à sociedade, dos empregados e executivos aos investidores e bancos credores.
A preocupação com a transparência das informações, bem como com a responsabilidade dos executivos, tem sido motivo de inquietação e crescente interesse por parte dos investidores.
Neste ambiente competitivo, o conselho de administração assume grande relevância no desenvolvimento da gestão corporativa. Sua formação e estrutura podem ter o papel decisivo na sobrevivência da empresa, na conquista de novos mercados e nos direcionamentos estratégicos das organizações.
O cenário apresentado desta forma torna ainda mais importante o papel de monitoramento desempenhado pelos conselheiros independentes nas empresas, fazendo com que este assunto seja de extrema relevância e interesse no mercado financeiro e de capitais.
Assim, governança corporativa é o conjunto de mecanismos adotados com o objetivo de assegurar que os gestores alocarão os recursos de forma a atender os interesses dos acionistas.
Mais do que isso, empresas com boas práticas de governança tendem a ser beneficiadas com o fluxo favorável de recursos disponibilizados por investidores em geral, uma vez que oferecem mecanismos de controle do gerenciamento que permitem uma maior tranquilidade do investidor na busca do retorno para seus investimentos.
Domingos Ricca é sócio - Diretor da DS Consultoria Empresarial e Educacional e da Revista Empresa Familiar. Consultor especializado em empresas familiares, certificado em Governança Corporativa pela SQS Suíça e Fundação Vanzolini, realizada em Buenos Aires Argentina. PhD em administração, professor de graduação e pós-graduação, autor de livros sobre os temas: empresa familiar e marketing de varejo. DS Consultoria Empresarial e Educacional – www.empresafamiliar.com.br
quarta-feira, 31 de março de 2010
terça-feira, 30 de março de 2010
Os pedidos recursais da defesa
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Antônio Gonçalves
Em todo caso julgado pelo júri popular as pessoas e a mídia em geral se impressionam pela complexidade e, em especial, pela longa duração do julgamento. Afinal, não há como negar que o Júri em si é fascinante em todas as suas nuances.
As reviravoltas, as estratégias, em especial na oitiva das testemunhas, delineiam o longo caminho a ser trilhado tanto pela acusação quanto pela defesa.
Em alguns momentos se duvida da culpa, em outros, uma certeza latente e a emoção reverbera a alma. Após dias e dias de incerteza vem a sentença com a esperada condenação e a opinião pública fica com o sentimento de que a justiça foi feita. Ledo engano!
Todo esse espetáculo, na verdade, será traduzido em parcos anos de cumprimento de pena. O caso Isabella Nardoni retrata fielmente a questão, pois, apesar de uma condenação elevada, no Brasil existe uma limitação ao período de cumprimento de sentença que é de trinta anos.
Com os benefícios da lei, é possível a progressão de regime após o cumprimento de 2/5 da pena, por ser considerado crime hediondo, ou seja, depois de oito anos para Anna Carolina e dez anos para Alexandre, já descontados o período cumprido antes do julgamento, já estarão aptos a receberem as benesses da legislação, portanto, migrar para o semi-aberto, isto é, sair do universo prisional.
Então, na prática, o casal ficará preso pouco menos de uma dezena de anos para já estar habilitado à progressão de regime e, assim, migrar para o semi-aberto. Todo o tempo e o esforço em busca da justiça se traduzirão em parcos anos de pena para um crime vil e atroz contra uma menina, uma criança inocente, que foi brutalmente assassinada.
Isso sem falar na possibilidade de impetração do pedido de protesto por novo júri por parte da defesa, apesar de toda controvérsia doutrinária, numa clara tentativa de obter um novo julgamento, apesar do Juiz já ter sinalizado com a dosimetria da pena: 31 anos, um mês e dez dias para Alexandre e 26 e quatro meses anos para Anna Carolina, que não aceitará o pedido.
E, ainda assim, é possível recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas este possui entendimento pacífico em negar tal pedido, logo, restará a espera do STJ e o transcorrer de longos anos.
Ademais, também é passível de apelação, isto é, o recurso para que o Tribunal de Justiça reverta à decisão do Tribunal do Júri. Ao menos essa possibilidade deve demorar mais do que a soltura do próprio casal, já que a justiça paulista ainda nem julgou o pedido de apelação de Suzane von Richthofen, imagine quantos anos demorará a apelação do caso Isabella?
De tal sorte que o sentimento de impunidade impera, a certeza da justiça e do dever cumprido se esvai e o descrédito no sistema é inevitável. De que adianta termos um Júri tão complexo para um resultado prático tão pífio.
Por resultados como esse que a mídia critica, com razão, o sistema processual brasileiro e divulga amplamente que a impunidade está incorporada à agenda do dia da justiça nacional.
Antonio Gonçalves é advogado criminalista, membro consultor da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e membro da Association Internationale de Droit Pénal - AIDP. Pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha). Mestre em Filosofia do Direito e Doutorando pela PUC-SP. É especialista em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); em Criminologia Internacional: ênfase em Novas armas contra o terrorismo pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Siracusa (Itália); Fundador da banca Antonio Gonçalves Advogados Associados, é autor, co-autor e coordenador de diversas obras, entre elas, "Quando os avanços parecem retrocessos -Um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal com os grandes Códigos da História" (Manole, 2007).
Por Antônio Gonçalves
Em todo caso julgado pelo júri popular as pessoas e a mídia em geral se impressionam pela complexidade e, em especial, pela longa duração do julgamento. Afinal, não há como negar que o Júri em si é fascinante em todas as suas nuances.
As reviravoltas, as estratégias, em especial na oitiva das testemunhas, delineiam o longo caminho a ser trilhado tanto pela acusação quanto pela defesa.
Em alguns momentos se duvida da culpa, em outros, uma certeza latente e a emoção reverbera a alma. Após dias e dias de incerteza vem a sentença com a esperada condenação e a opinião pública fica com o sentimento de que a justiça foi feita. Ledo engano!
Todo esse espetáculo, na verdade, será traduzido em parcos anos de cumprimento de pena. O caso Isabella Nardoni retrata fielmente a questão, pois, apesar de uma condenação elevada, no Brasil existe uma limitação ao período de cumprimento de sentença que é de trinta anos.
Com os benefícios da lei, é possível a progressão de regime após o cumprimento de 2/5 da pena, por ser considerado crime hediondo, ou seja, depois de oito anos para Anna Carolina e dez anos para Alexandre, já descontados o período cumprido antes do julgamento, já estarão aptos a receberem as benesses da legislação, portanto, migrar para o semi-aberto, isto é, sair do universo prisional.
Então, na prática, o casal ficará preso pouco menos de uma dezena de anos para já estar habilitado à progressão de regime e, assim, migrar para o semi-aberto. Todo o tempo e o esforço em busca da justiça se traduzirão em parcos anos de pena para um crime vil e atroz contra uma menina, uma criança inocente, que foi brutalmente assassinada.
Isso sem falar na possibilidade de impetração do pedido de protesto por novo júri por parte da defesa, apesar de toda controvérsia doutrinária, numa clara tentativa de obter um novo julgamento, apesar do Juiz já ter sinalizado com a dosimetria da pena: 31 anos, um mês e dez dias para Alexandre e 26 e quatro meses anos para Anna Carolina, que não aceitará o pedido.
E, ainda assim, é possível recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas este possui entendimento pacífico em negar tal pedido, logo, restará a espera do STJ e o transcorrer de longos anos.
Ademais, também é passível de apelação, isto é, o recurso para que o Tribunal de Justiça reverta à decisão do Tribunal do Júri. Ao menos essa possibilidade deve demorar mais do que a soltura do próprio casal, já que a justiça paulista ainda nem julgou o pedido de apelação de Suzane von Richthofen, imagine quantos anos demorará a apelação do caso Isabella?
De tal sorte que o sentimento de impunidade impera, a certeza da justiça e do dever cumprido se esvai e o descrédito no sistema é inevitável. De que adianta termos um Júri tão complexo para um resultado prático tão pífio.
Por resultados como esse que a mídia critica, com razão, o sistema processual brasileiro e divulga amplamente que a impunidade está incorporada à agenda do dia da justiça nacional.
Antonio Gonçalves é advogado criminalista, membro consultor da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e membro da Association Internationale de Droit Pénal - AIDP. Pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha). Mestre em Filosofia do Direito e Doutorando pela PUC-SP. É especialista em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); em Criminologia Internacional: ênfase em Novas armas contra o terrorismo pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Siracusa (Itália); Fundador da banca Antonio Gonçalves Advogados Associados, é autor, co-autor e coordenador de diversas obras, entre elas, "Quando os avanços parecem retrocessos -Um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal com os grandes Códigos da História" (Manole, 2007).
segunda-feira, 29 de março de 2010
Realeza sem reino: como a geração Y pode honrar seu trono na Nova Ordem
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Eduardo Shinyashiki
Jovens altamente tecnológicos, ousados, acostumados a multitarefas, ambiciosos, despojados e questionadores procuram seu espaço em meio a uma “nova ordem” que está se estruturando: um mercado de trabalho multigeracional, cujas necessidades variam de forma vertiginosa.
A geração Y, que compreende os nascidos em torno de 1980, cresceu ouvindo a promessa de que o futuro lhes pertencia, já que se desenvolveram em meio ao boom da economia dos anos 90. Os jovens dessa geração tiveram acesso a todas as inovações e conhecimentos advindos da era tecnológica e cresceram num ambiente privilegiado proporcionado pelos seus antecessores.
No entanto, essa nova safra de profissionais, otimistas e autoconfiantes, encontrou organizações em processo de reestruturação e ainda buscando formas de absorver e melhor usufruir desta nova gama de potencialidades, uma vez que um fenômeno com implicações significativas está ocorrendo no universo corporativo: quatro gerações estão convivendo no mesmo espaço com uma diferença entre elas de 40 anos.
Como no contexto atual, os problemas parecem estar muito mais subjetivos, pois à distância e a dificuldade de comunicação se apresentam cada vez mais como intercorrências mínimas. O grande desafio, então, parece dizer respeito a autoconhecimento, compreensão e valorização da diversidade, sinergia entre as diferentes gerações e comunicação efetiva. Os gestores terão que liderar equipes cada vez mais formadas por profissionais de diferentes gerações.
Nesse contexto, é importante ressaltar, que esse mix poderá trazer ótimos resultados se as distintas competências forem captadas e integradas em prol de um mesmo objetivo. Para isso, é imprescindível que gestores e executivos fiquem atentos e conheçam muito bem cada membro de sua equipe, com foco na complementaridade. Desta forma, resultados eficazes serão atingidos gradativamente. Uma equipe de jovens, por exemplo, pode dar vida nova a tarefas antigas, ao mesmo tempo em que aprendem sobre o seu funcionamento com os funcionários mais experientes.
Para que tudo isso aconteça, é preciso que alguns pontos sejam muito bem trabalhados: comunicação, atitude e comprometimento. Conhecida também como “Videogame”, a geração Y precisa saber utilizar essas e outras características positivas de gerações passadas, como a perseverança e a relação de apego profissional.
Eles recebem esse nome por serem profissionais que, como nos jogos, quando não passam de fase e “morrem”, eles entendem que algo está errado e por isso não há sucesso nas tentativas. Assim, a geração Y tende a ter determinação em busca de informações que possam auxiliá-los a vencer o jogo.
Caso não seja correspondido o pedido de ajuda, esses jovens migram à procura de uma resposta em fóruns, como internet, grupo de amigos e redes sociais. Eles sabem que o jogo é difícil e, com essa certeza, terão a coragem necessária para chegar à próxima etapa. O objetivo de cada indivíduo Y é chegar ao final das fases e, deste modo, saber que está pronto para iniciar a próxima etapa.
Assim, com determinação e raciocínio rápido, esses jovens profissionais assumirão o trono que lhes foi prometido e deixarão de ser a promessa do futuro para honrar seu trono na terra prometida do presente. A utilização das competências antigas e a exploração das virtudes dos garotos games serão o fator chave para a obtenção de resultados positivos em um reinado glorioso e multigeracional.
Eduardo Shinyashiki é consultor, palestrante e diretor da Sociedade Cre Ser Treinamentos. Autor do livro Viva Como Você quer Viver, da Editora Gente. Para mais informações, acesse www.edushin.com.br.
Por Eduardo Shinyashiki
Jovens altamente tecnológicos, ousados, acostumados a multitarefas, ambiciosos, despojados e questionadores procuram seu espaço em meio a uma “nova ordem” que está se estruturando: um mercado de trabalho multigeracional, cujas necessidades variam de forma vertiginosa.
A geração Y, que compreende os nascidos em torno de 1980, cresceu ouvindo a promessa de que o futuro lhes pertencia, já que se desenvolveram em meio ao boom da economia dos anos 90. Os jovens dessa geração tiveram acesso a todas as inovações e conhecimentos advindos da era tecnológica e cresceram num ambiente privilegiado proporcionado pelos seus antecessores.
No entanto, essa nova safra de profissionais, otimistas e autoconfiantes, encontrou organizações em processo de reestruturação e ainda buscando formas de absorver e melhor usufruir desta nova gama de potencialidades, uma vez que um fenômeno com implicações significativas está ocorrendo no universo corporativo: quatro gerações estão convivendo no mesmo espaço com uma diferença entre elas de 40 anos.
Como no contexto atual, os problemas parecem estar muito mais subjetivos, pois à distância e a dificuldade de comunicação se apresentam cada vez mais como intercorrências mínimas. O grande desafio, então, parece dizer respeito a autoconhecimento, compreensão e valorização da diversidade, sinergia entre as diferentes gerações e comunicação efetiva. Os gestores terão que liderar equipes cada vez mais formadas por profissionais de diferentes gerações.
Nesse contexto, é importante ressaltar, que esse mix poderá trazer ótimos resultados se as distintas competências forem captadas e integradas em prol de um mesmo objetivo. Para isso, é imprescindível que gestores e executivos fiquem atentos e conheçam muito bem cada membro de sua equipe, com foco na complementaridade. Desta forma, resultados eficazes serão atingidos gradativamente. Uma equipe de jovens, por exemplo, pode dar vida nova a tarefas antigas, ao mesmo tempo em que aprendem sobre o seu funcionamento com os funcionários mais experientes.
Para que tudo isso aconteça, é preciso que alguns pontos sejam muito bem trabalhados: comunicação, atitude e comprometimento. Conhecida também como “Videogame”, a geração Y precisa saber utilizar essas e outras características positivas de gerações passadas, como a perseverança e a relação de apego profissional.
Eles recebem esse nome por serem profissionais que, como nos jogos, quando não passam de fase e “morrem”, eles entendem que algo está errado e por isso não há sucesso nas tentativas. Assim, a geração Y tende a ter determinação em busca de informações que possam auxiliá-los a vencer o jogo.
Caso não seja correspondido o pedido de ajuda, esses jovens migram à procura de uma resposta em fóruns, como internet, grupo de amigos e redes sociais. Eles sabem que o jogo é difícil e, com essa certeza, terão a coragem necessária para chegar à próxima etapa. O objetivo de cada indivíduo Y é chegar ao final das fases e, deste modo, saber que está pronto para iniciar a próxima etapa.
