Edição do www.fiquealerta.net
Pautas para o Fique Alerta Total: agenda@alertatotal.net
As editoras fecharam contratos de R$ 622,2 milhões com o governo federal.
Vão fornecer 114,6 milhões de livros didáticos às escolas públicas do ensino fundamental e médio no próximo ano letivo.
A maior receita, de R$ 122,1 milhões, foi da FTD.
O negócio é funcionar
A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a utilização da rede de energia elétrica para transmissão de internet banda larga e de televisão por assinatura.
Com o sistema, as tomadas residenciais passarão a ser pontos da web e de TV a cabo, quando conectadas a um modem.
A questão é se o sistema vai funcionar direito, em uma rede elétrica cheia de perdas, com gatos e fios expostos ao ar livre.
Problemas à vista
As distribuidoras de energia queriam comercializar apenas a capacidade excedente em suas redes de fibra-óptica.
Mas a Agência Nacional de Energia Elétrica determina que as distribuidoras "aluguem" sua rede para terceiros por meio de licitação onde o ganha o interessado que oferecer o maior preço.
As elétricas avaliam que colocar uma empresa de fora do grupo para explorar a rede de telecom pode colocar em risco a qualidade do serviço de energia.
Mudando tudo
Embora já tenha sido votado e aprovado na semana passada, pode sofrer novas mudanças o PL 29/2007, que unifica as regras para as TVs por assinatura e a veiculação de conteúdos audiovisuais por estas empresas.
Pode ser retirada a obrigatoriedade de oferta de um canal jornalístico “programado por programadora independente” em cada pacote que contenha um canal com as mesmas características (inciso II do artigo 17).
Também pode subir o percentual permitido para veiculação de publicidade pelas TVs pagas, com limite de 25% de propaganda diária e permissão para 30% de publicidade por hora de programação.
Azar do nosso bolso
Também podem cair as regras que impedem a cobrança mensal do ponto extra pelas empresas de TV por assinatura.
A avaliação é que houve uma "indevida intervenção estatal no serviço", prestado em regime privado, quando houve a fixação das novas regras do ponto extra.
A proibição da cobrança periódica do serviço, incluída no PL 29, foi inspirada na regulamentação da Anatel com relação à proteção dos direitos dos usuários de TV por assinatura.
Vida que segue...
Ave atque vale!
Fiquem com Deus!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente (analítico e provocador de novos valores humanos) com análise estratégica, conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Agosto de 2009.
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