Assim, com determinação e raciocínio rápido, esses jovens profissionais assumirão o trono que lhes foi prometido e deixarão de ser a promessa do futuro para honrar seu trono na terra prometida do presente. A utilização das competências antigas e a exploração das virtudes dos garotos games serão o fator chave para a obtenção de resultados positivos em um reinado glorioso e multigeracional.
Eduardo Shinyashiki é consultor, palestrante e diretor da Sociedade Cre Ser Treinamentos. Autor do livro Viva Como Você quer Viver, da Editora Gente. Para mais informações, acesse www.edushin.com.br.
domingo, 28 de março de 2010
Oportunidades do livro digital
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Rosely Boschini
Na Feira do Livro de Frankfurt 2009, na qual o Brasil esteve presente com 1.640 títulos e 50 editoras, cuja participação foi organizada pela CBL, um dos temas recorrentes foi o advento do e-book. Dentre os 7.373 expositores, 361, ou 5%, o incluíram em seus estandes.
A novidade apresentada no maior evento do mercado editorial em todo o mundo referenda uma realidade ascendente do mercado. Em 2008, o livro digital movimentou US$ 100 milhões nos Estados Unidos, onde mais de 80 editoras já atuam no segmento. Na Alemanha, venderam-se 65 mil unidades no primeiro semestre deste ano.
Não há dúvida de que se trata de uma tendência irreversível o surgimento de um consistente mercado de equipamentos de leitores eletrônicos, que cativarão parte dos consumidores. Isto não significa o fim do livro impresso, cujo encanto, praticidade e caráter lúdico continuarão determinando a preferência de bilhões de pessoas em todo o Planeta. Portanto, mais do que uma preocupação, o e-book deve ser visto como oportunidade de ampliar o universo do público leitor e desenvolver uma nova vertente de negócios.
A convivência de distintos processos é uma realidade em todos os setores de atividade. Saber explorar o imenso potencial aberto pela convergência significa multiplicar as possibilidades mercadológicas, criar novas alternativas e atender de maneira mais eficaz à demanda.
No tocante ao livro impresso, a mescla de tecnologias já significou um avanço importante. Um exemplo: a impressão digital, viabilizando tiragens pequenas, com qualidade quase idêntica à do offset, possibilita lançar e testar, na realidade do mercado, maior número de títulos, sem onerar de modo demasiado as editoras. O e-book, que reforça a capacidade de atender com precisão cirúrgica à demanda real, também abre novas perspectivas, como agregar imagens e som ao conteúdo.
Cabe ao setor livreiro aproveitar tais possibilidades, desenvolvendo uma vertente mercadológica promissora e capaz de contribuir para o aumento do número de leitores. As editoras, num futuro não muito distante, serão provedoras de conteúdos, disponibilizados para o público consumidor em diferentes mídias, seja a comunicação gráfica ou eletrônica. As livrarias, do mesmo modo que vendem com sucesso CD e DVD, terão espaços para os equipamentos de livro digital, certamente com distintos pacotes de conteúdo.
Obviamente, será necessário um novo ordenamento dos direitos autorais. Sem tal providência, a ser normalizada internacionalmente, ficará difícil desenvolver e consolidar o mercado do e-book. Segurança quanto à autenticidade e legalidade dos conteúdos também será fundamental.
Vejam o que acontece no mercado de filmes e música em CD e DVD, muito prejudicado pela pirataria. Não há dúvida de que a digitalização de conteúdos editoriais sob a tutela de direitos legais suscitará facilidades para a falsificação e reprodução ilegal, ampliando a ameaça de falsificação muito além das máquinas copiadoras que enfrentamos hoje.
As dificuldades e problemas a serem superados, contudo, não devem impedir o avanço da tecnologia. É preciso conviver com as transformações, adaptar-se a elas e as converter em real oportunidade. Claro que esse processo de adequação é mais fácil quando o mercado atua de maneira coesa e sinérgica. Nesse sentido, é fundamental o trabalho das entidades de classe, como tem feito a Câmara Brasileira do Livro (CBL), por meio de seu Grupo Digital.
Do mesmo modo que sua atuação ajudou o setor editorial a assimilar e usufruir os benefícios e oportunidades da impressão de títulos sob demanda, a entidade está mobilizada no caso do e-book. O intercâmbio de informações com os mercados mais avançados, promoção de estudos, debates, análise de experiências bem-sucedidas, palestras e a defesa intransigente dos direitos de todos contribuirão para que o livro digital seja mais um meio para o sucesso de nossa meta de converter o Brasil num país de leitores.
Rosely Boschini é presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).
Por Rosely Boschini
Na Feira do Livro de Frankfurt 2009, na qual o Brasil esteve presente com 1.640 títulos e 50 editoras, cuja participação foi organizada pela CBL, um dos temas recorrentes foi o advento do e-book. Dentre os 7.373 expositores, 361, ou 5%, o incluíram em seus estandes.
A novidade apresentada no maior evento do mercado editorial em todo o mundo referenda uma realidade ascendente do mercado. Em 2008, o livro digital movimentou US$ 100 milhões nos Estados Unidos, onde mais de 80 editoras já atuam no segmento. Na Alemanha, venderam-se 65 mil unidades no primeiro semestre deste ano.
Não há dúvida de que se trata de uma tendência irreversível o surgimento de um consistente mercado de equipamentos de leitores eletrônicos, que cativarão parte dos consumidores. Isto não significa o fim do livro impresso, cujo encanto, praticidade e caráter lúdico continuarão determinando a preferência de bilhões de pessoas em todo o Planeta. Portanto, mais do que uma preocupação, o e-book deve ser visto como oportunidade de ampliar o universo do público leitor e desenvolver uma nova vertente de negócios.
A convivência de distintos processos é uma realidade em todos os setores de atividade. Saber explorar o imenso potencial aberto pela convergência significa multiplicar as possibilidades mercadológicas, criar novas alternativas e atender de maneira mais eficaz à demanda.
No tocante ao livro impresso, a mescla de tecnologias já significou um avanço importante. Um exemplo: a impressão digital, viabilizando tiragens pequenas, com qualidade quase idêntica à do offset, possibilita lançar e testar, na realidade do mercado, maior número de títulos, sem onerar de modo demasiado as editoras. O e-book, que reforça a capacidade de atender com precisão cirúrgica à demanda real, também abre novas perspectivas, como agregar imagens e som ao conteúdo.
Cabe ao setor livreiro aproveitar tais possibilidades, desenvolvendo uma vertente mercadológica promissora e capaz de contribuir para o aumento do número de leitores. As editoras, num futuro não muito distante, serão provedoras de conteúdos, disponibilizados para o público consumidor em diferentes mídias, seja a comunicação gráfica ou eletrônica. As livrarias, do mesmo modo que vendem com sucesso CD e DVD, terão espaços para os equipamentos de livro digital, certamente com distintos pacotes de conteúdo.
Obviamente, será necessário um novo ordenamento dos direitos autorais. Sem tal providência, a ser normalizada internacionalmente, ficará difícil desenvolver e consolidar o mercado do e-book. Segurança quanto à autenticidade e legalidade dos conteúdos também será fundamental.
Vejam o que acontece no mercado de filmes e música em CD e DVD, muito prejudicado pela pirataria. Não há dúvida de que a digitalização de conteúdos editoriais sob a tutela de direitos legais suscitará facilidades para a falsificação e reprodução ilegal, ampliando a ameaça de falsificação muito além das máquinas copiadoras que enfrentamos hoje.
As dificuldades e problemas a serem superados, contudo, não devem impedir o avanço da tecnologia. É preciso conviver com as transformações, adaptar-se a elas e as converter em real oportunidade. Claro que esse processo de adequação é mais fácil quando o mercado atua de maneira coesa e sinérgica. Nesse sentido, é fundamental o trabalho das entidades de classe, como tem feito a Câmara Brasileira do Livro (CBL), por meio de seu Grupo Digital.
Do mesmo modo que sua atuação ajudou o setor editorial a assimilar e usufruir os benefícios e oportunidades da impressão de títulos sob demanda, a entidade está mobilizada no caso do e-book. O intercâmbio de informações com os mercados mais avançados, promoção de estudos, debates, análise de experiências bem-sucedidas, palestras e a defesa intransigente dos direitos de todos contribuirão para que o livro digital seja mais um meio para o sucesso de nossa meta de converter o Brasil num país de leitores.
Rosely Boschini é presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).
Inteligência emocional, passaporte para o sucesso
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Carlos Cruz
O mercado está em constante transformação e, por isso, é preciso estar atento as suas novas exigências. Quando pensamos nas características que as grandes empresas buscam em um bom profissional, por exemplo, podemos notar que houve uma grande mudança de referencial nos últimos anos. Se antes o desejado era aquela pessoa com alto grau de conhecimento técnico, que produzia muito em pouco tempo, hoje o mais buscado é o profissional que também administra as suas emoções de maneira inteligente e ainda consegue alcançar bons resultados.
As novas gerações apresentam uma grande similaridade entre no que diz respeito à sua formação técnica. Muitos já possuem graduação, pós-graduação e MBA por volta dos 28 anos, mas ainda continua difícil encontrar quem sabe controlar suas emoções em busca de objetivos pessoais que estejam alinhados aos interesses da empresa. Isso é um ponto fundamental no processo de desenvolvimento e aprimoramento profissional de um indivíduo.
Um indivíduo emocionalmente inteligente consegue mobilizar suas emoções estrategicamente para alcançar suas metas. Para isso, ele consegue reconhecer, aceitar, escolher e gerenciar o que sente durante as mais diversas situações.
Conheço muitas pessoas que deixaram de alcançar melhores cargos por terem perdido o equilíbrio em determinado momento. Quem nunca teve vontade de mandar tudo para o ar? Acredito que a maioria de nós. O importante é saber que isso pode nos aliviar na hora, mas será que não trará problemas depois?
O ser humano é racional e emocional, invariavelmente e ao mesmo tempo. Por isso, quando alguém disser que você precisa ser mais isso ou aquilo, tome cuidado. Costumo ilustrar essa situação da seguinte maneira: imagine um goleiro que vai defender um pênalti sem um dos braços. Impossível, não é?
O mesmo aconteceria com uma pessoa que eliminasse a razão ou a emoção de seu dia a dia. Precisamos buscar a harmonia e quanto mais a razão trabalhar com a emoção, mais força e potencial a pessoa terá. Em momentos de tensão, de desafios e de crises, as emoções são colocadas a prova e solicitadas para contribuírem com ações racionais que levem a busca de oportunidades e gere desenvolvimento.
A atual crise financeira é um exemplo de situação que exige muito controle emocional. Por conta de um movimento de mercado, até alguns meses atrás a bolsa de valores era tida com um ótimo lugar para aportar investimentos. Por isso, muitas pessoas acabaram comprando papéis por impulso, sem estudar suas ações ou estabelecerem qualquer tipo de planejamento.
Com as quedas vertiginosas das bolsas em todo o mundo, os investidores impulsivos estão sofrendo muito mais do que aqueles que sabiam o que estavam fazendo. Isso nos deixa claro que, por mais assertivas que possam parecer no curto prazo, não podemos tomar atitudes pautadas apenas pelo “calor do momento”.
A inteligência emocional pode ser desenvolvida, por meio de trabalhos que envolvem algumas competências do indivíduo, ou seja, características mensuráveis que diferenciam o nível de desempenho de uma pessoa em determinada situação. Durante meus trabalhos, procuro me basear nos programas de Coaching desenvolvidos por Daniel Goleman. Por isso, costumo trabalhar cinco áreas distintas:
· Eu me conheço - É a área do autoconhecimento, a sinceridade que cada um tem consigo mesmo para avaliar as suas habilidade de maneira verdadeira, abrindo-se para feedbacks, para reconhecer como as suas emoções afetam seu desempenho e a ligação entre o que pensa, sente e sua maneira de agir. Pare alguns minutos antes de enfrentar um desafio que gere alguma tensão emocional e pergunte-se: Qual é a emoção que estou sentindo neste momento? Como eu posso pensar e agir diferente nesta situação?
· Eu me gerencio – Aqui busco trabalhar o autocontrole, que permite a pessoa pensar antes de agir, conseguindo, assim, administrar seus impulsos para não explodir e depois se arrepender. Ter a capacidade de adaptar-se as situações para alcançar um objetivo, além de flexibilidade e foco em momentos de pressão são exercícios do autogerenciamento. Tenha sempre um objetivo em mente e pense quais seriam os passos para alcançá-lo. Pergunte-se frequentemente: qual comportamento construtivo eu posso ter agora para alcançar meu objetivo?
· Motivação - Os indivíduos têm um propósito, um motivo para agir. Estar pronto para agarrar as oportunidades, superar os obstáculos e aprender com eles para seguir em frente é muito importante. Saiba que o fracasso é um julgamento em curto prazo e trabalhe constante e incessantemente em busca de resultados positivos. Mobilize pessoas para alcançar a realização. Uma pessoa motivada é sinal de iniciativa e persistência. Reflita: suas decisões são motivadas pelo medo de perder ou pela esperança de ganhar? O que você precisa fazer para alcançar seu objetivo?
· Eu conheço os outros – Aqui peço para as pessoas olharem para suas equipes e para as pessoas ao seu redor. É preciso mostrar sensibilidade a perspectiva alheia, buscar maneiras de conquistar a confiança e aumentar o nível de satisfação dos outros. Enxergar as diferenças como oportunidades de desenvolvimento faz toda a diferença. Nesta área se avalia a capacidade de se colocar no lugar do outro, compreendê-lo e entender verdadeiramente o que se passa com ele. Faça uma lista das qualidades, talentos e dificuldades das pessoas ao seu redor. Identificar as pessoas que tem poder e influência nos relacionamentos com a sua equipe pode ajudar no seu próprio posicionamento. Pense também nas ideias pré-concebidas que você tem do seu chefe, clientes e liderados.
· Eu gerencio os outros – Aqui exercitamos a liderança situacional, gerenciamos conflitos, colaboramos e trabalhamos em equipe, construímos alianças e desenvolvemos os outros. Nesta área pode-se observar a capacidade de lidar com pessoas difíceis. Desafiar o status quo, ou seja, a maneira como as coisas são é uma forma de avaliar como você gerencia os outros. Aproveite para refletir sobre algo importante que deseja comunicar e se pergunte: O que é mais importante nesta mensagem para mim? E para os outros? Pense, ainda, se existe uma melhor maneira de dizer o que deseja.
Invista em atividades que possam lhe trazer maior equilíbrio emocional, pois isso é valorizado em todas as empresas, ainda que em alguns lugares essa característica receba nomes e descrições diferentes, como “uma equipe com iniciativa”, “um líder que alcance resultados e que gerencie crises e processo de mudança”. Estamos falando de pessoas com a capacidade de melhorar os relacionamentos dentro do ambiente de trabalho, o que, por sua vez, irá gerar melhores resultados.
Carlos Cruz com seu estilo dinâmico, prático e motivador está entre os Conferencistas mais requisitados do país. Coach e Diretor da UP Treinamentos & Consultoria. www.carloscruz.com.br
Por Carlos Cruz
O mercado está em constante transformação e, por isso, é preciso estar atento as suas novas exigências. Quando pensamos nas características que as grandes empresas buscam em um bom profissional, por exemplo, podemos notar que houve uma grande mudança de referencial nos últimos anos. Se antes o desejado era aquela pessoa com alto grau de conhecimento técnico, que produzia muito em pouco tempo, hoje o mais buscado é o profissional que também administra as suas emoções de maneira inteligente e ainda consegue alcançar bons resultados.
As novas gerações apresentam uma grande similaridade entre no que diz respeito à sua formação técnica. Muitos já possuem graduação, pós-graduação e MBA por volta dos 28 anos, mas ainda continua difícil encontrar quem sabe controlar suas emoções em busca de objetivos pessoais que estejam alinhados aos interesses da empresa. Isso é um ponto fundamental no processo de desenvolvimento e aprimoramento profissional de um indivíduo.
Um indivíduo emocionalmente inteligente consegue mobilizar suas emoções estrategicamente para alcançar suas metas. Para isso, ele consegue reconhecer, aceitar, escolher e gerenciar o que sente durante as mais diversas situações.
Conheço muitas pessoas que deixaram de alcançar melhores cargos por terem perdido o equilíbrio em determinado momento. Quem nunca teve vontade de mandar tudo para o ar? Acredito que a maioria de nós. O importante é saber que isso pode nos aliviar na hora, mas será que não trará problemas depois?
O ser humano é racional e emocional, invariavelmente e ao mesmo tempo. Por isso, quando alguém disser que você precisa ser mais isso ou aquilo, tome cuidado. Costumo ilustrar essa situação da seguinte maneira: imagine um goleiro que vai defender um pênalti sem um dos braços. Impossível, não é?
O mesmo aconteceria com uma pessoa que eliminasse a razão ou a emoção de seu dia a dia. Precisamos buscar a harmonia e quanto mais a razão trabalhar com a emoção, mais força e potencial a pessoa terá. Em momentos de tensão, de desafios e de crises, as emoções são colocadas a prova e solicitadas para contribuírem com ações racionais que levem a busca de oportunidades e gere desenvolvimento.
A atual crise financeira é um exemplo de situação que exige muito controle emocional. Por conta de um movimento de mercado, até alguns meses atrás a bolsa de valores era tida com um ótimo lugar para aportar investimentos. Por isso, muitas pessoas acabaram comprando papéis por impulso, sem estudar suas ações ou estabelecerem qualquer tipo de planejamento.
Com as quedas vertiginosas das bolsas em todo o mundo, os investidores impulsivos estão sofrendo muito mais do que aqueles que sabiam o que estavam fazendo. Isso nos deixa claro que, por mais assertivas que possam parecer no curto prazo, não podemos tomar atitudes pautadas apenas pelo “calor do momento”.
A inteligência emocional pode ser desenvolvida, por meio de trabalhos que envolvem algumas competências do indivíduo, ou seja, características mensuráveis que diferenciam o nível de desempenho de uma pessoa em determinada situação. Durante meus trabalhos, procuro me basear nos programas de Coaching desenvolvidos por Daniel Goleman. Por isso, costumo trabalhar cinco áreas distintas:
· Eu me conheço - É a área do autoconhecimento, a sinceridade que cada um tem consigo mesmo para avaliar as suas habilidade de maneira verdadeira, abrindo-se para feedbacks, para reconhecer como as suas emoções afetam seu desempenho e a ligação entre o que pensa, sente e sua maneira de agir. Pare alguns minutos antes de enfrentar um desafio que gere alguma tensão emocional e pergunte-se: Qual é a emoção que estou sentindo neste momento? Como eu posso pensar e agir diferente nesta situação?
· Eu me gerencio – Aqui busco trabalhar o autocontrole, que permite a pessoa pensar antes de agir, conseguindo, assim, administrar seus impulsos para não explodir e depois se arrepender. Ter a capacidade de adaptar-se as situações para alcançar um objetivo, além de flexibilidade e foco em momentos de pressão são exercícios do autogerenciamento. Tenha sempre um objetivo em mente e pense quais seriam os passos para alcançá-lo. Pergunte-se frequentemente: qual comportamento construtivo eu posso ter agora para alcançar meu objetivo?
· Motivação - Os indivíduos têm um propósito, um motivo para agir. Estar pronto para agarrar as oportunidades, superar os obstáculos e aprender com eles para seguir em frente é muito importante. Saiba que o fracasso é um julgamento em curto prazo e trabalhe constante e incessantemente em busca de resultados positivos. Mobilize pessoas para alcançar a realização. Uma pessoa motivada é sinal de iniciativa e persistência. Reflita: suas decisões são motivadas pelo medo de perder ou pela esperança de ganhar? O que você precisa fazer para alcançar seu objetivo?
· Eu conheço os outros – Aqui peço para as pessoas olharem para suas equipes e para as pessoas ao seu redor. É preciso mostrar sensibilidade a perspectiva alheia, buscar maneiras de conquistar a confiança e aumentar o nível de satisfação dos outros. Enxergar as diferenças como oportunidades de desenvolvimento faz toda a diferença. Nesta área se avalia a capacidade de se colocar no lugar do outro, compreendê-lo e entender verdadeiramente o que se passa com ele. Faça uma lista das qualidades, talentos e dificuldades das pessoas ao seu redor. Identificar as pessoas que tem poder e influência nos relacionamentos com a sua equipe pode ajudar no seu próprio posicionamento. Pense também nas ideias pré-concebidas que você tem do seu chefe, clientes e liderados.
· Eu gerencio os outros – Aqui exercitamos a liderança situacional, gerenciamos conflitos, colaboramos e trabalhamos em equipe, construímos alianças e desenvolvemos os outros. Nesta área pode-se observar a capacidade de lidar com pessoas difíceis. Desafiar o status quo, ou seja, a maneira como as coisas são é uma forma de avaliar como você gerencia os outros. Aproveite para refletir sobre algo importante que deseja comunicar e se pergunte: O que é mais importante nesta mensagem para mim? E para os outros? Pense, ainda, se existe uma melhor maneira de dizer o que deseja.
Invista em atividades que possam lhe trazer maior equilíbrio emocional, pois isso é valorizado em todas as empresas, ainda que em alguns lugares essa característica receba nomes e descrições diferentes, como “uma equipe com iniciativa”, “um líder que alcance resultados e que gerencie crises e processo de mudança”. Estamos falando de pessoas com a capacidade de melhorar os relacionamentos dentro do ambiente de trabalho, o que, por sua vez, irá gerar melhores resultados.
Carlos Cruz com seu estilo dinâmico, prático e motivador está entre os Conferencistas mais requisitados do país. Coach e Diretor da UP Treinamentos & Consultoria. www.carloscruz.com.br
sábado, 27 de março de 2010
Precatórios alimentares para doentes e idosos
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Cláudio Sérgio Pontes
Diante da entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 62/09, tornam-se necessárias medidas práticas para a efetividade da atual regra jurídica que dá a possibilidade de um regime especial para pagamento dos precatórios.
Ressalte-se que a Emenda Constitucional nº 62/09, em alguns aspectos, alterou definitivamente a regra dos precatórios à luz do artigo 100 da Carta Magna e, sob outros enfoques, em caráter transitório, possibilitou ao devedor um regime especial para quitar a dívida (art. 97 do ADCT). Em razão do novo regime instituído, o Estado de São Paulo passará a disponibilizar para pagamento de precatórios judiciais 1,5% dareceita corrente líquida.
Deste valor, 50% serão destinados ao pagamento de acordo com ordem cronológica do precatório, com preferência ao alimentar e observância das prioridades estabelecidas na legislação em questão. A outra metade dos recursos (50%), a critério de conveniência do governador do Estado, poderá ser utilizada para pagamento dos precatórios mediante leilão, acordos em câmara de conciliação ou por ordem crescente de valor.
Alterações realizadas pela Emenda
A primeira alteração relevante no sistema de pagamento de precatório diz respeito à gestão dos recursos destinados ao pagamento dessas dívidas. No que tange ao regime especial os recursos disponibilizados pelo executivo para adimplemento dos precatórios deverão ser depositados em contas especiais, que serão executadas pelo Tribunal de Justiça.
Assim, no Estado de São Paulo, a primeira medida efetiva do Presidente do Tribunal de Justiça, em respeito à sua responsabilidade funcional, foi indicar aos entes devedores as contas especiais nas quais os depósitos devem ser realizados.
No entanto, a providência não resolve a questão, pois o ato do Poder Executivo em disponibilizar o recurso em conta especial não é suficiente para efetivação do pagamento, que ainda dependerá de estruturação das novas listas de ordem, respeitando preferência, antiguidade e natureza do precatório.
Alerta-se que a insuficiência de recursos financeiros para liquidação imediata de todos os precatórios dos credores preferenciais não impede o início do pagamento obedecendo rigorosamente a ordem constitucional, apesar da inexistência de estrutura adequada. Portanto, o cumprimento da regra constitucional deve se iniciar pelo pagamento aos credores alimentares portadores de doença grave ou com sessenta anos ou mais, por ordem de antiguidade de precatório.
Outra questão relevante na Emenda Constitucional nº 62/09 é a que possibilita a utilização de até 50% dos recursos para cumprimento de precatório por leilão, ordem crescente de valor ou conciliação. O Governo do Estado, no Decreto Estadual nº 55.300/09, ressalvou que a forma de utilização desse percentual do recurso será informado oportunamente, a critério de sua conveniência.
Preferências
O ordenamento constitucional estabelece prioridade ao pagamento de precatório de natureza alimentícia em decorrência de idade, com 60 anos ou mais, e de doença grave. A princípio denotam-se prioridades absolutas que, entre elas, será necessário estabelecer uma ordem, vez que o recurso disponível não será suficiente para atender a demanda.
A Emenda estabelece que portadores de doença grave, definidas em lei, terão preferência ao pagamento do precatório alimentar até o limite do triplo fixado para o crédito de pequeno valor, que é de R$ 18.641,43.Enquanto não houver lei específica para definir “doenças graves”, é perfeitamente razoável a aplicação do disposto na Lei Federal nº 7.713/88, que em seu artigo 6º, inciso XIV, apresenta rol de doenças consideradas graves para fins de isenção tributária.
No entanto, outras hipóteses não abrangidas na legislação e não reconhecidas administrativamente poderão ser tratadas diretamente nos autos da execução, mediante provocação da parte, com comprovação da existência da enfermidade. Se houver convencimento do Juízo, ele poderá requisitar a inclusão na lista de pagamento com preferência sobre todas as demais hipóteses, por ordem de antiguidade na eventual escassez de recurso.
Outra situação a ser observada diz respeito à preferência dos credores alimentares portadores de doença grave em relação aos idosos. Por se tratar de expectativa de vida, é razoável que o portador de doença tenha preferência ao de idade independentemente da antiguidade do precatório.
O critério da idade é estritamente objetivo: o credor deve ter 60 anos ou mais até a data da promulgação da Emenda, nos casos dos precatórios vencidos, ou até a data da expedição, nos futuros.
Acrescente-se que o benefício da preferência no pagamento poderá ser extensível aos sucessores, desde que o credor originário preencha os requisitos de idade ou doença à época de sua morte.Portanto, numa interpretação sistemática é possível extrair a seguinte ordem de pagamento:
1º credor alimentar portador de doença grave, por ordem de apresentação de requisição judicial que reconhece tal prioridade ou antiguidade de precatório quando já reconhecido administrativamente;
2º credor alimentar com sessenta anos ou mais, por ordem de antiguidade do precatório;3º ordem cronológica de apresentação do precatório com preferência ao alimentar para os precatórios do mesmo ano.Obrigações de Pequeno Valor
O texto constitucional é cristalino no sentido de que a opção pelo regime especial de pagamento de precatório não inclui o crédito de pequeno valor, que, portanto, continua a ser regulamentado, no âmbito do Estado de São Paulo, pela Lei Estadual nº 11.377/03.
Cláudio Sérgio Pontes tem 38 anos e é advogado especializado na defesa do servidor público, sócio da Advocacia Sandoval Filho.
Por Cláudio Sérgio Pontes
Diante da entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 62/09, tornam-se necessárias medidas práticas para a efetividade da atual regra jurídica que dá a possibilidade de um regime especial para pagamento dos precatórios.
Ressalte-se que a Emenda Constitucional nº 62/09, em alguns aspectos, alterou definitivamente a regra dos precatórios à luz do artigo 100 da Carta Magna e, sob outros enfoques, em caráter transitório, possibilitou ao devedor um regime especial para quitar a dívida (art. 97 do ADCT). Em razão do novo regime instituído, o Estado de São Paulo passará a disponibilizar para pagamento de precatórios judiciais 1,5% dareceita corrente líquida.
Deste valor, 50% serão destinados ao pagamento de acordo com ordem cronológica do precatório, com preferência ao alimentar e observância das prioridades estabelecidas na legislação em questão. A outra metade dos recursos (50%), a critério de conveniência do governador do Estado, poderá ser utilizada para pagamento dos precatórios mediante leilão, acordos em câmara de conciliação ou por ordem crescente de valor.
Alterações realizadas pela Emenda
A primeira alteração relevante no sistema de pagamento de precatório diz respeito à gestão dos recursos destinados ao pagamento dessas dívidas. No que tange ao regime especial os recursos disponibilizados pelo executivo para adimplemento dos precatórios deverão ser depositados em contas especiais, que serão executadas pelo Tribunal de Justiça.
Assim, no Estado de São Paulo, a primeira medida efetiva do Presidente do Tribunal de Justiça, em respeito à sua responsabilidade funcional, foi indicar aos entes devedores as contas especiais nas quais os depósitos devem ser realizados.
No entanto, a providência não resolve a questão, pois o ato do Poder Executivo em disponibilizar o recurso em conta especial não é suficiente para efetivação do pagamento, que ainda dependerá de estruturação das novas listas de ordem, respeitando preferência, antiguidade e natureza do precatório.
Alerta-se que a insuficiência de recursos financeiros para liquidação imediata de todos os precatórios dos credores preferenciais não impede o início do pagamento obedecendo rigorosamente a ordem constitucional, apesar da inexistência de estrutura adequada. Portanto, o cumprimento da regra constitucional deve se iniciar pelo pagamento aos credores alimentares portadores de doença grave ou com sessenta anos ou mais, por ordem de antiguidade de precatório.
Outra questão relevante na Emenda Constitucional nº 62/09 é a que possibilita a utilização de até 50% dos recursos para cumprimento de precatório por leilão, ordem crescente de valor ou conciliação. O Governo do Estado, no Decreto Estadual nº 55.300/09, ressalvou que a forma de utilização desse percentual do recurso será informado oportunamente, a critério de sua conveniência.
Preferências
O ordenamento constitucional estabelece prioridade ao pagamento de precatório de natureza alimentícia em decorrência de idade, com 60 anos ou mais, e de doença grave. A princípio denotam-se prioridades absolutas que, entre elas, será necessário estabelecer uma ordem, vez que o recurso disponível não será suficiente para atender a demanda.
A Emenda estabelece que portadores de doença grave, definidas em lei, terão preferência ao pagamento do precatório alimentar até o limite do triplo fixado para o crédito de pequeno valor, que é de R$ 18.641,43.Enquanto não houver lei específica para definir “doenças graves”, é perfeitamente razoável a aplicação do disposto na Lei Federal nº 7.713/88, que em seu artigo 6º, inciso XIV, apresenta rol de doenças consideradas graves para fins de isenção tributária.
No entanto, outras hipóteses não abrangidas na legislação e não reconhecidas administrativamente poderão ser tratadas diretamente nos autos da execução, mediante provocação da parte, com comprovação da existência da enfermidade. Se houver convencimento do Juízo, ele poderá requisitar a inclusão na lista de pagamento com preferência sobre todas as demais hipóteses, por ordem de antiguidade na eventual escassez de recurso.
Outra situação a ser observada diz respeito à preferência dos credores alimentares portadores de doença grave em relação aos idosos. Por se tratar de expectativa de vida, é razoável que o portador de doença tenha preferência ao de idade independentemente da antiguidade do precatório.
O critério da idade é estritamente objetivo: o credor deve ter 60 anos ou mais até a data da promulgação da Emenda, nos casos dos precatórios vencidos, ou até a data da expedição, nos futuros.
Acrescente-se que o benefício da preferência no pagamento poderá ser extensível aos sucessores, desde que o credor originário preencha os requisitos de idade ou doença à época de sua morte.Portanto, numa interpretação sistemática é possível extrair a seguinte ordem de pagamento:
1º credor alimentar portador de doença grave, por ordem de apresentação de requisição judicial que reconhece tal prioridade ou antiguidade de precatório quando já reconhecido administrativamente;
2º credor alimentar com sessenta anos ou mais, por ordem de antiguidade do precatório;3º ordem cronológica de apresentação do precatório com preferência ao alimentar para os precatórios do mesmo ano.Obrigações de Pequeno Valor
O texto constitucional é cristalino no sentido de que a opção pelo regime especial de pagamento de precatório não inclui o crédito de pequeno valor, que, portanto, continua a ser regulamentado, no âmbito do Estado de São Paulo, pela Lei Estadual nº 11.377/03.
Cláudio Sérgio Pontes tem 38 anos e é advogado especializado na defesa do servidor público, sócio da Advocacia Sandoval Filho.
sexta-feira, 26 de março de 2010
O que o trabalho Voluntário pode fazer por sua carreira
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Renato Grinberg
Cada vez mais comum nas entrevistas de emprego e estágio, o questionamento sobre a realização de trabalhos temporários ou mesmo voluntários são muito importantes para descrever o perfil de um candidato. Isso pode passar despercebido pela cabeça de quem está concorrendo à vaga, mas é bom lembrar que um recrutador sempre faz as perguntas certas para conhecer cada um dos concorrentes. Neste caso, se a resposta for sim, pode deixá-lo ainda mais próximo da vaga.
Isso porque a impressão passada é de que este investe parte do seu tempo em outras pessoas e possui qualidades como facilidade de relacionamento interpessoal ou capacidade de ouvir e ajudar. Mas o principal aspecto positivo desta ação é de que o candidato não é acomodado, ele realiza ações importantes, mesmo não ganhando para isso, além de deixar claro que seu objetivo não é apenas o salário, mas o projeto que realiza.
No ambiente corporativo, tais características podem significar que determinado profissional é comprometido com o trabalho e veste a camisa da empresa, além de ter maior entrosamento com a equipe. O serviço social, então, mais do que se referir apenas à vida pessoal, pode influenciar também na vida profissional. Afinal, as características comportamentais tem quase o mesmo ou até mais peso que as habilidades técnicas na hora de se escolher um candidato.
Outra intenção que está por trás do recrutador quando pergunta do trabalho voluntario é saber se a pessoa sabe lidar com realidades diferentes da sua, como reage e o que consegue aprender. E isso pode ser entendido também como uma forma de perceber de antemão como o futuro colaborador irá se portar em ocasiões adversas e com pessoas que possuem um perfil diferente do seu.
Já no que se refere à tão requisitada pró atividade, aquele que faz algum tipo de serviço social sai mais uma vez na frente. Ele é capaz de verificar que há um problema em sua comunidade e vai atrás da solução, coloca em prática suas idéias e aguça a sua criatividade.
Para as empresas, é ótimo ter colaboradores com este perfil, pois eles são capazes de fazer a diferença em situações em que a maioria não reage. Já os candidatos, precisam estar atentos ao fato de que o voluntariado exige tempo de dedicação, freqüência e disponibilidade.
Não dá para começar este tipo de atividade apenas com o intuito de dar um up no currículo sem levar em conta a seriedade do serviço social, até mesmo pelo fato de que muitas vezes as companhias ligam para o local a fim de confirmar sua participação. O voluntário é, antes de mais nada, um doador nato, que faz sem esperar receber em troca. Este espírito deve guiar aqueles que buscam ajudar o próximo, desta forma, as vantagens para a carreira serão apenas conseqüência.
Renato Grinberg é diretor Geral do portal de empregos Trabalhando.com.br e especialista em carreiras e mercado de trabalho.
Por Renato Grinberg
Cada vez mais comum nas entrevistas de emprego e estágio, o questionamento sobre a realização de trabalhos temporários ou mesmo voluntários são muito importantes para descrever o perfil de um candidato. Isso pode passar despercebido pela cabeça de quem está concorrendo à vaga, mas é bom lembrar que um recrutador sempre faz as perguntas certas para conhecer cada um dos concorrentes. Neste caso, se a resposta for sim, pode deixá-lo ainda mais próximo da vaga.
Isso porque a impressão passada é de que este investe parte do seu tempo em outras pessoas e possui qualidades como facilidade de relacionamento interpessoal ou capacidade de ouvir e ajudar. Mas o principal aspecto positivo desta ação é de que o candidato não é acomodado, ele realiza ações importantes, mesmo não ganhando para isso, além de deixar claro que seu objetivo não é apenas o salário, mas o projeto que realiza.
No ambiente corporativo, tais características podem significar que determinado profissional é comprometido com o trabalho e veste a camisa da empresa, além de ter maior entrosamento com a equipe. O serviço social, então, mais do que se referir apenas à vida pessoal, pode influenciar também na vida profissional. Afinal, as características comportamentais tem quase o mesmo ou até mais peso que as habilidades técnicas na hora de se escolher um candidato.
Outra intenção que está por trás do recrutador quando pergunta do trabalho voluntario é saber se a pessoa sabe lidar com realidades diferentes da sua, como reage e o que consegue aprender. E isso pode ser entendido também como uma forma de perceber de antemão como o futuro colaborador irá se portar em ocasiões adversas e com pessoas que possuem um perfil diferente do seu.
Já no que se refere à tão requisitada pró atividade, aquele que faz algum tipo de serviço social sai mais uma vez na frente. Ele é capaz de verificar que há um problema em sua comunidade e vai atrás da solução, coloca em prática suas idéias e aguça a sua criatividade.
Para as empresas, é ótimo ter colaboradores com este perfil, pois eles são capazes de fazer a diferença em situações em que a maioria não reage. Já os candidatos, precisam estar atentos ao fato de que o voluntariado exige tempo de dedicação, freqüência e disponibilidade.
Não dá para começar este tipo de atividade apenas com o intuito de dar um up no currículo sem levar em conta a seriedade do serviço social, até mesmo pelo fato de que muitas vezes as companhias ligam para o local a fim de confirmar sua participação. O voluntário é, antes de mais nada, um doador nato, que faz sem esperar receber em troca. Este espírito deve guiar aqueles que buscam ajudar o próximo, desta forma, as vantagens para a carreira serão apenas conseqüência.
Renato Grinberg é diretor Geral do portal de empregos Trabalhando.com.br e especialista em carreiras e mercado de trabalho.
Contratação pela Web
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Marcelo Mariaca
O e-recruiting, jargão mais comum para descrever a contratação de capital humano pela Internet, se dá de quatro maneiras. Na primeira, empresas e bancos recrutam pelos seus próprios websites, listando vagas abertas e oferecendo a candidatos a opção de preencher fichas de emprego, de forma direta e confidencial. Na segunda opção, empresas que contratam usam os serviços de páginas virtuais dedicadas a carreiras, como o “Monster.com” nos EUA ou o “Curriculum.com” no Brasil.
Esses sites funcionam como bancos de currículos, fontes de treinamento sobre carreiras e seminários sobre desenvolvimento profissional, e são uma mídia de anúncios eletrônicos sobre vagas. Só nos Estados Unidos, eles somam mais de cem mil. No Brasil, alguns exemplos são os sites da API, BNE, Bumeran, Elancers, Employment, Gelre, LatPro, TIMaster e Vagas.
A terceira opção são os headhunters tradicionais, que também usam a Internet para anunciar posições para as empresas, como os pioneiros Futurestep, da Korn Ferry, e LeadersOnline, da Heidrick & Struggles. Finalmente, existem as consultorias em Transição de Carreiras, que publicam os currículos dos melhores talentos que estão sendo recolocados com seu apoio, em páginas de acesso restrito por senhas. A pioneira mundial foi a Lee Hecht Harrison com o seu Resume Reserve.
O tráfego dos 20 maiores sites dedicados a carreiras nos EUA aumenta por 50 % por ano, tornando o e-recruiting muito importante na contratação de capital humano por parte de empresas americanas. Estudo recente aponta o “Monster.com” como o líder, com mais de 615 milhões de page views, seguido por Hotjobs.com, Headhunter.net, Craigslist.org e Dice.com. O tráfego aumentou pelo menos 20% em cada um dos maiores sites, e pelo menos 40% nos 18 principais.
General Electric, Cisco e HP usam o e-recruiting para contratar a quase totalidade de seus empregados. Dos estudantes norte-americanos que procuram emprego, quase 100% afirmaram ter usado a Internet. Pela lista da revista Fortune, das 500 maiores empresas americanas, 100% já recebem currículos online e mais de 90% publicam fichas de inscrição nos seus websites, permitindo o registro online dos candidatos.
É bem provável que as grandes empresas e bancos continuem a contratar executivos pelos meios tradicionais, incluindo headhunters. Mas as posições técnicas, de vendas, engenharia, suporte, finanças, recursos humanos, áreas de apoio (incluindo supervisão de laboratórios e fábricas), gerências médias e estagiários deverão ser contratadas por meio do e-recruiting. A razão é tanto econômica como prática: o e-recruiting reduz o tempo de contratação em 80% e o custo, em 90%.
Os maiores jornais do mundo também oferecem aos candidatos endereços eletrônicos das empresas que oferecem vagas. O método elimina custos de postagem para os candidatos e facilita o processo de pré-seleção para as empresas, pois permite a seleção online do perfil dos candidatos e acaba com a triagem de centenas de envelopes.
Marcelo Mariaca é presidente da Mariaca e professor da Brazilian Business School.
Por Marcelo Mariaca
O e-recruiting, jargão mais comum para descrever a contratação de capital humano pela Internet, se dá de quatro maneiras. Na primeira, empresas e bancos recrutam pelos seus próprios websites, listando vagas abertas e oferecendo a candidatos a opção de preencher fichas de emprego, de forma direta e confidencial. Na segunda opção, empresas que contratam usam os serviços de páginas virtuais dedicadas a carreiras, como o “Monster.com” nos EUA ou o “Curriculum.com” no Brasil.
Esses sites funcionam como bancos de currículos, fontes de treinamento sobre carreiras e seminários sobre desenvolvimento profissional, e são uma mídia de anúncios eletrônicos sobre vagas. Só nos Estados Unidos, eles somam mais de cem mil. No Brasil, alguns exemplos são os sites da API, BNE, Bumeran, Elancers, Employment, Gelre, LatPro, TIMaster e Vagas.
A terceira opção são os headhunters tradicionais, que também usam a Internet para anunciar posições para as empresas, como os pioneiros Futurestep, da Korn Ferry, e LeadersOnline, da Heidrick & Struggles. Finalmente, existem as consultorias em Transição de Carreiras, que publicam os currículos dos melhores talentos que estão sendo recolocados com seu apoio, em páginas de acesso restrito por senhas. A pioneira mundial foi a Lee Hecht Harrison com o seu Resume Reserve.
O tráfego dos 20 maiores sites dedicados a carreiras nos EUA aumenta por 50 % por ano, tornando o e-recruiting muito importante na contratação de capital humano por parte de empresas americanas. Estudo recente aponta o “Monster.com” como o líder, com mais de 615 milhões de page views, seguido por Hotjobs.com, Headhunter.net, Craigslist.org e Dice.com. O tráfego aumentou pelo menos 20% em cada um dos maiores sites, e pelo menos 40% nos 18 principais.
General Electric, Cisco e HP usam o e-recruiting para contratar a quase totalidade de seus empregados. Dos estudantes norte-americanos que procuram emprego, quase 100% afirmaram ter usado a Internet. Pela lista da revista Fortune, das 500 maiores empresas americanas, 100% já recebem currículos online e mais de 90% publicam fichas de inscrição nos seus websites, permitindo o registro online dos candidatos.
É bem provável que as grandes empresas e bancos continuem a contratar executivos pelos meios tradicionais, incluindo headhunters. Mas as posições técnicas, de vendas, engenharia, suporte, finanças, recursos humanos, áreas de apoio (incluindo supervisão de laboratórios e fábricas), gerências médias e estagiários deverão ser contratadas por meio do e-recruiting. A razão é tanto econômica como prática: o e-recruiting reduz o tempo de contratação em 80% e o custo, em 90%.
Os maiores jornais do mundo também oferecem aos candidatos endereços eletrônicos das empresas que oferecem vagas. O método elimina custos de postagem para os candidatos e facilita o processo de pré-seleção para as empresas, pois permite a seleção online do perfil dos candidatos e acaba com a triagem de centenas de envelopes.
Marcelo Mariaca é presidente da Mariaca e professor da Brazilian Business School.
quinta-feira, 25 de março de 2010
Ruptura no Varejo: saiba como evitar
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Irineu Fernandes
Quem já não chegou a um supermercado e se deparou com a falta do produto procurado? Essa sensação de frustração e perda de tempo gera uma série de prejuízos e consequências que hoje já podem ser evitados.
A falta do produto na gôndola caracteriza a Ruptura, infelizmente, muito conhecida no setor varejista. Segundo um estudo feito pela ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing, de São Paulo, a taxa média de ruptura nos supermercados paulistas de todos os portes é de 8,3%, o que significa que, a cada cem produtos, mais de oito estão em falta no momento da compra.
Quando essa situação acontece, o consumidor tem três opções a fazer: deixar de realizar a compra por ser fiel ao produto e à loja, procurar o produto em outra loja ou mudar a marca do produto e optar pelo concorrente. Independente da escolha, um cenário como esse sempre gera perdas, não só para a indústria e o varejo, mas também nas relações de fidelidade do consumidor com a marca e com a loja.
A causa dessa falha pode ir desde o fornecimento dos insumos da indústria até o reabastecimento da gôndola na loja. Por isso, acredito que seja extremamente importante que o varejista monitore o estoque e o endereço de exposição, ou seja, a entrada e a saída dos produtos. Além disso, é preciso entender as causas que levaram à falta do produto, fazer uma análise das intervenções possíveis para eliminar o motivo e prever algumas mudanças nos procedimentos para evitar que o problema se repita.
Após detectar todo esse cenário negativo causado pela ruptura, e perceber que esse processo não é nem um pouco fácil e simples de resolver, reuni a minha equipe decidido a desenvolver um sistema que pudesse controlar a movimentação e o percurso dos produtos, eliminando, definitivamente, essa falha. Depois de um ano inteiro dedicado a esse projeto, conseguimos finalizá-lo e colocá-lo em teste numa das maiores lojas desse setor, o Atacadão. Num primeiro momento, fizemos uma série de ajustes e adaptações, de acordo com as demandas percebidas, observando o sistema em ação, e hoje temos resultados positivos e surpreendentes!
Além de eliminar a ruptura, o sistema oferece informações imediatas sobre o produto, gera tarefas de ressuprimento pró ativamente ou imediatamente após identificar uma ruptura de exposição, verifica se o preço indicado na etiqueta afixada na gôndola está correto, entre outros serviços indispensáveis. Esse sistema, o RuB, é hoje a melhor solução encontrada para a ruptura e o fim da preocupação do consumidor com a falta dos produtos procurados.
Irineu Fernandes é diretor da G.I.C – Gerenciamento, Informação e Consultoria, e responsável pela criação e implantação do sistema RuB, que controla a falta de produto no endereço de exposição na área de venda
Por Irineu Fernandes
Quem já não chegou a um supermercado e se deparou com a falta do produto procurado? Essa sensação de frustração e perda de tempo gera uma série de prejuízos e consequências que hoje já podem ser evitados.
A falta do produto na gôndola caracteriza a Ruptura, infelizmente, muito conhecida no setor varejista. Segundo um estudo feito pela ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing, de São Paulo, a taxa média de ruptura nos supermercados paulistas de todos os portes é de 8,3%, o que significa que, a cada cem produtos, mais de oito estão em falta no momento da compra.
Quando essa situação acontece, o consumidor tem três opções a fazer: deixar de realizar a compra por ser fiel ao produto e à loja, procurar o produto em outra loja ou mudar a marca do produto e optar pelo concorrente. Independente da escolha, um cenário como esse sempre gera perdas, não só para a indústria e o varejo, mas também nas relações de fidelidade do consumidor com a marca e com a loja.
A causa dessa falha pode ir desde o fornecimento dos insumos da indústria até o reabastecimento da gôndola na loja. Por isso, acredito que seja extremamente importante que o varejista monitore o estoque e o endereço de exposição, ou seja, a entrada e a saída dos produtos. Além disso, é preciso entender as causas que levaram à falta do produto, fazer uma análise das intervenções possíveis para eliminar o motivo e prever algumas mudanças nos procedimentos para evitar que o problema se repita.
Após detectar todo esse cenário negativo causado pela ruptura, e perceber que esse processo não é nem um pouco fácil e simples de resolver, reuni a minha equipe decidido a desenvolver um sistema que pudesse controlar a movimentação e o percurso dos produtos, eliminando, definitivamente, essa falha. Depois de um ano inteiro dedicado a esse projeto, conseguimos finalizá-lo e colocá-lo em teste numa das maiores lojas desse setor, o Atacadão. Num primeiro momento, fizemos uma série de ajustes e adaptações, de acordo com as demandas percebidas, observando o sistema em ação, e hoje temos resultados positivos e surpreendentes!
Além de eliminar a ruptura, o sistema oferece informações imediatas sobre o produto, gera tarefas de ressuprimento pró ativamente ou imediatamente após identificar uma ruptura de exposição, verifica se o preço indicado na etiqueta afixada na gôndola está correto, entre outros serviços indispensáveis. Esse sistema, o RuB, é hoje a melhor solução encontrada para a ruptura e o fim da preocupação do consumidor com a falta dos produtos procurados.
Irineu Fernandes é diretor da G.I.C – Gerenciamento, Informação e Consultoria, e responsável pela criação e implantação do sistema RuB, que controla a falta de produto no endereço de exposição na área de venda
Faltam motoristas no mercado de transportes
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Palmério Gusmão
Tivemos um significativo aumento nas demandas, foram vendidos mais caminhões, os clientes solicitam mais atendimento, e está cada vez mais escassa uma figura principal na atividade transporte rodoviário de cargas, de grande importância em qualquer dos modais: o motorista. Há vários transportadores com equipamentos parados em seus pátios, por falta de quem os dirija.
Por quase todo o país, presenciamos o desespero dos transportadores na busca desses profissionais. Placas de “precisa-se” há muito tempo estão apagadas. Porém motoristas, estamos precisando, sim. O pessoal de RH “treme”, quando é solicitado aumento do quadro de motoristas. Sempre que a empresa conquista uma nova operação então, é o novo cliente quem faz a pergunta sobre este tema: “E o quadro de motoristas lá, como é que está”?
Ofertas nos classificados de jornais. Inúmeros pedidos de indicações. Anúncios enormes na porta das transportadoras. Avisos em caminhões: “Estamos contratando motoristas, ligue”. Enfim, um desespero, uma busca constante da mão de obra especializada no volante.
A falta de motoristas no mercado compromete o atendimento, e já existem alguns clientes muito preocupados neste sentido, ao contratar serviços de transportes. E isso pode comprometer a Cadeia Logística? Pode sim.
O quadro não aumenta em número suficiente, cada vez que o colaborador é “seduzido” a sair para uma outra empresa. O índice de “turn over” da categoria é alto. Implica melhor remuneração, ou algum atrativo para a troca. Esse valor será repassado em algum momento adiante, criando uma situação cíclica, que se repete de empresa em empresa, independentemente do ramo de atuação da transportadora, parando no cliente.
O empresariado do Setor deve se unir, buscar alternativas para o tema, cobrar as autoridades por políticas de acesso, ingresso e incentivos à categoria. Os sindicatos também poderiam, através de programas já existentes, promover ações mais rápidas de sensibilização e inclusão. Temos uma juventude cada vez mais sem opção. Que tal criarmos algum atrativo para eles, no sentido de compreender este mercado e a atividade?
Até se interessam por logística. As salas estão cheias. Mas não querem saber de conduzir caminhões. Vamos valorizar a categoria, quando iniciei minhas atividades em transportes, comecei lá atrás da fila. Nas condições que se encontram atualmente os terceiros, prestadores de serviços, e eu tenho um carinho muito grande por estes, se fizermos contas, o que sobram para eles também estaria bem próximo de uma remuneração de médias empresas, atuando como colaborador, considerando-se os salários, encargos, e todos os benefícios, menos a dor de cabeça de manutenção de todas as necessidades do veículo de sua propriedade.
Conheço vários que já migraram para a empresa. Algumas montadoras, dos pesados, já possuem programas que estimulam apoio a escolas de treinamento, reciclagem e competição. Mas esta gama de esforços ainda está muito longe da necessidade do mercado. “Operações fidelizam clientes”. Sem motoristas, impossível acontecer. A coisa não anda. Literalmente.
Palmério Gusmão é professor Universitário de Logística e Transportes, Ger. Comercial da GV T Logística.
Por Palmério Gusmão
Tivemos um significativo aumento nas demandas, foram vendidos mais caminhões, os clientes solicitam mais atendimento, e está cada vez mais escassa uma figura principal na atividade transporte rodoviário de cargas, de grande importância em qualquer dos modais: o motorista. Há vários transportadores com equipamentos parados em seus pátios, por falta de quem os dirija.
Por quase todo o país, presenciamos o desespero dos transportadores na busca desses profissionais. Placas de “precisa-se” há muito tempo estão apagadas. Porém motoristas, estamos precisando, sim. O pessoal de RH “treme”, quando é solicitado aumento do quadro de motoristas. Sempre que a empresa conquista uma nova operação então, é o novo cliente quem faz a pergunta sobre este tema: “E o quadro de motoristas lá, como é que está”?
Ofertas nos classificados de jornais. Inúmeros pedidos de indicações. Anúncios enormes na porta das transportadoras. Avisos em caminhões: “Estamos contratando motoristas, ligue”. Enfim, um desespero, uma busca constante da mão de obra especializada no volante.
A falta de motoristas no mercado compromete o atendimento, e já existem alguns clientes muito preocupados neste sentido, ao contratar serviços de transportes. E isso pode comprometer a Cadeia Logística? Pode sim.
O quadro não aumenta em número suficiente, cada vez que o colaborador é “seduzido” a sair para uma outra empresa. O índice de “turn over” da categoria é alto. Implica melhor remuneração, ou algum atrativo para a troca. Esse valor será repassado em algum momento adiante, criando uma situação cíclica, que se repete de empresa em empresa, independentemente do ramo de atuação da transportadora, parando no cliente.
O empresariado do Setor deve se unir, buscar alternativas para o tema, cobrar as autoridades por políticas de acesso, ingresso e incentivos à categoria. Os sindicatos também poderiam, através de programas já existentes, promover ações mais rápidas de sensibilização e inclusão. Temos uma juventude cada vez mais sem opção. Que tal criarmos algum atrativo para eles, no sentido de compreender este mercado e a atividade?
Até se interessam por logística. As salas estão cheias. Mas não querem saber de conduzir caminhões. Vamos valorizar a categoria, quando iniciei minhas atividades em transportes, comecei lá atrás da fila. Nas condições que se encontram atualmente os terceiros, prestadores de serviços, e eu tenho um carinho muito grande por estes, se fizermos contas, o que sobram para eles também estaria bem próximo de uma remuneração de médias empresas, atuando como colaborador, considerando-se os salários, encargos, e todos os benefícios, menos a dor de cabeça de manutenção de todas as necessidades do veículo de sua propriedade.
Conheço vários que já migraram para a empresa. Algumas montadoras, dos pesados, já possuem programas que estimulam apoio a escolas de treinamento, reciclagem e competição. Mas esta gama de esforços ainda está muito longe da necessidade do mercado. “Operações fidelizam clientes”. Sem motoristas, impossível acontecer. A coisa não anda. Literalmente.
Palmério Gusmão é professor Universitário de Logística e Transportes, Ger. Comercial da GV T Logística.
quarta-feira, 24 de março de 2010
Não caia na malha fina
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Dora Ramos
Na hora de acertar as contas com o Leão, é necessário um planejamento para não se esquecer de nenhuma informação importante. Sendo assim, tome cuidado com a pressa, ela pode ser a sua maior inimiga. Para evitar deslizes, tenha controle e organização, isso pode evitar futuros problemas com a receita. O contribuinte deve estar preparado para evitar os erros mais comuns que, quando cometidos, complicam a situação e podem até levá-lo a cair na temida malha fina.
Ao contrário do que muitos imaginam, ser alvo de análises mais criteriosas do Governo pode acontecer com qualquer um. Por isso, redobre sua atenção, já que se retratar sobre esse assunto não é tarefa fácil. Só em 2009, cerca de um milhão de brasileiros caíram na malha fina, o número é assustador e muito superior ao de 2008, em que 361.000 contribuintes tiveram as suas declarações retidas. Os principais motivos que levaram os contribuintes a cair na malha fina no ano passado foram: omissão de receitas, divergência de valores e informações sobre despesas médicas.
Nesse processo de otimizar a declaração, o contribuinte deve resgatar todos seus comprovantes mais importantes sobre suas despesas realizadas ao longo do ano. Pagamentos a profissionais da área médica, advogados, aquisições de bens efetuados e os valores recebidos como prêmio ou crédito pela utilização da Nota Fiscal Paulista devem constar na declaração.
Não se esqueça também que qualquer pessoa que realizou uma transação com você pode declarar um pagamento ou recebimento de alguma importância. Nesses casos, se os dados não estiverem alinhados, a Receita Federal irá investigar os motivos dessa irregularidade. Vale ressaltar que, com os avanços tecnológicos, ficou ainda mais fácil para o Governo acompanhar as transações comerciais realizadas no país.
É importante prestar atenção nos menores detalhes da sua declaração de imposto de renda, pois irregularidades podem transformar um simples pagamento em prejuízo na hora do acerto de contas com o Leão. Se por algum descuido o contribuinte cair na Malha Fina, é preciso estar preparado para a declaração retificadora ou para conceder explicações a Receita Federal nos próximos cinco anos.
Dessa forma, é essencial que o contribuinte acompanhe todo o processo de declaração e, caso tenha alguma pendência, o declarante saberá do motivo com antecedência e poderá se regularizar o quanto antes, evitando o pagamento de multas por atraso na regularização.
Portanto, contenha a ansiedade e faça a declaração junto ao seu contador. Em caso de dúvidas, busque auxílio junto a esse profissional contábil, assim você entenderá os porquês de cada item e estará mais bem preparado para eventuais problemas. Evite as análises refinadas e fique de bem com o Leão.
Dora Ramos atua no mercado contábil-administrativo há mais de vinte anos. É fundadora e diretora responsável pela Fharos Assessoria Empresarial. Para mais informações, acesse www.fharos.com.br.
Por Dora Ramos
Na hora de acertar as contas com o Leão, é necessário um planejamento para não se esquecer de nenhuma informação importante. Sendo assim, tome cuidado com a pressa, ela pode ser a sua maior inimiga. Para evitar deslizes, tenha controle e organização, isso pode evitar futuros problemas com a receita. O contribuinte deve estar preparado para evitar os erros mais comuns que, quando cometidos, complicam a situação e podem até levá-lo a cair na temida malha fina.
Ao contrário do que muitos imaginam, ser alvo de análises mais criteriosas do Governo pode acontecer com qualquer um. Por isso, redobre sua atenção, já que se retratar sobre esse assunto não é tarefa fácil. Só em 2009, cerca de um milhão de brasileiros caíram na malha fina, o número é assustador e muito superior ao de 2008, em que 361.000 contribuintes tiveram as suas declarações retidas. Os principais motivos que levaram os contribuintes a cair na malha fina no ano passado foram: omissão de receitas, divergência de valores e informações sobre despesas médicas.
Nesse processo de otimizar a declaração, o contribuinte deve resgatar todos seus comprovantes mais importantes sobre suas despesas realizadas ao longo do ano. Pagamentos a profissionais da área médica, advogados, aquisições de bens efetuados e os valores recebidos como prêmio ou crédito pela utilização da Nota Fiscal Paulista devem constar na declaração.
Não se esqueça também que qualquer pessoa que realizou uma transação com você pode declarar um pagamento ou recebimento de alguma importância. Nesses casos, se os dados não estiverem alinhados, a Receita Federal irá investigar os motivos dessa irregularidade. Vale ressaltar que, com os avanços tecnológicos, ficou ainda mais fácil para o Governo acompanhar as transações comerciais realizadas no país.
É importante prestar atenção nos menores detalhes da sua declaração de imposto de renda, pois irregularidades podem transformar um simples pagamento em prejuízo na hora do acerto de contas com o Leão. Se por algum descuido o contribuinte cair na Malha Fina, é preciso estar preparado para a declaração retificadora ou para conceder explicações a Receita Federal nos próximos cinco anos.
Dessa forma, é essencial que o contribuinte acompanhe todo o processo de declaração e, caso tenha alguma pendência, o declarante saberá do motivo com antecedência e poderá se regularizar o quanto antes, evitando o pagamento de multas por atraso na regularização.
Portanto, contenha a ansiedade e faça a declaração junto ao seu contador. Em caso de dúvidas, busque auxílio junto a esse profissional contábil, assim você entenderá os porquês de cada item e estará mais bem preparado para eventuais problemas. Evite as análises refinadas e fique de bem com o Leão.
Dora Ramos atua no mercado contábil-administrativo há mais de vinte anos. É fundadora e diretora responsável pela Fharos Assessoria Empresarial. Para mais informações, acesse www.fharos.com.br.
Imposto de Renda: todo cuidado é pouco!
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Lúcio Abrahão
Uma das principais novidades anunciadas pela Receita Federal em relação ao Imposto de Renda de Pessoa Física em 2010 é o aumento da faixa de isenção: quem teve renda anual igual ou inferior a R$ 17.215, 08 fica desobrigado de declarar. O limite anterior era de R$ 16.473,72. Por isso, em 2009, foram entregues 25,5 milhões de declarações, e em 2010, esse número não será superior a 24 milhões.
Mas será que deixar de fazer a declaração é sempre uma vantagem?
A resposta para esta pergunta é “não”. Em muitos casos, a pessoa que não faz a declaração acaba perdendo a chance de obter a restituição que lhe é devida. Vejamos o exemplo de um contribuinte que trabalhou em regime de CLT durante cinco meses do ano, percebendo o salário de 3 mil reais, e teve impostos retidos na fonte.
Nesse caso, seu rendimento total anual ficou aquém dos pouco mais de R$ 17 mil que delimitam a fronteira entre isentos e não isentos. Ele está, portanto, dispensado de declarar. Mas, se ele deixar de fazer a declaração, perderá o direito à restituição do montante pago na fonte.
Também é importante lembrar que os contribuintes que receberam acima de R$ 40 mil em rendimentos não tributáveis, ou tributados exclusivamente na fonte – como, por exemplo, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –, ficam obrigados a declarar.
Como sempre acontece, são diferentes as alíquotas que incidem sobre as diferentes faixas de renda. Desse modo, salários entre R$ 1.499,16 e R$ 2.146,75 terão alíquota de 7,5% e com dedução de R$ 112,94. De R$ 2.146,76 a R$ 3.743,19, a alíquota é de 22,5%, com redução de R$ 505,62. Acima de R$ 3.743,19, a alíquota é de 27,5%, com dedução de R$ 692,78. A base de cálculo do IR se compõe de todos os ganhos do contribuinte, e os abatimentos podem aumentar a restituição ou diminuir o imposto a ser pago.
Outro aspecto importante ao qual o contribuinte deve estar atento é o fato de a Receita Federal dispor de instrumentos cada vez mais eficientes de repressão à fraude. No passado, havia subterfúgios para pagar menos imposto. Quem, por exemplo, vendia por R$ 200 mil um imóvel cujo valor venal fosse de R$ 100 mil, podia combinar com o comprador que este, em troca de um desconto ou outra benesse, lançasse em sua declaração os mesmos R$ 100 mil. Ocorre, porém, que além de procedimentos como este serem ilegais, eles estão cada vez mais fora de alcance.
A Receita recebe informações dos cartórios responsáveis por registrar esse tipo de transação e também cruza dados bancários: é tolice se arriscar e acabar caindo na malha fina. Vale lembrar que quem vende um imóvel com ganho, mas investe o dinheiro obtido em outro imóvel residencial num prazo de até 180 dias, não terá de arcar com a incidência de IR sobre o lucro. Isso vale por, no máximo, cinco anos consecutivos – ou seja, não se pode fazer sempre.
Mais uma mudança importante diz respeito à declaração de bens e direitos. Até o ano passado, quem não possuía renda, mas tinha patrimônio superior a 80 mil reais, era obrigado a declarar. Agora, essa obrigação existe apenas para quem detém patrimônio superior a 300 mil reais.
Sócios de empresas e cooperativas também eram obrigados a declarar, mesmo que seus rendimentos ficassem dentro da faixa de isenção. A partir de agora, eles passam a contar com os mesmos direitos dos contribuintes assalariados.
Quanto aos modelos de declaração disponíveis, é aconselhável que as pessoas que têm somente uma fonte de renda e poucas deduções a apresentar optem pelo modelo simplificado. Já o contribuinte com várias fontes de renda, altos gastos médicos, pagamento de pensão alimentícia, despesas com educação e previdência privada terá a ganhar se fizer a declaração completa.
E, por falar em deduzir despesas com saúde, é bom lembrar: assim como os cartórios são obrigados a informar a Receita acerca das transações com imóveis, também os médicos e outros profissionais são obrigados a prestar contas das notas que emitem para sua clientela.
Em tempo: existe também a possibilidade de mudar a quantidade de parcelas para o pagamento do Imposto de Renda. Se o contribuinte optar por pagar, por exemplo, em três ou quatro parcelas, mas sofrer um imprevisto e tiver que estender esse parcelamento, será possível fazer essa alteração por meio de uma retificação da declaração. O mesmo vale para o banco escolhido para o depósito da restituição: em qualquer momento, o contribuinte poderá retificar, junto à Receita, a conta, a agência ou mesmo a instituição bancária escolhida.
Lúcio Abrahão, advogado tributarista, é sócio-diretor da BDO.
Por Lúcio Abrahão
Uma das principais novidades anunciadas pela Receita Federal em relação ao Imposto de Renda de Pessoa Física em 2010 é o aumento da faixa de isenção: quem teve renda anual igual ou inferior a R$ 17.215, 08 fica desobrigado de declarar. O limite anterior era de R$ 16.473,72. Por isso, em 2009, foram entregues 25,5 milhões de declarações, e em 2010, esse número não será superior a 24 milhões.
Mas será que deixar de fazer a declaração é sempre uma vantagem?
A resposta para esta pergunta é “não”. Em muitos casos, a pessoa que não faz a declaração acaba perdendo a chance de obter a restituição que lhe é devida. Vejamos o exemplo de um contribuinte que trabalhou em regime de CLT durante cinco meses do ano, percebendo o salário de 3 mil reais, e teve impostos retidos na fonte.
Nesse caso, seu rendimento total anual ficou aquém dos pouco mais de R$ 17 mil que delimitam a fronteira entre isentos e não isentos. Ele está, portanto, dispensado de declarar. Mas, se ele deixar de fazer a declaração, perderá o direito à restituição do montante pago na fonte.
Também é importante lembrar que os contribuintes que receberam acima de R$ 40 mil em rendimentos não tributáveis, ou tributados exclusivamente na fonte – como, por exemplo, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –, ficam obrigados a declarar.
Como sempre acontece, são diferentes as alíquotas que incidem sobre as diferentes faixas de renda. Desse modo, salários entre R$ 1.499,16 e R$ 2.146,75 terão alíquota de 7,5% e com dedução de R$ 112,94. De R$ 2.146,76 a R$ 3.743,19, a alíquota é de 22,5%, com redução de R$ 505,62. Acima de R$ 3.743,19, a alíquota é de 27,5%, com dedução de R$ 692,78. A base de cálculo do IR se compõe de todos os ganhos do contribuinte, e os abatimentos podem aumentar a restituição ou diminuir o imposto a ser pago.
Outro aspecto importante ao qual o contribuinte deve estar atento é o fato de a Receita Federal dispor de instrumentos cada vez mais eficientes de repressão à fraude. No passado, havia subterfúgios para pagar menos imposto. Quem, por exemplo, vendia por R$ 200 mil um imóvel cujo valor venal fosse de R$ 100 mil, podia combinar com o comprador que este, em troca de um desconto ou outra benesse, lançasse em sua declaração os mesmos R$ 100 mil. Ocorre, porém, que além de procedimentos como este serem ilegais, eles estão cada vez mais fora de alcance.
A Receita recebe informações dos cartórios responsáveis por registrar esse tipo de transação e também cruza dados bancários: é tolice se arriscar e acabar caindo na malha fina. Vale lembrar que quem vende um imóvel com ganho, mas investe o dinheiro obtido em outro imóvel residencial num prazo de até 180 dias, não terá de arcar com a incidência de IR sobre o lucro. Isso vale por, no máximo, cinco anos consecutivos – ou seja, não se pode fazer sempre.
Mais uma mudança importante diz respeito à declaração de bens e direitos. Até o ano passado, quem não possuía renda, mas tinha patrimônio superior a 80 mil reais, era obrigado a declarar. Agora, essa obrigação existe apenas para quem detém patrimônio superior a 300 mil reais.
Sócios de empresas e cooperativas também eram obrigados a declarar, mesmo que seus rendimentos ficassem dentro da faixa de isenção. A partir de agora, eles passam a contar com os mesmos direitos dos contribuintes assalariados.
Quanto aos modelos de declaração disponíveis, é aconselhável que as pessoas que têm somente uma fonte de renda e poucas deduções a apresentar optem pelo modelo simplificado. Já o contribuinte com várias fontes de renda, altos gastos médicos, pagamento de pensão alimentícia, despesas com educação e previdência privada terá a ganhar se fizer a declaração completa.
E, por falar em deduzir despesas com saúde, é bom lembrar: assim como os cartórios são obrigados a informar a Receita acerca das transações com imóveis, também os médicos e outros profissionais são obrigados a prestar contas das notas que emitem para sua clientela.
Em tempo: existe também a possibilidade de mudar a quantidade de parcelas para o pagamento do Imposto de Renda. Se o contribuinte optar por pagar, por exemplo, em três ou quatro parcelas, mas sofrer um imprevisto e tiver que estender esse parcelamento, será possível fazer essa alteração por meio de uma retificação da declaração. O mesmo vale para o banco escolhido para o depósito da restituição: em qualquer momento, o contribuinte poderá retificar, junto à Receita, a conta, a agência ou mesmo a instituição bancária escolhida.
Lúcio Abrahão, advogado tributarista, é sócio-diretor da BDO.
terça-feira, 23 de março de 2010
Um apelo dramático ao STF
Artigo no Fique Alerta – www.alertatotal.net
Por José Carlos Bolognese
Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, chegamos ao quadragésimo oitavo mês de um drama que a cada dia corrói nosso direito de viver com dignidade. O que gostam de chamar de intervenção, que na verdade é uma intromissão desastrada na vida de trabalhadores honestos, está literalmente destruindo vidas humanas. No entanto, as autoridades, a justiça, todos aqueles aos quais compete resolver este grave problema, parecem precisar de um tempo em escala cósmica, apenas pra entender o que se passa.
Essa eternidade.....quarenta e oito meses, equivale a uma mandato de presidente da república. Nesse mesmo tempo cabem dois períodos na presidência do STF. Dependendo de quem sejam essas autoridades, pode-se fazer muita justiça ou provocar e compactuar com muita iniquidade. Quanto ao executivo, não tenho dúvidas da sua opção pela segunda hipótese.
Assisti entre animado e desapontado as manifestações de Ss. Excias. durante o julgamento da SL127 no dia 17/03. Expresso meu agradecimento ao sr. ministro Eros Grau que corretamente lembrou essa síndrome de Pilatos... "um excesso de lavar as mãos diante de um problema social monumental", quando se trata de enxergar com clareza que a lesão aos direitos dos aposentados da Varig tem sua origem sim, nas irresponsabilidades cometidas por orgãos do estado.
Recordo também o ilustre ministro Marco Aurélio, ao lembrar que a SL127 está relacionada a uma "questão de envergadura social insuplantável". O sr. ministro Ayres Britto declarou recentemente referindo-se a um escândalo corrente que: "Dói na alma, no coração ver um governador sair do palácio para a cadeia. Há quem chegue nas alturas para fazer as maiores baixezas".
Essa sensibilidade do sr. ministro ficou clara para mim quando ele lembrou, citando a constituição, "o princípio da boa fé e a proteção da confiança quanto à moralidade administrativa" e também ao mencionar que " as pessoas jurídicas de direito público e privado, prestadoras de serviço público, responderão pelos danos que seus agentes nessa qualidade, causarem a terceiros".
A não ser pelo ato de voar, nenhum trabalhador da Varig chegou às alturas para fazer baixezas com ninguém. No entanto sofremos baixezas que parecem doer em algumas poucas autoridades...no entanto, o cenário continua o mesmo de há quatro anos. Perder nosso meio de vida dói muito em nós.
Não poderia deixar de mencionar o sr. ministro Celso de Mello, que chamou atenção para "os dramas humanos pungentes", o "caráter alimentar" da questão envolvida na SL127 e também um aspecto relevante: "Os postulados da segurança jurídica e da boa fé, e da proteção da confiança enquanto expressões do estado democrático de direito." Postulados estes agredidos em relação aos variguianos.
Minha decepção, particularmente, foi uma frase irônica da sra. ministra Ellen Gracie. Mesmo tirando-a do contexto, a frase: " - é uma solução fácil; entrega para União a responsabilidade", é dolorosa de ser vista e ouvida por nós variguianos, quando justamente lutamos para demonstrar sim, que há responsabilidade da União no nosso caso.
Aliás, se a preocupação é com o uso dos recursos públicos, observemos essa peróla de um ministro do atual governo. Segundo o ministro do Turismo Luiz Barretto, presente no Fórum PANROTAS, no Fecomercio, na capital paulista, só agora, após três anos, o País recuperou a falta da Varig no mercado internacional.
“Ficamos sem 10 mil assentos que só agora conseguimos recuperar com a participação de empresas aéreas internacionais”, disse. É curioso. Empresas aéreas internacionais recuperando nosso transporte aéreo...e levando nosso dinheiro. Enquanto se diz isso com a maior....candura, falar em devolver o dinheiro dos aposentados é.... assalto aos cofres públicos? Mais: de onde sai a autorização para os atuais "gerentes da república" investirem (com garantia de calote) milhões de dólares em Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, etc...?
O que vem acontecendo nesses quatro anos - e justamente por esse tempo decorrido já seria muito leviano e imoral alegar-se a ignorância desses graves fatos - é um lento genocídio que já registra um aumento na taxa de mortalidade para o período, de quase 50% entre os aposentados da Varig. Um preço alto demais sendo pago por quem não cometeu nenhum crime.
O crime pelo qual as vítimas, nós variguianos, estamos pagando, foi cometido sim, é real e tem autores conhecidos, mas não fomos nós. Não fomos nós que pedimos ao então DAC, a quem nunca coube intrometer-se em previdência, para descontinuar o repasse de 3% das passagens domésticas ao Aerus.
Não participamos da feitura dos lesivos contratos de repactuação entre Varig e Aerus que sequer foram cumpridos. Mesmo a decisão de atrelar a solução para o Aerus, a um eventual acerto de contas chamado "Defasagem Tarifária", uma verdadeira loteria com o destino de milhares de pessoas, não foi decidido de forma transparente e só foi aceito, se foi, pela maioria dos trabalhadores, por ter sido cruelmente a única opção permitida aos mesmos.
Senhores ministros, fazer justiça aos trabalhadores e aposentados da Varig, não diminui o estado brasileiro. Na verdade, engrandece a Nação.
José Carlos Bolognese é Comissário de Vôo aposentado, com 30 Anos na Varig/20 Anos pagando ao Aerus.
Por José Carlos Bolognese
Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, chegamos ao quadragésimo oitavo mês de um drama que a cada dia corrói nosso direito de viver com dignidade. O que gostam de chamar de intervenção, que na verdade é uma intromissão desastrada na vida de trabalhadores honestos, está literalmente destruindo vidas humanas. No entanto, as autoridades, a justiça, todos aqueles aos quais compete resolver este grave problema, parecem precisar de um tempo em escala cósmica, apenas pra entender o que se passa.
Essa eternidade.....quarenta e oito meses, equivale a uma mandato de presidente da república. Nesse mesmo tempo cabem dois períodos na presidência do STF. Dependendo de quem sejam essas autoridades, pode-se fazer muita justiça ou provocar e compactuar com muita iniquidade. Quanto ao executivo, não tenho dúvidas da sua opção pela segunda hipótese.
Assisti entre animado e desapontado as manifestações de Ss. Excias. durante o julgamento da SL127 no dia 17/03. Expresso meu agradecimento ao sr. ministro Eros Grau que corretamente lembrou essa síndrome de Pilatos... "um excesso de lavar as mãos diante de um problema social monumental", quando se trata de enxergar com clareza que a lesão aos direitos dos aposentados da Varig tem sua origem sim, nas irresponsabilidades cometidas por orgãos do estado.
Recordo também o ilustre ministro Marco Aurélio, ao lembrar que a SL127 está relacionada a uma "questão de envergadura social insuplantável". O sr. ministro Ayres Britto declarou recentemente referindo-se a um escândalo corrente que: "Dói na alma, no coração ver um governador sair do palácio para a cadeia. Há quem chegue nas alturas para fazer as maiores baixezas".
Essa sensibilidade do sr. ministro ficou clara para mim quando ele lembrou, citando a constituição, "o princípio da boa fé e a proteção da confiança quanto à moralidade administrativa" e também ao mencionar que " as pessoas jurídicas de direito público e privado, prestadoras de serviço público, responderão pelos danos que seus agentes nessa qualidade, causarem a terceiros".
A não ser pelo ato de voar, nenhum trabalhador da Varig chegou às alturas para fazer baixezas com ninguém. No entanto sofremos baixezas que parecem doer em algumas poucas autoridades...no entanto, o cenário continua o mesmo de há quatro anos. Perder nosso meio de vida dói muito em nós.
Não poderia deixar de mencionar o sr. ministro Celso de Mello, que chamou atenção para "os dramas humanos pungentes", o "caráter alimentar" da questão envolvida na SL127 e também um aspecto relevante: "Os postulados da segurança jurídica e da boa fé, e da proteção da confiança enquanto expressões do estado democrático de direito." Postulados estes agredidos em relação aos variguianos.
Minha decepção, particularmente, foi uma frase irônica da sra. ministra Ellen Gracie. Mesmo tirando-a do contexto, a frase: " - é uma solução fácil; entrega para União a responsabilidade", é dolorosa de ser vista e ouvida por nós variguianos, quando justamente lutamos para demonstrar sim, que há responsabilidade da União no nosso caso.
Aliás, se a preocupação é com o uso dos recursos públicos, observemos essa peróla de um ministro do atual governo. Segundo o ministro do Turismo Luiz Barretto, presente no Fórum PANROTAS, no Fecomercio, na capital paulista, só agora, após três anos, o País recuperou a falta da Varig no mercado internacional.
“Ficamos sem 10 mil assentos que só agora conseguimos recuperar com a participação de empresas aéreas internacionais”, disse. É curioso. Empresas aéreas internacionais recuperando nosso transporte aéreo...e levando nosso dinheiro. Enquanto se diz isso com a maior....candura, falar em devolver o dinheiro dos aposentados é.... assalto aos cofres públicos? Mais: de onde sai a autorização para os atuais "gerentes da república" investirem (com garantia de calote) milhões de dólares em Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, etc...?
O que vem acontecendo nesses quatro anos - e justamente por esse tempo decorrido já seria muito leviano e imoral alegar-se a ignorância desses graves fatos - é um lento genocídio que já registra um aumento na taxa de mortalidade para o período, de quase 50% entre os aposentados da Varig. Um preço alto demais sendo pago por quem não cometeu nenhum crime.
O crime pelo qual as vítimas, nós variguianos, estamos pagando, foi cometido sim, é real e tem autores conhecidos, mas não fomos nós. Não fomos nós que pedimos ao então DAC, a quem nunca coube intrometer-se em previdência, para descontinuar o repasse de 3% das passagens domésticas ao Aerus.
Não participamos da feitura dos lesivos contratos de repactuação entre Varig e Aerus que sequer foram cumpridos. Mesmo a decisão de atrelar a solução para o Aerus, a um eventual acerto de contas chamado "Defasagem Tarifária", uma verdadeira loteria com o destino de milhares de pessoas, não foi decidido de forma transparente e só foi aceito, se foi, pela maioria dos trabalhadores, por ter sido cruelmente a única opção permitida aos mesmos.
Senhores ministros, fazer justiça aos trabalhadores e aposentados da Varig, não diminui o estado brasileiro. Na verdade, engrandece a Nação.
José Carlos Bolognese é Comissário de Vôo aposentado, com 30 Anos na Varig/20 Anos pagando ao Aerus.
segunda-feira, 22 de março de 2010
A função do Júri popular
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Antonio Gonçalves
A cada crime de repercussão nacional de competência do Júri, a questão é inevitável: o Júri popular é o melhor remédio jurídico para analisar e, eventualmente, punir culpados por crimes contra a vida?
Exemplos recentes dividem a opinião pública: Suzane Von Richthofen e o caso dos bombeiros representam fielmente essa dicotomia. Enquanto a primeira foi julgada culpada e teve uma pena considerada baixa, os segundos foram absolvidos gerando uma revolta popular.
A cada novo julgamento com um resultado que não a condenação, a autoridade do Júri é questionada.
Então, expliquemos um pouco mais como é composto um Júri e quais são as suas atribuições.
O Código de Processo Penal estipula que o Júri é composto por sete membros escolhidos de uma lista de vinte e um, na qual o advogado de defesa pode recusar três sem justificativas, assim como o Ministério Público. A partir daí somente com motivo fundado, formado e reduzido ao número de sete passará a ter o nome de conselho de sentença.
Essas pessoas são comuns, sem nenhum tipo de especialidade que os diferencie e muito menos conhecimento jurídico. São leigos na acepção do termo. O único requisito essencial é a notória idoneidade.
A competência desses membros é compreender como os fatos se sucederam e se, de fato, o acusado é considerado culpado ou inocente. Não cabe ao conselho de sentença estipular a pena, pois essa função é exclusiva do Juiz, que analisará as circunstâncias atenuantes ou agravantes que cercam o delito e assim auferirá a dosimetria da pena.
Ao conselho de sentença não cabe analisar se a pena é justa ou injusta, se o quantum a cumprir deve ser muito ou pouco, pois a função exclusiva é decidir se o réu é culpado ou inocente.
E para auxiliar nessa convicção temos o advogado e o promotor para exercer ao máximo seus papéis de defensor e acusador. E também do próprio Juiz para garantir que o conselho de sentença compreenda todas as nuanças processuais ou quaisquer dúvidas que por ventura possam surgir.
Todo esse esclarecimento é importante para dois grandes e importantes julgamentos que estão por vir: Isabela Nardoni e Glauco Vilas Boas.
Em ambos, o crime praticado foi homicídio e caberá ao conselho de sentença decidir se Ana Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni são culpados pela morte de Isabela e se Eduardo Sundfeld Nunes será culpado pela morte do cartunista Glauco e seu filho Raoni.
Como os membros do Júri são pessoas do povo, é notório que o clamor popular em muito influenciará a decisão dos jurados, por isso a estratégia da defesa foi sempre postergar ao máximo o julgamento para arrefecer os ânimos. No caso do cartunista ainda não existe sequer uma previsão de julgamento, então a população de uma maneira geral clama sempre por justiça.
E caberá ao conselho de sentença separar a emoção da razão para se apurar o justo, o correto e o perfeito, seja qual for o resultado: culpado ou inocente. Que os advogados e o Ministério Público trabalhem ao máximo nessa busca imperiosa pela Justiça.
Antonio Gonçalves é advogado criminalista e membro da Association Internationale de Droit Pénal - AIDP. Pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha). Mestre em Filosofia do Direito e Doutorando pela PUC-SP. É especialista em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); em Criminologia Internacional: ênfase em Novas armas contra o terrorismo pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Siracusa (Itália); Fundador da banca Antonio Gonçalves Advogados Associados, é autor, co-autor e coordenador de diversas obras, entre elas, "Quando os avanços parecem retrocessos -Um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal com os grandes Códigos da História" (Manole, 2007).
Por Antonio Gonçalves
A cada crime de repercussão nacional de competência do Júri, a questão é inevitável: o Júri popular é o melhor remédio jurídico para analisar e, eventualmente, punir culpados por crimes contra a vida?
Exemplos recentes dividem a opinião pública: Suzane Von Richthofen e o caso dos bombeiros representam fielmente essa dicotomia. Enquanto a primeira foi julgada culpada e teve uma pena considerada baixa, os segundos foram absolvidos gerando uma revolta popular.
A cada novo julgamento com um resultado que não a condenação, a autoridade do Júri é questionada.
Então, expliquemos um pouco mais como é composto um Júri e quais são as suas atribuições.
O Código de Processo Penal estipula que o Júri é composto por sete membros escolhidos de uma lista de vinte e um, na qual o advogado de defesa pode recusar três sem justificativas, assim como o Ministério Público. A partir daí somente com motivo fundado, formado e reduzido ao número de sete passará a ter o nome de conselho de sentença.
Essas pessoas são comuns, sem nenhum tipo de especialidade que os diferencie e muito menos conhecimento jurídico. São leigos na acepção do termo. O único requisito essencial é a notória idoneidade.
A competência desses membros é compreender como os fatos se sucederam e se, de fato, o acusado é considerado culpado ou inocente. Não cabe ao conselho de sentença estipular a pena, pois essa função é exclusiva do Juiz, que analisará as circunstâncias atenuantes ou agravantes que cercam o delito e assim auferirá a dosimetria da pena.
Ao conselho de sentença não cabe analisar se a pena é justa ou injusta, se o quantum a cumprir deve ser muito ou pouco, pois a função exclusiva é decidir se o réu é culpado ou inocente.
E para auxiliar nessa convicção temos o advogado e o promotor para exercer ao máximo seus papéis de defensor e acusador. E também do próprio Juiz para garantir que o conselho de sentença compreenda todas as nuanças processuais ou quaisquer dúvidas que por ventura possam surgir.
Todo esse esclarecimento é importante para dois grandes e importantes julgamentos que estão por vir: Isabela Nardoni e Glauco Vilas Boas.
Em ambos, o crime praticado foi homicídio e caberá ao conselho de sentença decidir se Ana Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni são culpados pela morte de Isabela e se Eduardo Sundfeld Nunes será culpado pela morte do cartunista Glauco e seu filho Raoni.
Como os membros do Júri são pessoas do povo, é notório que o clamor popular em muito influenciará a decisão dos jurados, por isso a estratégia da defesa foi sempre postergar ao máximo o julgamento para arrefecer os ânimos. No caso do cartunista ainda não existe sequer uma previsão de julgamento, então a população de uma maneira geral clama sempre por justiça.
E caberá ao conselho de sentença separar a emoção da razão para se apurar o justo, o correto e o perfeito, seja qual for o resultado: culpado ou inocente. Que os advogados e o Ministério Público trabalhem ao máximo nessa busca imperiosa pela Justiça.
Antonio Gonçalves é advogado criminalista e membro da Association Internationale de Droit Pénal - AIDP. Pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha). Mestre em Filosofia do Direito e Doutorando pela PUC-SP. É especialista em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); em Criminologia Internacional: ênfase em Novas armas contra o terrorismo pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Siracusa (Itália); Fundador da banca Antonio Gonçalves Advogados Associados, é autor, co-autor e coordenador de diversas obras, entre elas, "Quando os avanços parecem retrocessos -Um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal com os grandes Códigos da História" (Manole, 2007).
quarta-feira, 10 de março de 2010
Star Trek: filme do ano que poucos viram aqui
Artigo no Fique Alerta – www.fiauealerta.net
Por Tom Leão
Agora que a poeira do Oscar já assentou, vamos prestar atenção num filme que não entrou na lista dos 10 melhores indicados da Academia (que, mesmo estendida, não tinha nem cinco que mereciam estar lá), muito menos na de diretor, mas que bate muitos destes em termos de roteiro, atuações e direção; e foi, sem duvida, um dos melhores filmes mainstream lançados em 2009: a nova versão de “Star trek”, de J.J. Abrams.
Embora tenha sido um sucesso internacional, o filme não emplacou forte por aqui nos cinemas (evitou até o seu nome prévio em português, “Jornada nas estrelas”, para não ser confundido como uma cópia de “Guerra nas estrelas”), mesmo com um cast jovem e boas cenas de ação, além de uma trama sólida o bastante para capturar até aqueles que nunca ouviram falar desta saga futurística (que começou na TV, nos anos 1960).
Mas agora, todos terão uma nova chance numa caprichada edição dupla em Blu-ray da Paramount, cujo disco 2 é repleto de extras. É fato que a Academia de Hollywood não é chegada ao sci-fi. Mas este ano, um exemplar do gênero, “Distrito 9”, só entrou na lista para constar, porque a sua trama tem um viés político.
Daí a esnobada num filme que tem um elenco tão bem selecionado e competente quanto o de “Bastardos inglórios” (aliás, “Star trek ” foi o filme do ano do diretor Quentin Tarantino), roteiro superior à maioria dos que concorriam ao Oscar e que, como sci-fi, está a milhas de distância da bobagem ecologicamente correta que é “Avatar” (quando essa onda do 3D passar, as pessoas vão perceber isso).
A tarefa maior de J.J. Abrams (que dirigiu o último “Missão impossível” e, parece, vai dirigir o próximo a pedido de Tom Cruise) e equipe (os mesmos roteiristas de “Lost” e “Alias”, Robert Orcci e Damon Lindelof) foi recomeçar a franquia sem irritar aos fãs, e conseguir um cast à altura que representasse bem personagens emblemáticos e que já são ícones do imaginário sci-fi, como o capitão James T. Kirk (Chris Pine) e Spock (Zachary Quinto, o Sylar de "Heroes"), entre outros, como os multiculturais Uhura, McCoy, Sulu e Scotty. Conseguiu.
De forma engenhosa, Abrams e equipe mostraram algo totalmente inédito na saga (quando e como os personagens se conheceram, ainda jovens) e ainda conseguiram estabelecer uma conexão entre universos, inserindo na trama o Sr. Spock original (Leonard Nimoy), de modo a que, quando as continuações vierem (e já tem uma prevista para o ano que vem), novos caminhos possam ser trilhados, sem interferir no que já foi mostrado até agora.
O filme, que também foi lançado em DVD, tem na nova mídia do Blu-ray seu veículo perfeito, já que a qualidade do som e das imagens foram totalmente produzidas para serem apreciadas no ambiente da alta definição (diferentemente de um filme mais antigo que é apenas convertido para o BD/HD).
Então, se você não viu “Star trek”, por descuido ou preconceito, dê uma nova chance. Porque os fãs já devem estar na quinta repetição, a esta altura da jornada.
Tom Leão é comentarista de cinema do jornal O Globo. Artigo veiculado no blog do Bonequinho em 9 de março de 2010.
Por Tom Leão
Agora que a poeira do Oscar já assentou, vamos prestar atenção num filme que não entrou na lista dos 10 melhores indicados da Academia (que, mesmo estendida, não tinha nem cinco que mereciam estar lá), muito menos na de diretor, mas que bate muitos destes em termos de roteiro, atuações e direção; e foi, sem duvida, um dos melhores filmes mainstream lançados em 2009: a nova versão de “Star trek”, de J.J. Abrams.
Embora tenha sido um sucesso internacional, o filme não emplacou forte por aqui nos cinemas (evitou até o seu nome prévio em português, “Jornada nas estrelas”, para não ser confundido como uma cópia de “Guerra nas estrelas”), mesmo com um cast jovem e boas cenas de ação, além de uma trama sólida o bastante para capturar até aqueles que nunca ouviram falar desta saga futurística (que começou na TV, nos anos 1960).
Mas agora, todos terão uma nova chance numa caprichada edição dupla em Blu-ray da Paramount, cujo disco 2 é repleto de extras. É fato que a Academia de Hollywood não é chegada ao sci-fi. Mas este ano, um exemplar do gênero, “Distrito 9”, só entrou na lista para constar, porque a sua trama tem um viés político.
Daí a esnobada num filme que tem um elenco tão bem selecionado e competente quanto o de “Bastardos inglórios” (aliás, “Star trek ” foi o filme do ano do diretor Quentin Tarantino), roteiro superior à maioria dos que concorriam ao Oscar e que, como sci-fi, está a milhas de distância da bobagem ecologicamente correta que é “Avatar” (quando essa onda do 3D passar, as pessoas vão perceber isso).
A tarefa maior de J.J. Abrams (que dirigiu o último “Missão impossível” e, parece, vai dirigir o próximo a pedido de Tom Cruise) e equipe (os mesmos roteiristas de “Lost” e “Alias”, Robert Orcci e Damon Lindelof) foi recomeçar a franquia sem irritar aos fãs, e conseguir um cast à altura que representasse bem personagens emblemáticos e que já são ícones do imaginário sci-fi, como o capitão James T. Kirk (Chris Pine) e Spock (Zachary Quinto, o Sylar de "Heroes"), entre outros, como os multiculturais Uhura, McCoy, Sulu e Scotty. Conseguiu.
De forma engenhosa, Abrams e equipe mostraram algo totalmente inédito na saga (quando e como os personagens se conheceram, ainda jovens) e ainda conseguiram estabelecer uma conexão entre universos, inserindo na trama o Sr. Spock original (Leonard Nimoy), de modo a que, quando as continuações vierem (e já tem uma prevista para o ano que vem), novos caminhos possam ser trilhados, sem interferir no que já foi mostrado até agora.
O filme, que também foi lançado em DVD, tem na nova mídia do Blu-ray seu veículo perfeito, já que a qualidade do som e das imagens foram totalmente produzidas para serem apreciadas no ambiente da alta definição (diferentemente de um filme mais antigo que é apenas convertido para o BD/HD).
Então, se você não viu “Star trek”, por descuido ou preconceito, dê uma nova chance. Porque os fãs já devem estar na quinta repetição, a esta altura da jornada.
Tom Leão é comentarista de cinema do jornal O Globo. Artigo veiculado no blog do Bonequinho em 9 de março de 2010.
sexta-feira, 5 de março de 2010
Sistema de gestão depende da comunicação
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Selene Sidney
O processo de implantação de um sistema de gestão de mercado em uma empresa trás, ao gestor de TI, muitos desafios.
Normalmente, é um processo conturbado para a organização que precisa contar com a colaboração de diversos profissionais e, esses, por sua vez, precisam lidar com mudanças na forma de trabalho, horas-extras e muita pressão.
Os gestores e os profissionais de TI acabam enfrentando grandes resistências internas às mudanças implementadas.
Devemos lembrar que, qualquer mudança é desafiadora e difícil para as pessoas causando sensação de stress, insegurança e medo.
Para minimizar essa situação, temos que lembrar que lidamos com pessoas e que elas necessitam saber o porquê das mudanças e quais são os objetivos e metas no âmbito coletivo e individual.
É muito importante que os gestores da empresa deixem claro quais são os planos da empresa para o futuro, o que se espera de cada profissional e explicar qual é o papel de cada um nesse processo.
Por isso, se a sua empresa adquiriu um sistema de gestão, alinhe um discurso único para a empresa e seus funcionários.
Algumas dicas para comunicar corretamente:
1º Decisão de escolha do ERP:
Assim que a alta gestão da empresa definiu a mudança do software de gestão, trace metas e objetivos no curto, médio e longo prazo e apresente esse plano aos profissionais envolvidos..
2º Escolha do sistema de gestão:
Crie comitês para ajudar na escolha do sistema. Defina uma liderança para cada departamento e envolva-os.
3º Defina Papéis:
Escolhido o ERP, indique, quem será o gestor do projeto (o executor) e o “padrinho” (o “padrinho” deve ser um diretor ou presidente com poder de decisão) e quais são os usuários-chaves. O sucesso de uma implantação de sucesso está em grande parte nas mãos deles.
4º Dê um nome para o projeto:
Estabeleça um nome para o projeto que remeta aos objetivos da empresa. Essa técnica ajuda a envolver os profissionais e motivá-los durante o processo.
5º Hora da implementação:
Analise a metodologia de implantação e defina como será o processo dentro da empresa. Divulgue para os gestores e usuários-chaves.
6º Momentos de crises:
Quando houver impasses é hora do “padrinho” do projeto agir e delimitar o melhor caminho a seguir. É ele quem deve comunicar, de forma clara e precisa.
7º Lidando com o stress:
Durante a implantação do software de gestão podem ocorrer momentos de stress por conta da pressão e da quantidade de trabalho. Deixe claro quais serão os desafios e como a empresa irá apoiar o trabalhador.
A implantação do sistema de gestão é um processo que tem data de início e data de conclusão. È um momento de transição e o fator humano é importante do início ao fim.
A empresa precisa saber comunicar corretamente seus colaboradores a fim de que tenha sucesso almejado e alcance às metas traçadas.
Selene Sidney é formada em comunicação social pela Universidade Metodista de São Paulo, e pós-graduada em E-Business pelo SENAC-SP. Atualmente, é gerente de marketing da ABC71
Por Selene Sidney
O processo de implantação de um sistema de gestão de mercado em uma empresa trás, ao gestor de TI, muitos desafios.
Normalmente, é um processo conturbado para a organização que precisa contar com a colaboração de diversos profissionais e, esses, por sua vez, precisam lidar com mudanças na forma de trabalho, horas-extras e muita pressão.
Os gestores e os profissionais de TI acabam enfrentando grandes resistências internas às mudanças implementadas.
Devemos lembrar que, qualquer mudança é desafiadora e difícil para as pessoas causando sensação de stress, insegurança e medo.
Para minimizar essa situação, temos que lembrar que lidamos com pessoas e que elas necessitam saber o porquê das mudanças e quais são os objetivos e metas no âmbito coletivo e individual.
É muito importante que os gestores da empresa deixem claro quais são os planos da empresa para o futuro, o que se espera de cada profissional e explicar qual é o papel de cada um nesse processo.
Por isso, se a sua empresa adquiriu um sistema de gestão, alinhe um discurso único para a empresa e seus funcionários.
Algumas dicas para comunicar corretamente:
1º Decisão de escolha do ERP:
Assim que a alta gestão da empresa definiu a mudança do software de gestão, trace metas e objetivos no curto, médio e longo prazo e apresente esse plano aos profissionais envolvidos..
2º Escolha do sistema de gestão:
Crie comitês para ajudar na escolha do sistema. Defina uma liderança para cada departamento e envolva-os.
3º Defina Papéis:
Escolhido o ERP, indique, quem será o gestor do projeto (o executor) e o “padrinho” (o “padrinho” deve ser um diretor ou presidente com poder de decisão) e quais são os usuários-chaves. O sucesso de uma implantação de sucesso está em grande parte nas mãos deles.
4º Dê um nome para o projeto:
Estabeleça um nome para o projeto que remeta aos objetivos da empresa. Essa técnica ajuda a envolver os profissionais e motivá-los durante o processo.
5º Hora da implementação:
Analise a metodologia de implantação e defina como será o processo dentro da empresa. Divulgue para os gestores e usuários-chaves.
6º Momentos de crises:
Quando houver impasses é hora do “padrinho” do projeto agir e delimitar o melhor caminho a seguir. É ele quem deve comunicar, de forma clara e precisa.
7º Lidando com o stress:
Durante a implantação do software de gestão podem ocorrer momentos de stress por conta da pressão e da quantidade de trabalho. Deixe claro quais serão os desafios e como a empresa irá apoiar o trabalhador.
A implantação do sistema de gestão é um processo que tem data de início e data de conclusão. È um momento de transição e o fator humano é importante do início ao fim.
A empresa precisa saber comunicar corretamente seus colaboradores a fim de que tenha sucesso almejado e alcance às metas traçadas.
Selene Sidney é formada em comunicação social pela Universidade Metodista de São Paulo, e pós-graduada em E-Business pelo SENAC-SP. Atualmente, é gerente de marketing da ABC71
terça-feira, 2 de março de 2010
Um (des) serviço à Democracia
Artigo no Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Antonio Carlos Aguiar
O Projeto de Lei 6708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.
Atualmente, essa contribuição, que se dá na forma de pagamento pelo trabalhador de uma categoria profissional ou econômica ao respectivo sindicato da categoria, é feita em virtude da participação deste nas negociações coletivas. E está sujeita à aquiescência (direito de oposição) do trabalhador, sendo compulsória, segundo entendimento do Judiciário Trabalhista, apenas para os empregados que são sócios dos sindicatos (Precedente Normativo 119, do TST).
Lembre-se que essa contribuição faz parte de um conjunto de receitas financeiras que os sindicatos detêm, a saber: a) a contribuição sindical (antigo imposto sindical), que é obrigatória todo o mês de março (1% do salário); b) contribuição confederativa (criada pela Constituição Federal), que é facultativa (na verdade, é passível de oposição); c) contribuição associativa (devida por aqueles empregados que são sócios do sindicato); e d) eventuais doações.
A sua previsão de pagamento é estabelecida em acordos e convenções coletivas de trabalho, como forma de custeio das despesas dos sindicatos junto ao processo negocial, tais como: assessorias jurídica e econômica, deslocamentos, comunicação com a categoria, efetivação de assembléias etc..
Segundo o senador, todos os trabalhadores da categoria se beneficiam dos resultados obtidos no processo de negociação coletiva (que são maiores do que aqueles mínimos previstos em lei), razão pela qual o desconto deveria, então, se estender a todos os participantes deste conjunto de direitos e não apenas aos sócios dos sindicatos.
Na verdade, esse argumento trata somente de uma parte do tema, na medida em que deixa de lado outros componentes deste processo, como, por exemplo, quem autoriza (quem tem legitimidade e direito de voto) perante a assembléia que aprova o desconto? Em regra, esse direito somente é repassado aos sócios dos sindicatos. Como, então, obrigar alguém para quem não foi dado o direito de se manifestar previamente, quando da constituição do crédito?
A segurança jurídica não permite esse tipo de arbitrariedade, daí a razão do posicionamento da mais Alta Corte trabalhista do País no sentido de limitar o desconto àqueles que o criaram e àqueles que dele não se opõem.
Pela proposta, o percentual de desconto deve ser decidido em assembléia da categoria e não poderá ultrapassar 1% da remuneração bruta anual do trabalhador. Caso a empresa fraude a arrecadação, poderá ser impedida de participar de licitações públicas e de receber empréstimos ou financiamentos de instituições públicas.
Finalmente, em vez de se criar mais um desconto obrigatório, os sindicatos deveriam se legitimar e resgatar o interesse dos integrantes da categoria que representam (como, aliás, hoje é prática de vários sindicatos politicamente fortes e atuantes que chegam mesmo a devolver a contribuição sindical), uma vez que, tendo uma atuação adequada e representativa, terão seguidores dispostos a arcar com o ônus de sua manutenção.
Ao contrário, a prática de se estabelecer contribuições obrigatórias somente reforça e mantém a arcaica estrutura dos sindicatos de carimbo, que em nada ajudam ao crescimento do País, à cidadania dos trabalhadores e à democracia, com amplo direito de liberdade e escolha dos cidadãos perante aqueles que efetivamente querem que os represente.
Antonio Carlos Aguiar é advogado de Direito do Trabalho, sócio do escritório Peixoto e Cury Advogados e professor de Direito da Fundação Santo André (SP) - antoniocarlos.aguiar@peixotoecury.com.br
Por Antonio Carlos Aguiar
O Projeto de Lei 6708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.
Atualmente, essa contribuição, que se dá na forma de pagamento pelo trabalhador de uma categoria profissional ou econômica ao respectivo sindicato da categoria, é feita em virtude da participação deste nas negociações coletivas. E está sujeita à aquiescência (direito de oposição) do trabalhador, sendo compulsória, segundo entendimento do Judiciário Trabalhista, apenas para os empregados que são sócios dos sindicatos (Precedente Normativo 119, do TST).
Lembre-se que essa contribuição faz parte de um conjunto de receitas financeiras que os sindicatos detêm, a saber: a) a contribuição sindical (antigo imposto sindical), que é obrigatória todo o mês de março (1% do salário); b) contribuição confederativa (criada pela Constituição Federal), que é facultativa (na verdade, é passível de oposição); c) contribuição associativa (devida por aqueles empregados que são sócios do sindicato); e d) eventuais doações.
A sua previsão de pagamento é estabelecida em acordos e convenções coletivas de trabalho, como forma de custeio das despesas dos sindicatos junto ao processo negocial, tais como: assessorias jurídica e econômica, deslocamentos, comunicação com a categoria, efetivação de assembléias etc..
Segundo o senador, todos os trabalhadores da categoria se beneficiam dos resultados obtidos no processo de negociação coletiva (que são maiores do que aqueles mínimos previstos em lei), razão pela qual o desconto deveria, então, se estender a todos os participantes deste conjunto de direitos e não apenas aos sócios dos sindicatos.
Na verdade, esse argumento trata somente de uma parte do tema, na medida em que deixa de lado outros componentes deste processo, como, por exemplo, quem autoriza (quem tem legitimidade e direito de voto) perante a assembléia que aprova o desconto? Em regra, esse direito somente é repassado aos sócios dos sindicatos. Como, então, obrigar alguém para quem não foi dado o direito de se manifestar previamente, quando da constituição do crédito?
A segurança jurídica não permite esse tipo de arbitrariedade, daí a razão do posicionamento da mais Alta Corte trabalhista do País no sentido de limitar o desconto àqueles que o criaram e àqueles que dele não se opõem.
Pela proposta, o percentual de desconto deve ser decidido em assembléia da categoria e não poderá ultrapassar 1% da remuneração bruta anual do trabalhador. Caso a empresa fraude a arrecadação, poderá ser impedida de participar de licitações públicas e de receber empréstimos ou financiamentos de instituições públicas.
Finalmente, em vez de se criar mais um desconto obrigatório, os sindicatos deveriam se legitimar e resgatar o interesse dos integrantes da categoria que representam (como, aliás, hoje é prática de vários sindicatos politicamente fortes e atuantes que chegam mesmo a devolver a contribuição sindical), uma vez que, tendo uma atuação adequada e representativa, terão seguidores dispostos a arcar com o ônus de sua manutenção.
Ao contrário, a prática de se estabelecer contribuições obrigatórias somente reforça e mantém a arcaica estrutura dos sindicatos de carimbo, que em nada ajudam ao crescimento do País, à cidadania dos trabalhadores e à democracia, com amplo direito de liberdade e escolha dos cidadãos perante aqueles que efetivamente querem que os represente.
Antonio Carlos Aguiar é advogado de Direito do Trabalho, sócio do escritório Peixoto e Cury Advogados e professor de Direito da Fundação Santo André (SP) - antoniocarlos.aguiar@peixotoecury.com.br
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